Como calcular indenização de estabilidade?

Considerando que ainda faltam 6 meses para o término da estabilidade da gestante (5 meses após o parto), podemos calcular sua indenização da seguinte forma: Falta para o parto: 9 meses – 4 meses = 5 meses. Somando os 5 meses de estabilidade após o parto, temos um total de 10 meses.
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Qual o valor da indenização por demissão de empregado com estabilidade?

Redução entre 50% e 70%: indenização correspondente a 75% do salário; Redução superior a 70%: indenização correspondente a 100% do salário. Assim como no caso da suspensão de contrato, a multa deve ser paga referente ao período de redução e de estabilidade.
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Como calcular a multa de estabilidade?

Por exemplo, suponhamos que um empregado tem um contrato de experiência de 45 dias, com salário de R$ 1.500,00, e é demitido sem justa causa no 30º dia. O cálculo da indenização seria: 45 – 30 = 15 dias que faltavam para o fim do contrato. R$ 1.500,00 x 15 = R$ 22.500,00.
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Como calcular a indenização estabilidade CIPA?

Primeiramente, calcula-se o valor dos salários que ele teria direito durante esse período de estabilidade enquanto membro da cipa: R$ 2.500,00 x 11 meses = R$ 27.500,00. A indenização final seria a soma desses valores, resultando em um montante significativo de direito do trabalhador.
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Como calcular o salário de estabilidade?

Exemplo do cálculo

Salário Contratual = R$ 2.000,00 / 30 Dias Mês x 148 Dias de estabilidade = R$ 9.866,67.
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Como calcular a indenização estabilidade e seus reflexos no PJECALC.

Como calcular a indenização da estabilidade gestante?

Considerando que ainda faltam 6 meses para o término da estabilidade da gestante (5 meses após o parto), podemos calcular sua indenização da seguinte forma: Falta para o parto: 9 meses – 4 meses = 5 meses. Somando os 5 meses de estabilidade após o parto, temos um total de 10 meses.
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Como calcular estabilidade na rescisão?

Se houve redução de 50% por 60 dias e o trabalhador for dispensado sem justa causa ao findar desse período, ainda teria direito a mais 60 dias de estabilidade. Portanto, a multa será correspondente à 50% do salário do funcionário multiplicada por 02 meses.
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Qual o valor da indenização de um cipeiro demitido?

Trabalhador dispensado durante mandato na CIPA não receberá indenização.
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Qual o valor da estabilidade da CIPA?

TST. Portanto, o membro eleito da CIPA possui estabilidade total de 02 anos, sendo que a garantia do emprego não é absoluta, podendo ocorrer a dispensa dos membros quando figurar uma justa causa ou quando ocorrer a extinção do estabelecimento de trabalho.
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Qual a multa por demitir cipeiro?

Se observarmos o Anexo II da NR 28, vemos que a multa para esse tipo de infração é de nível 4, o que representa passíveis de R$ 2.396,35 a R$ 6.708,09, dependendo do número de funcionários da empresa.
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Como calcular multa estabilidade art 480 CLT?

Para calcular a multa do artigo 480 da CLT, você precisa entender que ela é aplicada quando o empregado decide terminar o contrato de trabalho antes do prazo estipulado. A multa é calculada com base na metade da remuneração que seria devida até o final do contrato.
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Como calcular a rescisão de um cipeiro?

Por exemplo, suponhamos que o empregador decida rescindir o contrato de um membro da CIPA que ainda possui 18 meses de estabilidade restante. Nesse caso, o cálculo para a indenização seguirá a fórmula: " Salário bruto x período de estabilidade restante = valor da indenização ".
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O que é indenização estabilitária?

A indenização do período estabilitário é composta pelas parcelas de natureza salarial, e não de caráter remuneratório, na forma da Súmula n. 396 do TST. Recursos conhecidos. Provido, em parte, apenas o da reclamada.
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Como calcular a multa por estabilidade?

Essa multa corresponde a 40% do valor total depositado pelo empregador na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante o período de trabalho do empregado. Ela tem o objetivo de assegurar ao trabalhador uma proteção financeira em caso de demissão involuntária, ajudando-o a enfrentar a perda do emprego.
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O que é indenização por quebra de estabilidade?

A indenização substitutiva é o valor pago em substituição a uma obrigação que não foi cumprida pelo empregador. Esse tipo de reparação é comum nos casos em que o empregado, detentor de estabilidade, é demitido e está previsto no artigo 496 da CLT.
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Estou na estabilidade e fui mandado embora. Quais meus direitos?

Caso o empregador opte por demitir o trabalhador durante o período de estabilidade, essa demissão será considerada nula e o trabalhador terá direito à reintegração ao emprego ou ao recebimento de indenização equivalente aos salários e demais direitos que deixou de receber.
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O que acontece se a empresa demitir um funcionário com estabilidade da CIPA?

Por fim, ainda segundo o art. 165, na hipótese do empregado, no gozo da estabilidade decorrente da CIPA, ser demitido, cabe ao empregador, em juízo, o ônus de provar a ocorrência da causa que afasta a garantia de emprego, sob pena de reintegrar o trabalhador.
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Quando começa a contar a estabilidade da CIPA?

O item 5.4.12 traz a seguinte redação: “é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato”.
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Quem tem estabilidade na CIPA 2024?

Quem tem estabilidade na CIPA? Tanto os membros titulares quanto os suplentes da CIPA têm direito à estabilidade.
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Qual o valor da multa de estabilidade da CIPA?

Assim, pode-se dizer que a multa pela não formação da CIPA pode chegar até, aproximadamente, R$ 6.708,09 (seis mil setecentos e oito reais e nove centavos), mas nunca menos de R$ 2.396,35 (dois mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos), variando de acordo com o número de empregados da empresa.
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Quem tem estabilidade de 2 anos na CIPA?

Ou seja, de todos os integrantes da CIPA, somente aqueles que fazem parte dos que foram eleitos pelo voto secreto como representantes dos empregados é que têm o direito à estabilidade provisória.
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Como calcular estabilidade acidentária?

Conforme preconiza a legislação previdenciário, o empregado terá direito a estabilidade provisória quando sofrer acidente e entrar em gozo do auxílio-doença acidentário, ou seja, se ficar afastado por mais de 15 dias. A estabilidade é de 12 meses, a contar da data do retorno ao serviço.
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Como calcular indenização na rescisão?

Como fazer o cálculo de rescisão?
  1. Saldo do salário = (Salário/30) x dias trabalhados.
  2. Férias vencidas = salário + (⅓ x salário)
  3. Férias proporcionais = (meses trabalhados/ 12) + valor das férias.
  4. Décimo terceiro proporcional = (salário mensal/12) x número meses trabalhados no ano.
  5. Aviso prévio indenizado = 30 dias + 3 x (1)
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Como calcular multa estabilidade art 479 CLT?

Como calcular Multa Estabilidade Art. 479/480 proporcional aos dias do mês?
  1. 1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
  2. 2 - Na subguia Personaliza > Opções > Rescisão > Geral;
  3. 3 - Selecione a opção '[x] Calcular multa estabilidade Art. ...
  4. 4 - Clique no botão [Gravar] e, em seguida, calcule a Rescisão Individual.
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Como lançar estabilidade na rescisão?

Como lançar Estabilidades?
  1. Acesse o menu Processos > Estabilidades;
  2. Informe o Empregado e clique no botão [Incluir];
  3. No campo: Motivo, informe o código do motivo de estabilidade ou pressione a tecla para consultar; ...
  4. Clique no botão [Gravar]. Soluções Relacionadas.
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