Tem ICMS na venda de ativo imobilizado?

Untitled Document. De que forma a venda de bem do ativo imobilizado é tributada pelo ICMS ? Quais as legislações que tratam do assunto? Como regra geral, a venda/desincorporação de bens do ativo imobilizado é TRIBUTADA normalmente pelo ICMS, devendo o contribuinte aplicar a regra que se enquadre ao seu bem.
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Qual a tributação de venda de ativo imobilizado?

Como é tributado um ativo imobilizado

Caso na venda deste bem, haja um ganho de capital, o ganho deverá ser tributado à alíquota de 15% do imposto de renda e deverá ser pago à receita federal em DARF específica com código 0507.
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Tem ICMS na transferência de ativo imobilizado?

ICMS –Transferência interna e interestadual, entre estabelecimentos de mesmo titular, de bens do ativo imobilizado – Não incidência.
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Como calcular ICMS do ativo imobilizado?

Como calcular o crédito de ICMS sobre ativo imobilizado?
  1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
  2. Na guia Impostos > ICMS, selecione o quadro '[x] Calcular crédito de ICMS', e após, selecione opção '[x] Gerar informações de crédito de ICMS para o SPED Fiscal'.
  3. Clique no botão [OK] para concluir.
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Quais impostos incidem na venda de ativo?

O ganho de capital com venda de ativo imobilizado pode acarretar a incidência de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
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QUAL É O IMPOSTO SOBRE VENDA DE IMOBILIZADOS?

Qual CST de ICMS para venda de ativo imobilizado?

Resposta. Sim é correto usar o CST 41 pois em venda do ativo imobilizado não há incidência de ICMS.
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Tem PIS e Cofins na venda de ativo imobilizado?

As receitas decorrentes da venda de bens do Ativo Imobilizado NÃO incidem PIS e Cofins para as empresas do Lucro Presumido.
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Quando se compra ativo imobilizado temos direito a crédito de ICMS?

Asseguram direito a crédito do valor do ICMS apenas os bens móveis do ativo imobilizado relacionados à produção e/ou comercialização de mercadorias ou à prestação de serviços, tributadas pelo ICMS, ou seja, quando se tratar dos chamados bens instrumentais, vale dizer, bens que participem, no estabelecimento, do ...
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O que entra no cálculo do ICMS?

No ICMS, a base de cálculo geralmente é o valor da venda da mercadoria (salvo disposição em contrário). A base de cálculo tem as funções de mensuração das proporções econômicas do fato gerador; composição do valor da dívida; e confirmar ou informar o verdadeiro critério material da hipótese tributária.
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Como calcular imposto sobre venda de ativo imobilizado Simples Nacional?

Tributação na Venda de Ativo Imobilizado Simples Nacional
  1. a)15% sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 5.000.000,00.
  2. b)17,5%sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 5.000.000,00 e não ultrapassar R$ 10.000.000,00;
  3. c)20% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 10.000.000,00 e não ultrapassar R$ 30.000.000,00.
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Como funciona o ICMS na venda?

Cálculo do ICMS

Por exemplo, se você tiver uma loja em São Paulo e vender um produto que custa R$ 1.000, terá que pagar uma alíquota de 18% de ICMS, levando ao seguinte cálculo: R$ 1.000 x 18% = R$ 180,00.
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Como é apuração do crédito de ICMS para os bens do ativo imobilizado?

CÁLCULO DO CRÉDITO

O cálculo do valor do ICMS a ser apropriado a título de crédito do Ativo Imobilizado deve ser efetuado da seguinte forma: – multiplicar o valor total do ICMS incidente na operação relativa à entrada do bem destinado ao Ativo Imobilizado do estabelecimento por 1/48.
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Qual o CFOP para transferência de ativo imobilizado?

CFOP 5552 TRANSFERENCIA DO BEM ATIVO IMOBILIZADO.
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Tem diferencial de alíquota para imobilizado?

