É necessário fazer registro de marca?

Sem o registro de marca no INPI você, empreendedor, perde duas garantias: Primeiro, a certeza que essa marca é sua de fato e de que você não está violando o direito de outra pessoa. Sem isso, você pode acabar sendo processado por crime de pirataria.
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Sou obrigado a fazer o registro da marca?

Caso a sua marca não seja requerida pelo INPI, não haverá penalidades, multas etc. Inclusive a autarquia responsável, INPI, não é fiscalizadora, sendo assim não verifica o que ocorre no mundo corporativo quando não provocado.
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O que acontece se eu não registrar a minha marca?

PERDER O DIREITO DE USO

A Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) define que a pessoa/empresa que registrar primeiro uma marca terá direito ao uso exclusivo da mesma em todo o território nacional.
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O que acontece se a marca não for registrada no INPI?

EM RESUMO, O QUE ACONTECE SE EU NÃO REGISTRAR MINHA MARCA? * Seu site pode ser BLOQUEADO, fazendo você perder seu principal cartão de visita. * Você pode receber NOTIFICAÇÃO JUDICIAL obrigando a retirada de toda sua publicidade do ar, sob pena de multa e indenização pelo uso indevido da marca alheia.
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É possível registrar uma marca gratuitamente?

É importante deixar claro que o registro de marca nunca será totalmente gratuito. Isso porque o próprio Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), cobra taxas durante o processo. A primeira delas se refere ao pedido de registro, no valor de R$355,00.
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Quanto custa para registrar uma marca 2023?

Você, como muitos empreendedores, deixou de registrar sua marca por receio de que o investimento necessário seria muito alto? Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00.
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Como registrar uma marca gratuitamente 2023?

Para registrar uma marca é necessário fazer o cadastro no INPI, emitir e realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União e preencher o formulário no site do e-Marcas. Após isso é só acompanhar o processo e aguardar o registro. Lembrando que o registro de marca tem validade de 10 anos e poderá ser prorrogado.
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Qual o custo para registrar uma marca?

A taxa para entrar com o pedido de registro de marca varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00. Caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 (para MEI, ME, EPP) e R$ 745,00 (para empresas que não têm o benefício do desconto concedido pelo governo.
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É necessário advogado para registrar marca no INPI?

Qualquer cidadão pode realizar pedido de registro de marcas ou patentes no INPI, sem que seja necessária a contratação de um advogado ou dos chamados agentes de propriedade industrial, nos casos em que o pedido não é feito pessoalmente.
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Quanto tempo dura o registro de marca no INPI?

Este é um serviço do(a) Instituto Nacional da Propriedade Industrial . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo. O registro tem validade por 10 anos renováveis sucessivamente (Códigos 374 e 375).
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Quanto tempo a marca fica registrada?

Após o deferimento e o pagamento das taxas de deferimento e expedição de certificado, é concedido o registro da sua marca, sendo ele válido por dez anos inicialmente e prorrogável a cada decênio.
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Qual prazo para registrar uma marca?

Em média, é preciso de um a dois anos para que o registro de marca seja totalmente analisado e concedido pelo INPI. Em caso de deferimento do pedido, o titular tem até dois meses para pagar as taxas obrigatórias, como a Guia de Recolhimento da União (GRU), e a emissão do certificado de registro.
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Pode registrar marca com nome próprio?

No Brasil, a legislação permite que nomes próprios e sobrenomes sejam registrados como marca, desde que com o consentimento o titular, sucessores ou herdeiros. Isso significa que é sim possível registrar um nome como marca.
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Quanto custa registrar uma marca na INPI?

Se você pretende registrar a sua marca como pessoa física ou como pessoa jurídica – MEI, Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP terá que recolher uma taxa no valor de R$ 142 para protocolar o pedido.
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Quanto custa para registrar uma marca no INPI?

Despacho 029 – A taxa federal atualmente é de R$ 298,00 para pessoas físicas e para micro e pequenas empresas. Já para médias e grandes empresas a taxa é de R$ 745,00.
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Quanto cobrar para registrar uma marca no INPI?

Ao final do processo, quando o pedido é deferido, é preciso pagar ao INPI mais uma taxa de R$ 745,00 - ou R$ R$ 298,00 se você for MEI, ME, EPP - para ter acesso ao Certificado de Registro de Marca. Se você deixar de pagar essa taxa, o pedido será arquivado e você não terá a titularidade da marca.
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Onde registrar minha logomarca?

Para isso, é preciso procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido, que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.
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Como saber se a marca já está registrada?

Como Saber se uma Marca é Registrada
  1. Acesse o site do INPI;
  2. Vá até “Marcas” e entre em “ Busca”;
  3. Faça o login ou utilize a opção “entrar sem login”;
  4. Pesquise pelo n° do processo, pelo nome da marca ou pelo código da imagem que deseja encontrar.
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Quanto custa criar uma marca do zero?

Quanto custa criar uma marca do zero? Como qualquer procedimento administrativo, a taxa federal é tabelada pela Autarquia-INPI. Hoje ( 2021 ) o valor da taxa federal para pedido de registro de marca para empresa ME/EPP, é de R$ 142,00, já para empresa Ltda (que não adere o Simples Nacional) ou S.A, o valor é R$ 355,00.
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Como registrar o nome fantasia?

Faça a solicitação junto ao INPI

Quando pagar a taxa, você poderá entrar com o pedido de registro de marca. Para isso, acesse o portal e-Marcas do INPI e faça login. Em seguida, o número da Guia de Recolhimento da União (GRU) será solicitado. Você será redirecionado a um formulário já preenchido com suas informações.
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Como registrar um produto para vender?

Como Patentear um Produto: Passo a Passo
  1. Consultar Produtos Patenteados. ...
  2. Envio dos Documentos para Patentear Produto. ...
  3. Pagamento das Taxas de Patente de Produto. ...
  4. Emissão do Protocolo e Número do Processo. ...
  5. Acompanhamento do Trâmite Processual do Pedido de Patente. ...
  6. Parecer Final do Examinador do Processo.
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O que é o INPI para que serve?

O INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial é o órgão responsável por registrar e proteger marcas e patentes; Registrar a marca ou patente de um negócio no INPI impede fraudes e que outras pessoas lucrem com o que um empreendedor desenvolveu.
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Qual é a diferença entre marca e patente?

A marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio. Pode ser o nome ou junção do nome com um símbolo, este último se chama logotipo. Já a patente é concedida para alguma invenção. Dessa forma, ela protege algo que foi criado por alguma pessoa.
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Quais são as taxas do INPI?

Logo, o gasto total apenas com taxas do INPI, considerando o trâmite normal de um pedido de registro de marca em 2021, é de R$ 440,00 com desconto e de R$ 1.100,00 sem o desconto.
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