Uma maneira eficiente de comprovar que você se encaixa nas cotas raciais é apresentando uma foto que evidencie sua aparência preta. Se isso não for suficiente, é importante se apresentar pessoalmente à banca examinadora do concurso, levando outros documentos que demonstrem sua descendência.
Fotos, documentos públicos e laudos médicos podem atestar condição de negro/pardo de candidato cotista. A Constituição Federal garante o sistema de cotas raciais em todos os concursos públicos no país.
Assim com os pardos, é possível verificar se alguém é preto ou não de acordo com as características fenotípicas, isto é, os aspectos visíveis da aparência de uma pessoa e também pela sua ascendência (pais e avós). Segundo o IBGE, preta é a pessoa de ancestralidade africana, desde que se autodeclare assim.
Para fins legais, o Estatuto da Igualdade Racial estabelece que são consideradas pessoas negras as que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo IBGE e que possuam traços físicos, também chamados de fenotípicos, que as caracterizem como de cor preta ou parda.
Eliminação nas cotas raciais: preciso provar que sou negro ou pardo?
Como saber a minha cor ou raça?
O IBGE pesquisa a cor ou raça da população brasileira com base na declaração. Ou seja, as pessoas são perguntadas sobre sua cor e podem se declarar como brancas, pretas, pardas, indígenas ou amarelas.
Após realizar o teste do papel branco, observe a coloração das veias na palma de sua mão e pulso. Se elas apresentarem tons azuis ou roxos, você tem uma pele fria. Se elas aparecerem em verde, você tem uma pele quente. Se é difícil dizer qual é a coloração das suas veias, sua pele é neutra.
Nesse contexto, a categoria de pessoas pretas abrange aquelas com tons de pele mais escuros, enquanto as pessoas pardas englobam aquelas com tons de pele menos escuros (ou mais claros).
A partir de agora, para concorrer à vaga reservada aos negros em concursos públicos e contratações temporárias federais, o candidato que se autodeclarar negro será obrigado a passar por procedimento de heteroidentificação, ou seja, identificação étnico-racial realizada por terceiros.
No entanto, existem algumas opções que podem ser úteis para a maioria dos casos. Entre os documentos mais utilizados para comprovar a cor ou raça do candidato estão: Certidão de nascimento: é um documento fundamental para a comprovação de ascendência étnico-racial, pois nele constam as informações dos pais e avós.
Para o IBGE a regra é como a pessoa se vê, é ela quem diz qual é a própria raça. São cinco opções: branca, preta, parda, indígena ou amarela, que no caso são descendentes de asiáticos, como japoneses, chineses ou coreanos. Os pretos são descendentes dos africanos e brancos dos europeus.
O preenchimento do campo denominado raça, cor, etnia deve respeitar o critério de autodeclaração, em conformidade com a classificação utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, observando as seguintes variáveis: branco, preto, pardo, amarelo e indígena.
Não, o campo "Raça ou cor" é opcional. Além disso, a informação é declaratória, ou seja, não será conferida com nenhum documento apresentado e a opção informada pelo solicitante é tida por verdadeira.
Os juízes costumam seguir o que diz a lei, e neste caso como a Constituição de 1988 que diz que todos são iguais perante a lei e os cartórios foram desobrigados a informar a raça/etnia. Assim sendo, dificilmente alguém vai conseguir que essa informação seja colocada na sua certidão.
_____________________, UF _____, e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº __________________________,DECLARO ser pessoa negro ou negra da cor (______) preta ou (______) parda e opto por concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas raciais no Concurso Público para provimento do Cargo Público_____________________________.
Pardo se refere a quem se declara pardo e possui miscigenação de raças com predomínio de traços negros. Preto é a pessoa que se declara preta e possui características físicas que indicam ascendência predominantemente africana.
Uma maneira eficiente de comprovar que você se encaixa nas cotas raciais é apresentando uma foto que evidencie sua aparência preta. Se isso não for suficiente, é importante se apresentar pessoalmente à banca examinadora do concurso, levando outros documentos que demonstrem sua descendência.
Conforme convenção do IBGE, no Brasil, negro é quem se autodeclara preto ou pardo, pois população negra é o somatório de pretos e pardos. Para fins políticos, negra é a pessoa de ancestralidade africana, desde que assim se identifique.
A melhor forma de descobrir a sua cor de pele é consultando um dermatologista, que vai realizar os exames e as análises mais adequadas de pigmentação, sensibilidade à radiação ultravioleta e o quanto de melanina o seu corpo produz naturalmente.
Já “preta” é utilizada para pessoas com características físicas associadas a ancestralidades africanas. A categoria “parda” é frequentemente usada para descrever pessoas com mistura de ancestralidades africana, europeia e indígena, sendo uma categoria intermediária entre o branco e o negro.
Para determinar o seu fototipo exato, é recomendado ir a um dermatologista. Ele pode avaliar a cor dos seus olhos, do seu cabelo, do seu rosto, antes e depois de bronzear, a quantidade de sardas e muitos outros fatores.
Por fim, um método simples que ajuda a descobrir o direcionamento da sua colorimetria pessoal é colocar uma folha de papel branca ao lado do rosto, em frente ao espelho. Depois, basta avaliar se a pele do rosto, sem maquiagem e com luz natural, fica mais amarelada (indicando tons quentes) ou rosada (tons frios).