Quem vai pagar a taxa da Shein?

A Shein afirmou que vai pagar integralmente o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado aos clientes em importações abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 243, na cotação atual). O anúncio se deu por meio de um comunicado divulgado nesta 3ª feira (19. set. 2023).
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Quem paga taxa da Shein?

Para compras acima de US$ 50, a regra é cobrar alíquota de 60% sobre a compra mais o ICMS. Na prática, compra pode dobrar de preço com a taxação.
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Como vai funcionar a taxação da Shein?

Os clientes da Shein não terão cobranças de ICMS em compras de até US$ 50. Para valores acima, segue em vigor a tributação de 60% do imposto de importação e a alíquota de 17% de ICMS. A varejista não definiu uma data para o fim da medida.
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Qual o valor máximo para não ser taxado na Shein?

Então, considerando o que a lei determina para este tipo de transação, para evitar as taxações da Shein e Shopee, basta seguir a seguinte regra: respeite o valor mínimo de compras para não ser taxado pela Receita Federal (como as taxações são direcionadas para compras acima de US$ 50.
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Tem que pagar alguma taxa na Shein?

O que fazer se for taxado pela Shein? De acordo com a portaria, não haverá mais cobrança de imposto de importação para compras de até US$ 50 desde que a empresa de comércio eletrônico faça parte do Programa Remessa Conforme e recolha também uma alíquota de 17% do ICMS, tributo estadual que incide sobre as mercadorias.
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TAXA SHEIN, TUDO SOBRE NOVA TAXA NAS COMPRAS SHEIN REMESSA CONFORME VALENDO

Estão isentas compras abaixo de US$ 50 ou US$ 100?

Desde 1º de agosto está em vigor a regra de imposto zerado para compras abaixo de US$ 50 feitas em sites internacionais. O Ministério da Fazenda publicou, em 30 de junho deste ano, uma portaria que mudou as regras para remessas internacionais.
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O que acontece se eu recusar o objeto taxado?

É importante recusar o objeto. Caso contrário, a empresa poderá não realizar o reembolso, já que há a possibilidade de o pacote em questão ser levado a leilão.
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Como saber se eu vou ser taxada na Shein?

Não existe uma determinação específica para produtos vindos da China e/ou comprados em marketplaces, como Shein ou Shopee. Segundo a norma vigente, pessoas físicas podem importar produtos no valor total de até US$ 3 mil ou o equivalente disso em outra moeda.
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O que acontece se a compra da Shein fui taxada?

Em resumo, a taxa da Shein sofrerá mudanças apenas se o valor das compras ultrapassar os US$50,00. Valores abaixo desse limite, as compras não serão taxadas. Por isso, sempre faça os cálculos antes de efetuar a compra, pois a cobrança dos impostos será feita apenas quando o produto chegar ao Brasil.
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Tem como pedir reembolso se for taxado na Shein?

Se o consumidor pagar a taxa de importação, a Shein pode reembolsar até 50% do valor da taxa. Caso a compra seja recusada, a loja reembolsa de 50% a 100% do valor da compra, a depender do caso.
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Como fazer compras na Shein e não ser taxado?

Programa do governo prevê isenção do imposto de importação para compras abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 245). Em compras acima deste valor, sites e aplicativos deverão mostrar os impostos antes de o cliente fechar o pagamento. O imposto de importação é de 60% do valor da compra — e é deste imposto que se trata a isenção.
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Como devolver um produto que foi taxado na Shein?

O usuário deve entrar em seu perfil, acessar o ícone “Suportar” e depois tocar no botão “Serviço ao Cliente”. Haverá uma seção de “Rastreamento e Entrega”, com a opção “Alfândega”. Um chat será aberto com instruções sobre o reembolso. O prazo de devolução dos valores na carteira da própria Shein é de até 24 horas.
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Como cancelar um pedido que foi taxado?

