Como registrar nome artístico no INPI?

Acessar o serviço Registrar ou Averbar Direitos Autorais na Biblioteca Nacional; Clicar em Solicitar; Preencher formulário e informar dados dos participantes da obra; Anexar a documentação necessária.
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Como registrar seu nome artístico no INPI?

O profissional interessado em dar entrada no Registro Profissional deve realizar o cadastro do pedido no SIRPWEB através do site: www.sirpweb.mte.gov.br e protocolar os documentos necessários em uma das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego ou Gerências e Agências Regionais do Trabalho e Emprego.
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Quanto custa para registrar um nome artístico?

Para registrar seu nome artístico, é preciso pagar 2 taxas principais, uma para iniciar o processo de registro e outra somente quando a marca for aprovada: (389)Taxa de abertura do pedido de registro– Valores com desconto: R$142,00; (372) Taxa de concessão da marca (primeiro decênio) – Valor com desconto: R$298,00.
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Como oficializar um nome artístico?

O nome artístico , de banda, é feito no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), o registro é de marca. Não é tão caro como dizem, mas leva muito tempo como dizem. Para entrar com registro antes de tudo paga-se ao INPI, uma taxa de R$176,00 (cento e setenta e seis reais).
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O que é registro artístico?

Em resumo, o registro de nome artístico através do registro de marca é um processo detalhado e crucial para proteger sua identidade criativa e garantir que sua marca seja única e legalmente protegida, o nome artístico é muito mais do que uma expressão; ele se torna sua marca, sua assinatura reconhecível e exclusiva no ...
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Como REGISTRAR seu NOME ARTÍSTICO no INPI 🔥 Hotstages Live

É preciso registrar nome artístico?

Para se defender desse e de outros riscos que uma marca pode sofrer, é necessário obter o registro junto ao orgão responsável no país, no caso do Brasil, é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
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Pode registrar nome artístico?

A Lei do Direito Autoral (LDA) não protege o nome artístico, conforme trecho do artigo abaixo. Então, para conseguir o direito legal sob seu nome artístico, é necessário registrar. O órgão responsável pelo registro é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
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Como saber se um nome artístico já existe?

Acessar o site e clicar em "Consulta Pública de Artistas e Bandas Musicais". Web : http://www.turismocommusica.turismo.gov.br. Escrever o nome do artista ou da banda musical e clicar em pesquisar.
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Como faço para patentear um nome?

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Peticionar. ...
  4. Acompanhar o serviço. ...
  5. Tomar conhecimento da decisão. ...
  6. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  7. Obter o certificado.
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Como funciona o nome artístico?

O nome artístico é a marca escolhida pelo artista para seguir sua trajetória, seja nos palcos, no cinema, seja na televisão. Por isso, assim como em uma empresa, proteger esse patrimônio é importante para evitar fraudes e plágios.
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É obrigatório registro no INPI?

E a resposta mais honesta para esse questionamento é: Não, você não é obrigado a registrar a sua marca.
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Quanto custa um cadastro no INPI?

De acordo com especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI (com especificação pré-aprovada), o custo para registrar uma marca é de R$ 355.
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Pode registrar nome próprio no INPI?

A resposta é sim! Pela Lei de Propriedade Industrial (nº 9279/96), qualquer pessoa pode registrar nomes próprios, sobrenomes e assinaturas.
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É preciso de um advogado para iniciar o registro da marca?

Portanto, não é necessária a contratação de um advogado ou profissional da área para solicitar o registro de uma marca, mas tendo em vista as peculiaridades da matéria, é absolutamente recomendável que o registro seja feito por um advogado com conhecimento específico da área, que já possui a prática e o conhecimento .. ...
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Como saber se a marca já está registrada?

Primeiramente, para resguardar seu próprio pedido e facilitar a operação, é necessário fazer uma busca no banco de dados do INPI para verificar se a marca já está registrada. É possível fazê-lo pelo sistema de busca de marcas do INPI ou verificando a lista das marcas de alto renome.
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Como registrar algo que criei?

Confira todas as etapas para patentear uma invenção:
  1. Dando entrada. Quem desenvolveu uma nova tecnologia, pode ser um processo novo ou um produto, tem direito a solicitar a patente. ...
  2. Pesquise se já existe. ...
  3. Cadastre-se no INPI. ...
  4. Emita a guia e pague a taxa. ...
  5. Fazendo o pedido. ...
  6. Acompanhe o processo.
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Como saber se o nome está registrado no INPI?

Confira abaixo o passo a passo a seguir na hora de consultar o registro de uma marca:
  1. Para saber se uma marca está disponível para registro, primeiramente acesse o site do INPI: ...
  2. Role a página até a área de Serviços > Marcas. ...
  3. Nessa página, clique no botão Busca.
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Pode ter dois cantores com o mesmo nome?

Idealmente, se alguém já possuir o mesmo nome, você deve criar um nome diferente. No mundo dos atores, por exemplo, não é permitido a duas pessoas usarem o mesmo nome artístico e pertencerem ao SAG (sindicato dos atores).
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Como fazer uma consulta no INPI?

Como fazer consulta no INPI?
  1. acesse a área de pesquisa de marca do INPI;
  2. marque a opção radical, coloque o nome da marca que deseja registrar e clique em pesquisar;
  3. confira a lista de todas as empresas que possuem pedido arquivado, processamento, deferidos ou indeferidos;
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Quanto custa o registro de uma marca?

Despacho 029 – A taxa federal atualmente é de R$ 298,00 para pessoas físicas e para micro e pequenas empresas. Já para médias e grandes empresas a taxa é de R$ 745,00.
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Pode registrar qualquer nome?

“Hoje, muitos apelidos de antigamente, já se concretizaram costumeiramente como prenomes. Esses nomes já são aceitos normalmente, sem obstáculos. Dificilmente algum colega recusaria porque a lei nos proíbe de registrar nomes que possam causar constrangimento para o filho no futuro.
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O que o INPI não registra?

Sinais ou símbolos oficiais como bandeiras, brasões, monumentos, emblemas e medalhas também não podem ser registrados como marca.
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O que não pode ser registrado como marca no INPI?

De acordo com o inciso I do art. 124 da LPI, não são registráveis como marca: (...) brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação.
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Quem registra primeiro é dono INPI?

Resumindo: Presume-se dono da marca quem a registra primeiro no INPI.
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Onde registrar minha logomarca?

Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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