Primeiramente, para resguardar seu próprio pedido e facilitar a operação, é necessário fazer uma busca no banco de dados do INPI para verificar se a marca já está registrada. É possível fazê-lo pelo sistema de busca de marcas do INPI ou verificando a lista das marcas de alto renome.
COMO SABER SE O NOME DE UMA MARCA/EMPRESA JÁ EXISTE (PESQUISA RÁPIDA NO INPI)
Como descobrir se a empresa realmente existe?
No site da Receita Federal, acesse a consulta de pessoa jurídica e digite os 14 dígitos do CNPJ. O portal vai exibir uma página com todos os dados da empresa, como o nome empresarial e descrição da atividade. Você também poderá ver o campo “Situação cadastral”, que informa se o CNPJ está ativo ou não.
Como consultar CNPJ para saber se a empresa existe?
Acesse o site da Receita Federal. No menu "MAIS ACESSADOS", clique em "CNPJ" ou procure por "Consultar CNPJ" na área de serviços mais acessados. Entre na página de serviços relacionados ao CNPJ. Nessa página, procure por opções como "Consulta CNPJ" ou "Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral".
Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00.
A consulta de marcas que já foram registradas pode ser feita por meio do site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na opção “faça a busca”, “busca web”, “marca”.
Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.
Como verificar se já existe o nome de uma empresa?
O INPI é o órgão responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil. Você pode acessar o site do INPI e fazer uma consulta para verificar se o nome da empresa já está registrado como marca.
Basta acessar a ferramenta de consulta de registro de nome da empresa no site do INPE. Lá você verá uma série de opções de busca para que você encontre se o nome que você pensou está registrado ou não.
Se você possuir o nome fantasia ou a razão social, pode pesquisar por "nome da empresa CNPJ" no Google e comparar os resultados. No entanto, não é possível garantir que esses sites estão atualizados, então a ferramenta do Governo Federal é uma opção mais confiável.
Para saber se uma marca é registrada com certeza, é necessário fazer a consulta de disponibilidade no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). O órgão é o responsável pelo registro de todos os tipos de marcas no Brasil.
Quanto custa para registrar uma marca no INPI 2024?
Portanto, em janeiro de 2024 podemos dizer que o valor total do registro da marca continua sendo de R$ 440,00. É importante mencionar que pagando esse valor em 2024, você voltará a se preocupar com isso apenas daqui a 10 anos, portanto, em 2034.
A marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio. Pode ser o nome ou junção do nome com um símbolo, este último se chama logotipo. Já a patente é concedida para alguma invenção. Dessa forma, ela protege algo que foi criado por alguma pessoa.
Logo, não precisa ter CNPJ para pedir registro de marca. É importante, entretanto, ficar atento às condições que são amparadas pela legislação dessa área. Quando uma pessoa física deseja fazer o registro de uma marca, é necessário comprovar que é praticada a atividade relacionada à marca em questão, de maneira lícita.
Pessoas físicas ou jurídicas interessadas em solicitar serviços ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério da Economia, devem realizar cadastro no sistema e-INPI, que permitirá acesso aos sistemas do Instituto, sendo possível a utilização da conta única gov.br, no caso de usuário ...