O consumidor também pode pedir à empresa de varejo o reembolso do valor gasto na compra taxada. Esse pedido deve ser feito após o cidadão informar, no site dos Correios, que recusa o pagamento de impostos.
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O que fazer para não ser taxado?

O que fazer para não ser taxado?
  1. Faça compras de até 50 dólares. ...
  2. Evite compras grandes e volumosas. ...
  3. Divida a compra em vários carrinhos. ...
  4. Faça compras em datas comemorativas. ...
  5. Peça embalagens mais discretas. ...
  6. Atenção ao método de envio. ...
  7. Verifique a política de reembolso. ...
  8. Separe a documentação comprobatória.
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Porque fui taxada com menos de 50 dólares?

Isso ocorre porque a plataforma ainda não mudou para que o consumidor pague os tributos no ato da compra. AliExpress ainda não informa sobre taxação no momento da compra.
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Quando o produto é taxado posso pedir reembolso?

Para ter reembolso de um produto que foi taxado pela Receita Federal, o consumidor pode se negar a pagar o imposto estabelecido. A negativa deve ser feita no site da Receita e o documento emitido pelo órgão federal deve ser enviado para a Shopee, que fará o reembolso.
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Sou obrigado a pagar a taxa de importação?

O Imposto de Importação deverá ser recolhido pelo vendedor até a data de entrada da mercadoria em território nacional. Se isso não ocorrer, caberá o destinatário pagar o tributo, em até 90 dias.
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Como sei que não fui taxado?

Basta acessar o site dos Correios com o código de rastreio em mãos. Verifique as informações, caso conste que a 'fiscalização aduaneira' foi finalizada, sua compra não foi taxada, mas se a informação 'aguardando pagamento' aparecer, sua remessa foi taxada e será cobrada.
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Qual o valor máximo para não ser taxado?

Compras de até 50 dólares feitas de pessoa física para pessoa física não serão taxadas na alfândega. As novas regras fiscais foram divulgadas pelo Ministério da Fazenda em 10 de agosto de 2023. Anteriormente, uma portaria do governo anunciava que a taxação de compras de até 50 dólares estava isenta de taxas.
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Qual o valor mínimo para não ser taxado?

Qual o valor para não ser taxado em compras internacionais? Só estão isentas compras online internacionais abaixo de 50 dólares feitas de pessoa física para pessoa física. Após reunião do Confaz, ficou definido que compras de pessoa jurídica e pessoa física voltariam a ser taxadas na alfândega, independente do valor.
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Como recusar pagar a taxa de importação?

Como recusar pagar a taxa de importação?
  1. Acesse a área “Minhas Importações” no site dos Correios;
  2. Clique no ícone com três tracinhos;
  3. Escolha a opção “Recusar objeto”;
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Como pagar encomenda que foi taxada?

O pagamento destas taxas deverá ser realizado por meio de um boleto bancário gerado no ambiente “Minhas Importações” do site dos Correios. Ele também pode ser feito pelo aplicativo dos Correios, disponível na Play Store e App Store.
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Como pagar pedido que foi taxado?

Se seu pacote foi taxado e você ainda quiser recebê-lo, será necessário pagar o tributo estabelecido pela alfândega. O procedimento também é feito no site ou app do Correios, na aba “Minhas importações”, e o valor só pode ser pago via boleto. Para gerá-lo, clique no ícone de "$".
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Como pedir reembolso de 50% da taxa na Shein?

Vá no seu app da Shein ou no site, acesse a aba de suporte e vá até a parte de “Serviço ao Cliente”. Lá, você encontrará a opção de solicitar o reembolso de 50% da taxa paga e será solicitado que encaminhe o comprovante.
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Qual o valor para ser taxado?

Pode ser taxado em compras menos de 50 dólares se a aquisição for feita de pessoa jurídica para pessoa física, isto é, diretamente de empresas para o consumidor. Compras de até 50 dólares feitas de pessoa física para pessoa física não serão taxadas na alfândega.
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