Assim como em velórios de pessoas adultas, para enterrar bebês natimortos é necessário fazer a emissão do atestado de óbito assinado por um médico ou, na falta do especialista, duas testemunhas que irão ao cartório.
O binômio mãe-filho deve ser acolhido na unidade hospitalar, se não houver sinais de violência natimorto ou do feto em óbito deve ser encaminhado para o serviço patologia/necropsia da própria instituição, se houver sinais de violência ou morte suspeita encaminhar ao ILM.
O médico faz exames de sangue para tentar identificar a causa de um natimorto. Se o feto morto não for expelido, é possível que a mulher receba medicamentos para ajudar o útero a expelir o conteúdo ou o conteúdo é removido cirurgicamente por meio de dilatação e evacuação.
Aqui, é obrigatório emitir declaração de óbito (DO) e realizar o consequente sepultamento (ou cremação) em caso de morte fetal com idade gestacional maior ou igual a 20 semanas e/ou peso maior que 500 g e/ou estatura maior que 25 cm.
Exclusivo! Como foi a cerimônia judaica de enterro de Silvio Santos; Neto da Bom Pastor explica
Como os hospitais descartam os fetos?
Comumente, os fetos humanos são tratados como quaisquer outros tecidos humanos, quando removidos do corpo do paciente. Ou seja, como lixo hospitalar. A maioria dos estados norte-americanos exige que esse tipo de material seja incinerado.
A natimorte, por definição, envolve a morte do feto. Nos Estados Unidos, define-se natimorto como morte fetal antes ou durante o parto com ≥ 20 semanas de gestação. A Organização Mundial de Saúde define natimorto como morte fetal após 28 semanas. Ocorrem quase 2 milhões de natimortes no mundo todo a cada ano (1).
O que muitos profissionais a área não sabem, é que este feto abaixo de 500 gramas, pode ser sepultado e esta decisão depende do casal. Pode ser feito uma declaração de natimorto para os fins legais e formais para o sepultamento. Devemos respeitar o luto para que ele não se torne ainda maior.
natimorto, que, embora concebido não nasceu com vida. Assim, o natimorto titulariza, regularmente, os direitos da personalidade, como o direito à imagem e ao nome”. O direito geral de personalidade.
Assim, será considerado natimorto o bebê que falece dentro do ventre ou no momento do parto, desde que o parto ocorra após a 26 semana de gestação. Um detalhe importante é que não pode haver, para ser considerado natimorto, a respiração.
Ao passo que o parto de natimorto garante a percepção de salário-maternidade de cento e vinte dias, conforme estabelece o inciso I do art. 358 da IN nº 128 de 2022 do PRES/INSS e a consequente estabilidade do vínculo empregatício até cinco meses após o parto nos termos do art.
De acordo com o artigo 294 da instrução normativa 45 do Instituto Nacional Do Seguro Social, o INSS, um bebê é classificado como natimorto quando o feto morre dentro do útero da mãe ou durante o parto, após a vigésima terceira semana de gestação.
A curetagem é um procedimento realizado pelo ginecologista, em que se faz uma limpeza do útero através de raspagem da parede do útero e a aspiração manual intra-uterina consiste na aspiração do interior do útero com uma espécie de seringa, para eliminar o embrião morto e restos de um aborto incompleto.
O nascimento da criança morta, assim como todo óbito deve ser registrado no Registro Civil do local onde houver ocorrido o falecimento, sendo gratuito o registro e primeira via da certidão.
Natimorto: é o feto que morreu no útero da mãe ou durante o trabalho de parto. Apesar das diferenças, as duas situações garantem direitos aos fetos. Existe uma grande evolução no meio jurídico no sentido de reconhecer a vida humana no ventre materno, independentemente do tempo gestacional.
O registro de filho natimorto poderá ser realizado no Livro "C-Auxiliar" e viabiliza a atribuição de nome ao natimorto, que não receberá CPF. O direito à averbação do nome também é garantido aos registros de natimorto já realizados sem essa informação, ou seja, pode ser retroativo.
Art. 3º No caso de natimorto, decorridos trinta dias do fato, a servidora é submetida a exame médico e, se julgada apta, reassume o exercício do cargo. Art.
Dr. Daniel Romero Munõz: De acordo com o texto, o "enterro" de cadáver humano só pode ser procedido mediante a emissão de atestado de óbito firmado por médico. (Caso não haja médico na localidade, a declaração de duas pessoas, em cartório, poderá substituí-lo).
Apesar de 80 a 90% dos fetos mortos poderem ser eliminados espontaneamente após duas a três semanas do óbito, a indução do parto tem sido a conduta mais utilizada. O objetivo deste estudo foi avaliar os resultados da indução de parto em casos de óbito fetal intra-útero com idade gestacional a partir de 20 semanas.
Pelo aludido dispositivo legal, entende-se que o natimorto, isto é, aquele nascido morto, não tem o assento de nascimento lavrado e, por isso, acaba sendo retirado o direito dos pais de atribuírem um nome ao filho, ainda que não exista vedação expressa, é o que acaba ocorrendo na prática.
O registro de natimorto ocorre apenas quando a criança já nasce morta. Caso a mãe dê à luz um recém-nascido com vida, e depois ele venha a falecer, são feitos dois registros, o de nascimento e o de óbito. Em ambos o nome da criança é obrigatoriamente registrado.
O hospital deve emitir, obrigatoriamente, a declaração de óbito. Neste caso, um dos pais fará o registro da certidão no Cartório de Registros Civis da região, gratuitamente, e nela NÃO CONSTARÁ O NOME DA CRIANÇA, APENAS O NOME DOS PAIS E A DATA.
