É possível registrar um slogan?

Embora se revelem ótimas estratégias de marketing, os slogans não são registráveis enquanto marca!
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Como registrar um slogan?

“Registrando” seu slogan na ABP – Associação Brasileira de Propaganda – por meio de solicitação. Esse é um procedimento informal para registro de expressões de propaganda; Possuir algum documento com fé pública que comprove a autoria do Slogan.
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É possível registrar um slogan no INPI?

Será? O “slogan” ou também conhecido como “frase de efeito” tem como objetivo reforçar a ideia do posicionamento de uma marca ou de um determinado produto através de uma frase-chave, mas na Propriedade Intelectual essa expressão não é registrável.
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Quanto custa registrar um slogan?

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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É possível registrar uma frase?

O INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, não concede registro de expressões. Não é da alçada desse órgão avaliar essa expressão porque não tem um elemento marcário e sim atrativo.
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É possível registrar um "slogan" como marca?

Como saber se um slogan é registrado?

Uma das dúvidas mais comuns de quem vai abrir uma empresa é saber se uma marca já existe. Para saber isso basta consultar o registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Evite procurar apenas no Google, Facebook, Instagram e outras redes sociais.
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O que não pode ser registrado?

Já o inciso XIX do artigo é o mais discutido alerta que não são registráveis “reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia”.
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Como registrar a autoria de uma frase?

Como posso requerer o copyright © para a minha obra? O requerimento do copyright deve ser feito à Biblioteca Nacional, através do seu Escritório de Direitos Autorais. Para tanto, o Escritório de Direitos Autorais, EDA, é o responsável pela execução da política pública de registros e preservação da obra.
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Como Registrar Direitos Autorais gratuitamente?

  1. Acessar o serviço Registrar ou Averbar Direitos Autorais na Biblioteca Nacional;
  2. Clicar em Solicitar;
  3. Preencher formulário e informar dados dos participantes da obra;
  4. Anexar a documentação necessária.
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O que não pode registrar no INPI?

De acordo com o inciso I do art. 124 da LPI, não são registráveis como marca: (...) brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação.
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É necessário advogado para registrar marca no INPI?

Qualquer cidadão pode realizar pedido de registro de marcas ou patentes no INPI, sem que seja necessária a contratação de um advogado ou dos chamados agentes de propriedade industrial, nos casos em que o pedido não é feito pessoalmente.
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Precisa de CNPJ para registrar marca no INPI?

Respondendo à pergunta: Não. Você não precisa ter uma empresa para registrar uma marca.
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Como fazer um slogan legal?

Seja marcante

O slogan deve ser divertido e de fácil repetição. Por isso, aposte em palavras fortes e tente fazer um bom jogo de com também, incluindo rimas ou trocadilhos, por exemplo. Além disso, uma boa técnica é repetir o nome da marca dentro dele, como alguns já fazem.
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Onde colocar o slogan?

Slogan é uma frase que fica na cabeça das pessoas. Ele pode ser usado sozinho ou junto com o logotipo do seu negócio.
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Quanto custa para registrar direitos autorais?

O serviço de registro de obra intelectual custa de R$20 a R$80, de acordo com o tipo de obra e do tipo de pessoa que solicita o registro, se física ou jurídica.
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Precisa pagar para ter direitos autorais?

Sim. Eventos sem intuito de lucro não são isentos do pagamento dos direitos autorais, conforme determina a lei 9.610/98. É preciso pagar direitos autorais para usar uma playlist de plataformas digitais ou um aparelho de rádio ou televisão no estabelecimento? Sim.
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O que pode ser registrado como direito autoral?

composições musicais, tenham ou não letra. obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas. obras fotográficas e produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia. obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética.
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Como registrar slogan na Biblioteca Nacional?

Não é possível registrar nomes de banda, slogans, legendas ou expressões de propaganda. Já as músicas têm um registro diferenciado.
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Quando posso usar o símbolo de copyright?

Assim, materiais como músicas, vídeos, áudios, transmissões televisivas ou, de outra maneira, teses científicas, pinturas, esculturas, desenhos, poemas, livros de ficção e não-ficção, fotografias, design gráfico, web design e danças, podem ser protegidos pela lei do copyright.
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O que significa copyright 2023?

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É possível registrar como marca?

Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca. Ele é concedido pelo INPI e tem a duração inicial de dez anos, prorrogáveis.
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O que impede o registro de uma marca?

A ausência de licitude e a falta de distintividade são proibições absolutas, pois impedem que a marca seja registrada por qualquer pessoa. Já a indisponibilidade ou a inveracidade são proibições relativas, uma vez que não obstam que a marca seja registrada pelo legítimo interessado.
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Quem não pode registrar marca?

Este Inciso indica que não podem ser registrados como marca, sinais de caráter genérico, pois uma marca tem que ser distintiva, ou seja, tem que distinguir seus produtos e serviços de seus concorrentes e também não pode descrever sua atividade, este é o motivo de recorrentes indeferimentos.
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Como saber se a minha logomarca já existe?

O INPI oferece um serviço de consulta pública de marca registrada, basta que o usuário acesse o site e comece sua busca. É possível procurar por marcas, digitar o nome ou utilizar o recurso de pesquisa fonética.
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Como saber se uma marca já tem dono?

A melhor forma de saber se uma marca já tem o seu registro é acessando o banco de dados do Órgão Federal responsável pelo registro de marcas no Brasil: o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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