O que acontece quando um processo é desarquivado?

O que é? O desarquivamento consiste no acesso a cópias digitalizadas de processos judiciais findos ou aos processos judiciais físicos findos, os quais, após ultrapassadas todas as fases de tramitação processual, encontram-se definitivamente arquivados.
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O que acontece depois do desarquivamento de processo?

Após selecionar a opção de Desarquivar Processo, o sistema listará automaticamente todos os processos que foram arquivados em sua unidade. No entanto, se preferir, você pode utilizar um dos filtros disponibilizados para refinar a sua busca e encontrar o processo que deseja desarquivar.
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O que acontece depois que o processo é arquivado?

Quando um processo judicial é arquivado, isso significa que ele foi encerrado de forma definitiva.
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Quanto tempo um processo pode ficar desarquivado?

Resolução do TJ determina que o desarquivamento de processos seja feito em até 24h, porém a solicitação costuma ser atendida de 10 a 15 dias úteis para processos antigos. Processos com data posterior a 1997 costumam ser desarquivados em até cinco dias, por constarem no sistema utilizado.
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Quando um processo é arquivado pode ser reaberto?

Sabe-se que o despacho de arquivamento é, por sua própria natureza, provisório, podendo o procedimento respectivo ser reaberto a todo tempo, desde que, nos termos da Súmula 524 do STF, surjam novas provas.
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DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO

Tem como reabrir um processo que foi arquivado?

Advogados: podem solicitar o desarquivamento de qualquer processo público. Se o processo tramitou em segredo de justiça, somente advogados cadastrados nos autos poderão solicitar o desarquivamento.
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Qual o prazo para reabrir um processo arquivado definitivamente?

Ainda de acordo com a nova norma, os processos estarão aptos à eliminação após cinco anos do arquivamento definitivo.
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Quanto custa desarquivar um processo?

0,661 UFESP = R$ 23,37 – Desarquivamento de processos arquivados nos Ofícios Judiciais do Estado. Obs. Para o exercício de 2024, o valor da UFESP é de R$ 35,36.
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Porque um processo pode ser desarquivado?

Indica que um processo, que estava arquivado, voltou a tramitar. Isso pode acontecer, por exemplo, se o processo tiver sido arquivado por engano ou quando uma das partes pede o desarquivamento.
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É necessário advogado para desarquivamento de processo?

O desarquivamento pode ser solicitado pela parte, advogado ou qualquer interessado, diretamente no cartório em que tramitou o processo, ou pelo advogado, por meio de petição que poderá ser encaminhada pelo protocolo integrado (artigo 948 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça)..
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O que vem depois do processo ser arquivado definitivamente?

Indica que o processo foi arquivado. Isso ocorre nas situações em que não há expectativa de prosseguimento do processo.
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Qual o prazo para desarquivamento de processo?

Observações: 1) O desarquivamento deverá ser efetivado no prazo máximo de 03(três) dias e, no caso de urgência, no primeiro dia útil após o recebimento do pedido pelo setor responsável.
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É possível desarquivar um processo arquivado definitivamente?

O desarquivamento de um processo judicial físico consiste na reativação de um processo que foi encerrado e arquivado após a conclusão de todas as suas fases processuais. Isso permite que as partes ou interessados acessem novamente os autos para consulta, cópia ou empréstimo.
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Como saber se o processo já foi desarquivado?

Outra maneira de descobrir se um processo criminal foi arquivado é visitar o fórum ou tribunal onde o processo tramitou. Dirija-se ao setor de protocolo ou à recepção e solicite informações sobre o arquivamento do processo em questão. Geralmente, os fóruns mantêm registros atualizados dos processos arquivados.
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Quando um processo é arquivado, o que acontece?

Processo Arquivado em Artigos

Na forma do art. 924 , § 4 do CPC , a inatividade processual injustificada por parte do exequente resultará na perda do direito de exigir em juízo a execução da obrigação, restando configurada a prescrição intercorrente.
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O que significa pedir o desarquivamento?

O desarquivamento deve ser solicitado quando houver necessidade de continuidade da ação administrativa, sendo que após o desarquivamento, o processo poderá ser tramitado normalmente. Caso seja processo físico, será entregue via mensageria no dia seguinte ao desarquivamento.
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O que vem depois do processo desarquivado?

Rearquivar processo: ação inversa ao desarquivamento, geralmente realizada após concluído o intuito de um desarquivamento.
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Como reabrir um processo que foi arquivado definitivamente?

O desarquivamento de autos arquivados definitivamente deverá ser requerido pelo interessado e, ressalvadas as exceções legais, será instruído com o comprovante de recolhimento da respectiva taxa. Na ausência da guia de recolhimento o advogado será intimado a recolher as respectivas taxas.
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Quando um processo pode ser reaberto?

o processo pode ser facilmente reaberto, usando-se a ação "Reabrir Processo" a conclusão do processo só funciona na sua unidade. quando o processo é concluído na sua unidade, continua aberto nas outras unidades.
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Quanto tempo leva para um processo ser desarquivado?

"Em razão do elevado volume de processos arquivados, a empresa contratada está se readequando para que em breve espaço de tempo o serviço esteja funcionando como previsto no contrato, ou seja, prazo máximo de uma semana para que o processo seja desarquivado", informa o Tribunal.
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Quem paga a taxa de desarquivamento?

Conforme definição da nova lei, a parte interessada deverá recolher 1,212 Ufesps, a título de taxa de desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada; e 0,661 Ufesp, para processo arquivado nas Unidades Judiciais.
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Quais documentos precisa para desarquivar processo?

O solicitante deverá preencher o formulário eletrônico no Sistema de Desarquivamento de Processos – SISARQ e informar nome, CPF, número de telefone com WhatsApp, e-mail atualizado e número do processo.
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Quanto um advogado cobra para desarquivar um processo?

0,661 UFESP = R$ 23,37 – Desarquivamento de processos arquivados nos Ofícios Judiciais do Estado. Obs. Para o exercício de 2024, o valor da UFESP é de R$ 35,36.
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Quando um processo é extinto, ele pode ser reaberto?

Inicialmente, é crucial compreender que apenas processos extintos sem julgamento de mérito podem ser considerados para reentrada. Isso significa que, se o juiz encerrou o processo por questões processuais sem analisar a disputa central, a porta para uma nova tentativa pode estar aberta.
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Tem como reativar um processo arquivado?

A reativação de um processo demanda a resolução de todas as causas suspensivas, salvo quando existir apenas uma. Nesses casos, a opção pela reativação excluirá automaticamente a causa pendente, sem necessidade de passos adicionais pelo usuário. A reativação pode ser automática ou manual.
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