Como se divide a LDB?

Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. Educação básica: Educação Infantil – creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos) – É gratuita, mas não obrigatória. É de competência dos municípios.
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Como é dividida a LDB?

De acordo com a LDB Nº 9394/96, a educação brasileira está composta por dois níveis e sete modalidades de ensino. Dentre os níveis, encontram-se a educação básica e a educação superior e suas subdivisões, nas modalidades estão aquelas que contemplam um público específico, que não se encaixa no modelo padrão.
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Como é organizada a LDB?

A LDB atual determina que o PNE deve ser organizado pela União em colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios e estipulou prazo de um ano – a partir da data de publicação da lei, 20/12/1996 – para elaboração e apresentação do plano ao Congresso Nacional.
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Como é composta a LDB?

A LDB é composta por 92 artigos que versam sobre os mais diversos temas da educação brasileira, desde o ensino infantil até o ensino superior.
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Quais são as etapas da LDB?

Lei de Diretrizes e Bases da Educação atualizada - Divisão da educação básica em três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
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COMO SE DIVIDE A EDUCAÇÃO INFANTIL? - LDB ART. 30 [ATUALIZADO]

Quais são as 8 modalidades da LDB?

Quais são as 8 modalidades da LDB?
  • EJA art. 37 e 38;
  • Educação Profissional art. 39 a 42;
  • Educação Especial art. 58, 59, 59-A e 60.
  • As demais serão citas de forma esporádica na LDB, mas estão descritas na DCN:
  • Educação do Campo/Rural;
  • Educação Indígena;
  • Educação Quilombola e.
  • EaD.
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Quais são os quatro grandes eixos da LDB?

Os quatro pilares são formados pelo grupo: Aprender a Conhecer, Aprender a Fazer, Aprender a Conviver e Aprender a Ser. Eles são vistos como os principais objetivos da educação para o século XXI e foram criados para nos auxiliar a enfrentar todos os desafios da nossa sociedade.
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Quantos princípios tem a LDB?

Com a legislação atualizada, os princípios da Educação previstos na LDB atualizada são 14. IX – garantia de padrão de qualidade; X – valorização da experiência extra escolar; XI – vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
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Quais são as 7 modalidades da educação básica?

AS 7 MODALIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
  • Educação do campo. 1.1. Destinadas as pessoas que vivem nas zonas rurais. ...
  • Educação quilombola. 2.1. ...
  • Educação profissional e tecnológica. 3.1. ...
  • Educação de jovens e adultos. 4.1. ...
  • Educação a distância. 5.1. ...
  • Educação indígena. 6.1. ...
  • Educação especial. 7.1.
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Quantas LDB existem?

A primeira LDB foi publicada em 20 de dezembro de 1961 pelo presidente João Goulart, seguida por outra versão em 1971, em pleno regime militar, que vigorou até a promulgação da mais recente em 1996.
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Qual a lei mais importante da LDB?

Olá, queridos alunos. Tudo bem? A LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei 9394/96, também é conhecida como Lei Darcy Ribeiro. É a mais importante lei do sistema educacional, pois traz as diretrizes gerais da educação brasileira, seja ela pública ou privada.
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Qual é o órgão responsável pela LDB?

O Ministério da Educação foi criado em 1930, logo após a chegada de Getúlio Vargas ao poder.
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Quais são as principais características da LDB?

Dentre as características da LDB de 1971, publicada durante o regime militar pelo presidente Médici, destaca-se o ensino de primeiro grau obrigatório dos 7 aos 14 anos; aborda a educação a distância; prevê um núcleo comum para o currículo de 1º e 2º grau; determina que os municípios devem gastar 20% do orçamento com ...
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Quais são os 3 níveis de ensino?

Estruturas verticais hierárquicas que compõem a educação escolar. Atualmente, a educação escolar brasileira está organizada em dois níveis de ensino: a educação básica e a educação superior. A educação básica é formada por três etapas – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
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Quais são as 4 modalidades de ensino?

Como as modalidades de ensino se dividem e quais suas características?
  1. Presencial. A modalidade presencial é a que temos como tradicional, porque, por muitos anos, foi a forma mais viável de oferecer formação superior. ...
  2. Educação a distância (EaD) ...
  3. Semipresencial ou híbrido.
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Como é composta a educação básica segundo a LDB 93 94 96?

21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior.
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O que diz a lei 9394?

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
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Quais são as modalidades de ensino segundo a LDB atualizada?

Inicialmente, a educação escolar é dividida em dois níveis, segundo a LDB, em seu artigo 21: Educação Básica e Educação Superior. A Educação Básica apresenta três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
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O que é e como é organizada a educação básica no Brasil?

De forma resumida a Educação Básica é o primeiro momento da formação de crianças e jovens. E é formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e o Ensino Médio, ou seja, engloba a maior parte da vida escolar dos alunos.
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Quais são os principais princípios e objetivos da LDB?

a) vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. b) garantia de padrão de qualidade. c) consideração com a diversidade étnico-racial. d) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
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Quais são os três princípios norteadores da BNCC?

Quais são os três princípios norteadores da BNCC? Os fundamentos pedagógicos da BNCC definem três grupos de competências gerais que devem estar no ambiente educacional: pessoais/sociais, cognitivas e comunicativas.
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Quais são os cinco pilares da educação?

“Aprender a conhecer”, “aprender a fazer”, “aprender a conviver” e “aprender a ser” são os quatro pilares da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO para a educação, mas eles podem ser também um objetivo de vida.
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Qual a Lei que protege o aluno?

O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, o acesso e a permanência de seus filhos ou pupilos (órfão menor que possui tutor) no estabelecimento durante as aulas.
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Qual a Lei mais importante da educação?

LDB : Lei de diretrizes e bases da educação nacional. – Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. 58 p. Conteúdo: Leis de diretrizes e bases da educação nacional – Lei no 9.394/1996 – Lei no 4.024/1961. 1.
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