Como ficou a nova taxação?

Compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Já para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
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Qual o valor de importação para não ser taxado 2024?

Como é calculada a taxa de importação 2024? A taxa de importação é calculada em dólar estadunidense, e representa 60% (não podendo ser excedido) do preço total pago pelo comprador em produtos acima de U$50. Em produtos abaixo desse valor representa 20% (após a sanção da atualização da lei).
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Quando entra em vigor a nova taxação 2024?

O início de vigência da nova taxa, segundo a MP, é a partir do dia 1º de agosto deste ano. “Indicamos a aplicação dessas novas normas tributárias a partir de 1º de agosto para termos esse tempo de transição.
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Qual o valor máximo para não ser taxado?

Atualmente, o valor mínimo para não pagar taxa de importação é de até US$ 50 em produtos de empresas que fazem parte do programa Remessa Conforme.
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Como está a taxa da Shein 2024?

A partir de 1º de agosto de 2024, as compras de até US$50 (considerando também o frete) serão taxadas com uma alíquota de 20% de Imposto de Importação.
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Como vai funcionar a nova taxação da Shein?

O governo definiu que a taxação de 20% sobre as encomendas deveria começar a partir de 1º de agosto, mas as empresas afirmaram que os pedidos feitos a partir do dia 27 terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto, por isso as compras já terão incidência de imposto.
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Como funciona a nova taxação?

Compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Já para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
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Porque fui taxado em menos de 50 dólares?

Isso ocorre porque a plataforma ainda não mudou para que o consumidor pague os tributos no ato da compra.
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Como saber se o produto vai ser taxado?

Basta acessar o site dos Correios com o código de rastreio em mãos. Verifique as informações, caso conste que a 'fiscalização aduaneira' foi finalizada, sua compra não foi taxada, mas se a informação 'aguardando pagamento' aparecer, sua remessa foi taxada e será cobrada.
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Quais produtos não são taxados?

Todas as compras feitas por uma pessoa física de uma empresa ou de outra pessoa física intermediada por uma plataforma deveriam ser taxadas em 60%. Encomendas chegam ao Brasil como se fossem de pessoa física para pessoa física. De acordo com a lei, compras de até US$ 50 estão isentas.
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Quando entra em vigor a reforma tributária 2024?

O período de transição da Reforma Tributária terá início em 2026 e está prevista para valer integralmente a partir de 2033. A Reforma Tributária foi promulgada no dia 20 de dezembro de 2023 pelo Congresso e sua regulamentação está tramitando no Congresso, com previsão para ser finalizada ainda em 2024.
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Quando começa taxação 20%?

As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023.
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Quando começa taxação 50 dólares?

O governo federal anunciou que a partir de 1º de agosto, a taxação sobre importações de até US$ 50 será retomada. No entanto, o imposto federal não será aplicado a medicamentos adquiridos por pessoas físicas. Apesar das críticas anteriores à proposta, a medida foi sancionada pelo presidente Lula.
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Como comprar no AliExpress e não ser taxado 2024?

Qual valor não é taxado no AliExpress em 2024? Como o AliExpress é uma empresa cadastrada no programa Remessa Conforme, a maneira mais segura para não ser taxado é manter suas compras sempre abaixo do limite de US$ 50, o que equivale a cerca de R$ 250, de acordo com o câmbio do dia.
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Como fazer para não pagar taxa de importação?

Atualmente, encomendas entre pessoas físicas sem fins comerciais não pagam Imposto de Importação se não ultrapassarem US$ 50. O benefício existe desde 1980, com o valor de US$ 100, e teve o limite reduzido pela metade no fim da década de 90.
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Como está a taxa da Shein hoje?

Como vai funcionar a taxação em sites como Shein e AliExpress? Segundo a nova regra, compras de até US$ 50 terão cobrança de uma alíquota de 20% do imposto de importação. Para remessas acima de US$ 50 e até US$ 3 mil, o consumidor terá que pagar imposto de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.
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Quanto é o imposto de importação 2024?

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 28 de junho 2024, a Lei nº 14.902/2024, que, dentre outras medidas, acaba com a isenção do Imposto de Importação (II) para compras internacionais de até US$ 50,00, determinando a incidência do Imposto de Importação sob a alíquota de 20%, popularmente conhecida como “taxa das ...
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O que acontece se eu não pagar a taxa de importação dos Correios?

Segundo a Receita, o comprador que não paga a taxa, não fica com débito pendente. No entanto, também não receberá nenhum valor se a encomenda for leiloada, por exemplo.
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Como vai funcionar a nova taxação?

Com as novas regras aduaneiras aprovadas pelo Congresso Nacional, os produtos terão a incidência de 20% de imposto de importação. Na prática, as compras nas lojas online ficarão mais caras após a sanção.
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Porque fui taxada na Shein se comprei menos de 50 dólares?

As encomendas que ficam abaixo de US$ 50 costumam passar ilesas pela fiscalização da alfândega, e tendem a não ser taxadas. Já dissemos que há sempre o risco: todo envio feito por pessoa jurídica pode ser fiscalizado. Contudo, a chance será bem menor.
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O que fazer se for taxado injustamente?

Procure o Juizado Especial Federal da sua cidade e dê entrada em um pedido de ressarcimento do imposto que você pagou.
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Quais são os produtos taxados pela alfândega?

O imposto de importação se aplica a qualquer produto?
  • Livros, revistas, jornais e afins, além do papel destinado a produzi-los;
  • Medicamentos destinados a pessoa física, mediante comprovação por receita médica;
  • Amostras de tecidos e materiais ou escalas de cor, sem valor comercial;
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Foi aprovada a taxação de importação?

Uma emenda da Câmara dos Deputados incluiu no texto a taxação de compras de produtos vindos do exterior. Pela lei sancionada, o consumidor pagará 20% de Imposto de Importação para mercadorias até US$ 50 — atualmente cerca de R$ 275, a depender da cotação diária do dólar.
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Quando começa a taxar as compras internacionais?

A Receita Federal publicou na última semana as novas diretrizes para a compra de produtos importados por meio do programa Remessa Conforme. A principal mudança envolve a taxação em 20% nas encomendas abaixo dos US$ 50, sendo que a tributação deve começar a valer a partir do dia 1º de agosto.
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