O coautor tem o mesmo grau de envolvimento do autor. No entanto, pode ter pena distinta, de acordo com o grau de participação e gravidade de seus atos para o crime. Partícipe ou participante - tem envolvimento menor, alguém que ajuda na prática do crime, mas não realiza o ato principal.
O coautor é aquele que detém o domínio do fato e que, em conformidade com um planejamento delitivo, presta contribuição independente, essencial à pratica da infração penal. Entretanto, não atua obrigatoriamente em sua execução. Na coautoria, o domínio de fato é de várias pessoas, com respectivas divisões de funções.
Partícipes, por exclusão, são aqueles que não realizam ato executório descrito no tipo penal, mas de alguma outra forma contribuem para a eclosão do delito. Exemplos: estimular verbalmente o assassino, emprestar a arma ciente da intenção do homicida etc.
O autor intelectual é o sujeito que planeja a ação delituosa, constituindo o crime produto de sua criatividade. Pode acontecer, até mesmo, que ao autor intelectual não seja atribuída qualquer função executiva do plano criminoso por ele pensado, o que não afasta, contudo, o seu status de autor. Pelo contrário.
“Autor principal” e “coautor” costumam ser definidos da seguinte forma: Autor principal: Também é chamado de “primeiro autor” e é aquele que realiza a pesquisa, bem como escreve e edita o artigo. Co-autor: É quem colabora com o autor principal e contribui para o trabalho no artigo.
A co-autoria sucessiva, por sua vez, é aquela que se perfaz após o início da execução do delito. Dá-se, por exemplo, quando já iniciada a prática de uma lesão corporal, um terceiro que assistia à agressão resolve aderir aos golpes contra a vítima.
Já nas citações de publicações com mais de dois autores é citado o sobrenome do primeiro autor do trabalho seguido da expressão “et al.” (e outros, em latim), e do ano da publicação: Exemplo: Conforme Morais et al. (2005), .... ... (GUNDUZ et al., 2009).
Assim, podemos afirmar que para artigos científicos de revisão bibliográfica, por exemplo, as revistas delimitam que até cinco autores podem fazer parte de um mesmo trabalho.
Primeiro autor: Ele é o principal autor do documento, normalmente aquele que teve a ideia e a desenvolveu em todas as fases do documento, aquele que coordenou o trabalho dos demais autores e, geralmente, também foi quem fez a redação completa do documento, adaptando as contribuições dos demais. Autor correspondente.
Os co-autores recebem penas proporcionais aos atos pelos quais foram responsáveis (a pessoa que deu um tiro pode, por exemplo, ter uma pena menos do que seu co-autor que deu 10 tiros).
Para a doutrina brasileira, apenas a coautoria é admitida em crimes culposos. A participação não é admitida pois, nos crimes culposos, o agente possui dever objetivo de cuidado e, se ele o descumpre, na verdade, está agindo como autor, e não como partícipe.
Chamamos de autor a pessoa que escreve uma obra escrita, seja ela uma história, um livro, uma música, um texto científico, etc. Quando a pessoa escreve, ela faz uma definição de alguma coisa, à sua maneira de ver ou perceber um assunto.
O coautor tem o mesmo grau de envolvimento do autor. No entanto, pode ter pena distinta, de acordo com o grau de participação e gravidade de seus atos para o crime. Partícipe ou participante - tem envolvimento menor, alguém que ajuda na prática do crime, mas não realiza o ato principal.
Autoria Ignorada: É a autoria atribuída quando não se descobre o autor do crime, não se confunde com a autoria de resultado incerto, pois nessa, não se sabe quem é o Autor, na de Resultado Incerto, sabe-se quem é o autor, só não sabe-se qual das condutas dos autores (Lembrando que deve ser por mais de um) foi ...
Coautor é diferente de revisor, o coautor é aquele que participa da criação da obra, que aplica seu conhecimento e trabalho no desenvolvimento, sem sua contribuição a obra não surgiria, de forma que o mesmo também possui direitos, os quais são previstos na Lei de Direitos Autorais.
Gostar de ler e escrever, saber compor um texto de forma correta e criativa são requisitos básicos. Mas é preciso muito mais para se dar bem nesta carreira. Experiência, domínio da Língua Portuguesa e conhecimento do mercado literário são diferenciais super importantes para quem pretende viver como escritor.
Em geral os autores são listados em ordem decrescente de importância, mas algumas áreas adotam ordem alfabética (por sobrenome). Antes de discutir a ordem dos autores, devemos abordar a importância de seguir as convenções de cada área de pesquisa.
A doutrina nacional é tranquila ao admitir a coautoria em crimes culposos, quando duas ou mais pessoas, conjuntamente, agindo por imprudência, negligência ou imperícia, violam o dever objetivo de cuidado a todos imposto, produzindo um resultado naturalístico.
A coautoria pode ser, efetivamente, parcial ou direta. É parcial quando os coautores se dedicam a atos de execução diversos que, reunidos, possibilitam o alcance do resultado pretendido. É o caso, por exemplo, do crime de roubo em que um agente ameaça as vítimas enquanto outro as subtrai.
