A regra geral do Pix, desde sua criação, é de que as pessoas físicas são isentas de cobrança de tarifas para enviar ou receber um Pix. Isso vale para pessoas físicas, para microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais.
As contas de pessoas físicas não cobram taxa no Pix, e alguns bancos estendem essa gratuidade para as contas de MEIs e EIs, mas é válido pesquisar as regras do banco. No caso das contas de empresas (PJ), alguns bancos oferecem pacotes de benefícios com um limite de Pix gratuitos.
Checagem de fatos: Caixa não anunciou taxação de Pix a partir de julho de 2024. A Caixa Econômica Federal não divulgou que cobrará uma tarifa para transações feitas por Pix a partir de julho deste ano.
Em nota, o Banco Central reiterou que não houve nenhuma mudança recente nas tarifas do Pix. “As regras em relação à tarifação do Pix são as mesmas desde seu lançamento em 2020. A possibilidade de tarifar pessoas jurídicas sempre existiu, conforme previsto na Resolução BCB nº 19, de 2020.”
Assim como não há um limite da quantidade de Pix que podem ser feitos num dia, não há limite mínimo de valores para pagamentos ou transferências via Pix. Portanto, você pode fazer transações com valores a partir de R$0,01.
URGENTE: PIX vai ser TAXADO! Veja quem e como pagará a taxa!
É verdade que o Google cobra taxa de Pix?
Na maioria dos casos, as transferências via Pix são gratuitas. No entanto, existem situações em que os bancos podem impor uma taxa sobre a transação. Essa cobrança é permitida pelo Banco Central desde 2020, e cabe às instituições financeiras estabelecer as regras e os valores aplicados.
Segundo os textos, remessas até US$ 50,00 com declaração de importação registrada até 31 de julho de 2024 seguem isentas do pagamento do tributo. O início de vigência da nova taxa, segundo a MP, é a partir do dia 1º de agosto deste ano.
A medida funcionará aos moldes das wallets, as carteiras digitais, como Google Pay, PicPay e outras. A ideia é que o cliente que tenha uma chave Pix registrada em uma instituição possa cadastrá-la em uma wallet, como já acontece hoje com cartões de crédito e débito.
O Pix tem taxa? O Banco Central garante que as pessoas físicas são isentas da tarifa do Pix para receber e fazer transferências nessa modalidade e pagar contas. Para esses usuários, também não é cobrada taxa para a realização de compras por meio de Pix.
A nova regra prevê a imposição de um limite no valor da operação. “Especificamente, a iniciação de transações Pix por meio de dispositivo de acesso não cadastrado poderá seguir ocorrendo somente para transações até R$200,00, desde que o limite diário não ultrapasse R$1.000,00.
O recebimento por QR Code é tarifado em 1,40% do valor da transação, com limite mínimo de R$ 0,90 e máximo de R$ 145. A instituição pode oferecer isenção de taxas por até seis meses ou cobrança de tarifas menores, dependendo do acordo firmado com o cliente. Os recebimentos via Pix usando QR code são gratuitos.
Circulam pelas redes sociais rumores de que o Pix será taxado a partir de 2024, mas a verdade é que as resoluções do Banco Central não sofreram qualquer alteração — ou seja, seguem válidas as mesmas regras de 2020, quando o instrumento foi lançado.
Quando o Pix é cobrado? Apesar de ser em geral gratuito, o Pix pode ser taxado em alguns casos que já estavam elencados desde sua criação. Nessas situações, as tarifas são cobradas pelas instituições que ofertam o Pix, como bancos, fintechs, cooperativas, entre outros, e são apenas regulamentadas pelo Banco Central.
Valor máximo de transferência via Pix em dispositivos não cadastrados. O limite fica estabelecido em R$ 200 por transferência. O total também será readequado para R$ 1.000 por dia.
O que acontece se eu receber muito Pix na minha conta?
Caso atinja o limite diário do Pix, o cliente não poderá realizar mais transações até o dia seguinte. Se estiver no período noturno, deve-se esperar o início do período diurno. Para corrigir isto, basta solicitar o aumento do limite. Mas a confirmação do novo limite ocorre depois de 24 a 48 horas do pedido.
A primeira faixa de tributação do IRPF 2024 inicia em R$ 2.259,21. Ex: 2.824,00 x 20% = 564,80 que é o desconto simplificado mensal, para quem recebe até dois salários minimos. 2.824,00 – 564,80 = 2.259,20 que está na faixa de isenção do IR.
Como ficou a taxação? A partir do dia 1º de agosto, produtos internacionais terão imposto de 20% para compras de até US$ 50. Para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
Se você quer enviar ou receber dinheiro usando uma chave Pix, não há cobranças de taxas e o dinheiro cai na hora. Exemplo: para pagar um amigo, você só precisa pedir a chave dele e a transferência será gratuita.
Além disso, as tarifas, quando existentes, são cobradas pelas instituições que ofertam o Pix (bancos, fintechs, cooperativas, entre outros), de maneira regulamentada pelo próprio Banco Central. A regra geral é que as pessoas físicas são isentas de cobrança de tarifas para enviar ou receber um Pix.
