Em decisão proferida no REsp 1537530, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Estado de São Paulo deve disponibilizar banhos aquecidos em todas as suas unidades prisionais.
A maioria dos presídios no estado de São Paulo nem chuveiro tem, quanto mais quente. Se trata apenas de um cano, que sai da parede concretada, jorrando água gelada, os chuveiros são improvisados com garrafas pets, para diminuir a pressão da água fria nas costas.
Para quem não sabe, a principal distinção entre uma e outra unidade prisional está no tipo de apenado que recebem. Enquanto os presídios abrigam réus com processos sem transitado e julgado, isto é, o julgamento ainda não aconteceu, as penitenciárias abrigam presos já condenados pelo sistema judiciário.
Segundo o órgão, o manual de assistência do sistema penitenciário consiste em seis alimentações por dia: desjejum, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia, atendendo a critérios nutricionais especialmente definidos para a manutenção da sua saúde.
Explica-se que o R.O (Regime de Observação), terá duração aproximada de 30 dias, dependendo da Unidade. Uma vez concluído o RO, o sentenciado poderá ser encaminhado à laborterapia, terá direito às saídas temporárias e a pedido de benefícios.
Segundo o livro de regras das prisões federais dos Estados Unidos (veja completo aqui), todos os presos são acordados precisamente às 6h da manhã pelo sistema de despertador da cadeia.
Ao longo dos dias, parte deles se dedicam às atividades na unidade, como trabalho e estudo. Eles estão lá por diversos motivos, sendo o principal, de acordo com o diretor Giovani Manfredini Queiroz, o tráfico de drogas. Contudo, muitos presos estão em cárcere por outros crimes, como roubo, estelionato e abuso sexual.
Em decisão proferida no REsp 1537530, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Estado de São Paulo deve disponibilizar banhos aquecidos em todas as suas unidades prisionais.
Devido à superlotação, muitos deles dormem no chão de suas celas, às vezes no banheiro, próximo ao buraco do esgoto. Nos estabelecimentos mais lotados, onde não existe espaço livre nem no chão, presos dormem amarrados às grades das celas ou pendurados em redes.
O “banheiro” é um buraco aberto no chão de um canto da cela que exala mau-cheiro intenso. O outro buraco é uma fenda gradeada no alto de uma parede com um metro de largura por 20 centímetros de altura. Por entre as bigornas é que passa o ar.
Valor salário do trabalhador preso: o requisito principal é que o trabalhador preso tenha baixa renda. O que muda é que a cada ano, o valor que determina se o presidiário terá direito ou não é atualizado. Em 2024, o INSS passou a utilizar o teto de R$ 1.819,26.
Pela legislação, um preso deve ser solto em até 24 horas após a expedição do alvará pela autoridade judiciária. “Segundo a Resolução 108/2010 do Conselho Nacional de Justiça o cumprimento do alvará de soltura deve se dar no prazo máximo de vinte e quatro horas.
Afinal, “preso” é um gênero e pode ser tanto um preso cumprindo pena (preso definitivo) quanto alguém que ainda está respondendo ao processo criminal, mas encontra-se preso preventivamente ou de forma temporária (preso provisório). Assim, as melhores expressões a serem utilizadas são “apenado” e “reeducando”.
Sendo assim, os únicos custodiados que usam uniformes são os classificados para o trabalho interno nas unidades prisionais. O objetivo é diferenciar os presos que trabalham dos demais. Os uniformes ficam sob a guarda do próprio preso classificado, responsável pela sua lavagem.
Em regra, no regime fechado (o que acontece também para quem está preso preventivamente), são em média 22h de cela, ou seja, a pessoa tem apenas 2h fora da cela, fazendo com que fique na ociosidade por quase todo o dia.
Chamam de "praia" o chão de cimento; "quieto" é a cortina que improvisam para criar alguma privacidade nos cubículos superpovoados. "Tumba" é o espaço sob a cama, onde dormem alguns, quando as lajes de pedra já estão ocupadas.
Dentro dessas unidades prisionais, certas celas (ou barracos, no linguajar dos presos) são conhecidas por abri- gar esses sujeitos: são os chamados barracos das monas.
