Sou obrigado a registrar minha marca na INPI?

Você já se perguntou se precisa registrar sua marca no INPI? Embora não seja obrigatório, é altamente recomendável. Assim como contratar um seguro para o seu veículo, o registro de marca oferece segurança e proteção.
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É obrigatório registrar a marca no INPI?

A marca é um nome e/ou imagem que identifica um produto ou serviço. Para ter exclusividade sobre ela, é preciso fazer seu registro no INPI.
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O que pode acontecer se não registrar a marca?

Ou seja, mesmo que sua empresa opere há anos no Brasil com um nome não registrado, a partir do momento que um terceiro faça o registro, ele terá o direito sobre essa marca. Com isso, você será obrigado a parar de usar o nome de sua empresa, impactando diretamente o seu negócio.
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Sou obrigada a registrar uma marca?

Embora não seja obrigatório, é altamente recomendável. Assim como contratar um seguro para o seu veículo, o registro de marca oferece segurança e proteção. De acordo com a Lei de Propriedade Industrial, a propriedade de uma marca só é adquirida mediante registro válido expedido pelo INPI.
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O que acontece se a empresa não te registrar?

47. O empregador que mantiver empregado não registrado nos termos do art. 41 desta Consolidação ficará sujeito a multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência.
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Qual o valor da taxa para registrar uma marca no INPI?

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00.
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Qual o valor da taxa do INPI?

Logo, o gasto total apenas com taxas do INPI, considerando o trâmite normal de um pedido de registro de marca em 2021, é de R$ 440,00 com desconto e de R$ 1.100,00 sem o desconto.
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É possível registrar uma marca com CPF?

Em suma, deve-se apresentar, além de documentos que identifiquem a pessoa física (CPF, RG), um documento que identifique também sua atividade.
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É importante registrar marca?

Além de perder a marca, ainda terá o risco de você perder seus clientes, pois é a marca que identifica seu negócio para o público. Quando novas empresas que vão entrar no mercado ou concorrentes notam o sucesso ou potencial de sucesso de um produto ou marca, costumam copiar sem pensar duas vezes.
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Qual o prazo para registrar uma marca?

Até 15 mês(es) é o tempo estimado para a prestação deste serviço. Meta para 2021: 4 meses, sem oposição; e 8 meses, com oposição. Este é um serviço do(a) Instituto Nacional da Propriedade Industrial .
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O que pode acontecer se eu não registrar minha marca?

EM RESUMO, O QUE ACONTECE SE EU NÃO REGISTRAR MINHA MARCA? * Seu site pode ser BLOQUEADO, fazendo você perder seu principal cartão de visita. * Você pode receber NOTIFICAÇÃO JUDICIAL obrigando a retirada de toda sua publicidade do ar, sob pena de multa e indenização pelo uso indevido da marca alheia.
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Quando o titular de uma marca registrada perde o direito ao registro?

Quando ocorre a perda do direito? O registro da marca extingue-se pela expiração do prazo de vigência; pela renúncia (abandono voluntário do titular ou pelo representante legal); pela caducidade (falta de uso da marca) ou pela inobservância do disposto no art. 217 da Lei de Propriedade Industrial.
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Quanto custa para registrar uma marca no INPI 2024?

Portanto, em janeiro de 2024 podemos dizer que o valor total do registro da marca continua sendo de R$ 440,00. É importante mencionar que pagando esse valor em 2024, você voltará a se preocupar com isso apenas daqui a 10 anos, portanto, em 2034.
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É preciso ter CNPJ para registrar uma marca?

Logo, não precisa ter CNPJ para pedir registro de marca. É importante, entretanto, ficar atento às condições que são amparadas pela legislação dessa área. Quando uma pessoa física deseja fazer o registro de uma marca, é necessário comprovar que é praticada a atividade relacionada à marca em questão, de maneira lícita.
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Como saber se a marca já está registrada?

Como saber se a marca já está registrada no INPI?
  1. clique em “Base de dados de marcas” na aba “Busca de processos”;
  2. faça o login ou registre sua conta e-INPI ou pesquise anonimamente;
  3. escolha a opção “Marca”;
  4. pesquise se a marca já está registrada.
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Qual é a diferença entre marca e patente?

A marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio. Pode ser o nome ou junção do nome com um símbolo, este último se chama logotipo. Já a patente é concedida para alguma invenção. Dessa forma, ela protege algo que foi criado por alguma pessoa.
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Quanto tempo posso ficar sem registro em uma empresa?

Não existe um período de experiência sem registro. O que existe é um contrato de experiência, que tem 90 dias como prazo-limite. Ao descumprir a lei, além de sofrer multas, o empregador corre o risco de responder uma ação trabalhista.
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Quanto tempo a empresa é obrigada a registrar?

O empregador, conforme o artigo 29, tem um prazo máximo de 48 horas para efetuar o registro para que de fato a formalização do vínculo empregatício seja realizada.
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Qual valor da multa por falta de registro?

Fica mantido o artigo da lei que prevê, para os empregadores em geral, multa no valor de R$ 3 mil por trabalhador não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência.
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