O diferencial de alíquotas tem como fato gerador a entrada da mercadoria no estabelecimento do contribuinte de mercadorias destinadas a uso, consumo ou ativo imobilizado e na utilização, por contribuinte, de serviço de transporte ou de serviço oneroso de comunicação cuja prestação, em ambos os casos, tenha-se iniciado ...
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Como baixar ativo imobilizado vendido?

Acesse a tela Ativo Imobilizado, Cadastro de Bens. Ao abrir, escolha o bem que deve ser baixado e clique no botão Baixas. Informe se a baixa será total ou parcial, a data da baixa, motivo da baixa, valor da baixa e grave. Se for uma baixa parcial, também habilitará o campo valor do bem parcial e valor da baixa.
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Quais são os 3 tipos de ICMS?

O ICMS normal, que faz parte do conjunto de impostos do Simples Nacional e o empresário já paga na guia DAS; O ICMS substituição tributária, que incide sobre algumas mercadorias e operações interestaduais; O ICMS diferencial de alíquota que incide sobre a compra de mercadorias de outros estados.
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Quando incide o ICMS?

A incidência do ICMS se aplica quando o dono ou titular do produto ou serviço passa a posse deste para o comprador, seja ele pessoa física ou jurídica. O imposto então é cobrado quando a mercadoria é vendida ou o serviço é prestado e o consumidor passa a ser titular do produto ou atividade.
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Quem paga o ICMS Quem vende ou quem compra?

Ou seja, ao fazer qualquer tipo de compra, o consumidor está pagando pelo ICMS mesmo que não perceba, pois o imposto está incluso no valor total de cada produto. Neste artigo, vamos falar mais profundamente sobre o que é ICMS e como essa sigla está presente no seu dia a dia.
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Como é apropriado o crédito de ICMS sobre ativo imobilizado e quando é aplicável?

Uma empresa pode obter o direito ao crédito do valor do ICMS somente quando os bens que compõem o ativo imobilizado estejam diretamente relacionados ao processo de produção ou comercialização de mercadorias produzidas por essa organização ou até mesmo seus serviços tributados pelo ICMS.
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Quando o ICMS gera crédito?

Simples Nacional e crédito do ICMS

As empresas optantes pelo Simples Nacional não conseguem se creditar do ICMS proveniente de suas compras. Porém, elas podem conceder crédito de uma parte do percentual do Simples Nacional pertinente ao ICMS quando elas estiverem vendendo para uma empresa do lucro presumido ou real.
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O que é ICMS CIAP?

1. O QUE É E COMO FUNCIONA O CIAP? O Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente (CIAP) nada mais é do que um procedimento de controle utilizado para creditar valores de ICMS decorrentes das aquisições de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado das empresas.
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Como tributar venda de imobilizado no lucro real?

Nas empresas tributadas pelo lucro real, o resultado da operação de venda do imobilizado, deverá ser contabilizado como um “ganho ou uma perda na alienação do imobilizado”, ou seja, se for ganho será uma receita e se for perda uma despesa.
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Quais impostos incidem sobre a venda de ativo imobilizado Lucro Presumido?

Para as empresas que têm como regime de tributação o Lucro Presumido, o ganho de capital será adicionado a base de cálculo do imposto e adicional e será recolhido juntamente ao fim de cada trimestre, incidindo de IRPJ 15% e de CSLL 9%.
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Qual CST PIS COFINS usar para venda de ativo imobilizado?

Nesses casos, o CST 98 do PIS e da COFINS pode ser sim utilizado. Situações como aquisição de bens a serem incorporados ao ativo imobilizado, cujo crédito for determinado com base no valor de aquisição e/ou com base nos encargos mensais de depreciação também entram .
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Como emitir nota fiscal eletrônica de venda de ativo imobilizado?

Como emitir nota fiscal de venda de ativo imobilizado?
  1. Número e série da nota (sequencial);
  2. Data e hora da emissão;
  3. Tipo de documento: Saída;
  4. Data e hora da saída;
  5. Forma de emissão: Normal ou com contingência;
  6. Finalidade da emissão: NFe normal;
  7. Tipo de impressão: Retrato ou paisagem;
  8. Consumidor final: Sim ou Não;
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