O que é considerado um vício oculto?

O vício oculto é um defeito ou falha de fabricação que se manifesta após certo tempo de uso do produto, por exemplo, um veículo novo, cuja fábrica instalou uma peça defeituosa, que vem a apresentar defeito no câmbio após meses de uso...
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Como saber se o vício é oculto?

VÍCIO OCULTO OU REDIBITÓRIO: são aqueles que o consumidor só consegue identificar ou se manifesta no produto após algum tempo de uso e são de difícil constatação. Exemplo: o consumidor está usando normalmente o seu computador e passados 95 dias o teclado para de funcionar.
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Como provar um vício oculto?

Para comprovar o vício oculto, é importante que o consumidor tenha em mãos todos os documentos relacionados à compra do veículo, como o contrato de compra e venda, nota fiscal, comprovante de pagamento, dentre outros.
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Quanto tempo posso alegar vício oculto?

Dessa forma, se o vício é oculto, é somente a partir da descoberta é que começa a contagem dos prazos de 30 ou 90 dias da garantia legal (art. 26, II, § 3º, do CDC).
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O que pode ser considerado vício oculto em imóvel?

O que é vício oculto? Vício oculto é aquele que não é passível de fácil detecção à primeira vista ou em curto período de tempo. Quando se visita um imóvel, ele nem sempre revela todas as suas características. Somente com o uso pelo tempo ou com análise minuciosa se identifica um vício oculto.
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O que é vício oculto

O que entra em vício oculto?

O vício oculto é um defeito ou falha de fabricação que se manifesta após certo tempo de uso do produto, por exemplo, um veículo novo, cuja fábrica instalou uma peça defeituosa, que vem a apresentar defeito no câmbio após meses de uso...
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Qual a diferença entre vício oculto e vício redibitório?

Como primeira diferença, destaque-se que os vícios redibitórios, pela literalidade do art. 441 do Código Civil, seriam apenas nos vícios ocultos que atingem o objeto do contrato. Por outro lado, os vícios do produto podem ser aparentes ou ocultos.
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O que configura vício?

Vício é um problema que o produto ou o serviço contém. Um produto com vício, geralmente, é um produto que não atende as expectativas de uso, funciona mal ou simplesmente não funciona, ou seja, é impróprio para a finalidade que se destina.
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O que diz o artigo 441 do Código Civil?

441. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.
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Quando o consumidor perde o direito à garantia?

QUANDO O CONSUMIDOR PERDE O DIREITO À GARANTIA? Quando terminar o prazo de garantia ou quando o fornecedor provar que o vício apresentado no produto ou serviço é decorrente de mau uso ou de uso indevido por parte do consumidor.
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Quem responde pelo vício oculto?

No caso do vício oculto, que não é detectado facilmente, mesmo que a loja ou fabricante não tenha conhecimento sobre as falhas, eles devem ser responsabilizados. Como diz o art. 23 do CDC, “a ignorância do fornecedor sobre vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços não o exime de responsabilidade”.
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Como comprovar vício de vontade?

Como provar Vício de Vontade? Provar um vício de vontade pode ser complexo, pois envolve demonstrar que a vontade de uma pessoa foi comprometida de alguma maneira no momento da formação do contrato ou do ato jurídico. A natureza do vício da vontade vai influenciar o tipo de prova que pode ser usada.
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O que são vícios ocultos na construção civil?

O vício oculto é aquele que não se percebe à vista, comumente é evidenciado pelo curso do tempo, como infiltrações por exemplo, ou demandam alguma investigação especializada.
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Quando pode ser considerado vício?

A palavra vício é associada ao abuso de substâncias e dependências comportamentais, como em jogos, compras ou sexo, por exemplo. De modo geral, toda atividade que uma pessoa é incapaz de se abster consistentemente, seja um comportamento ou substância, pode ser considerada um transtorno aditivo.
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O que se enquadra como mau uso?

Quando há um comportamento inadequado do usuário, que contraria as recomendações ou instruções do fornecedor, estamos diante de um caso de mau uso.
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Qual o vício mais comum?

Dados do programa Recomeço — Uma Vida sem Drogas, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, mostram aumento no consumo de drogas lícitas e ilícitas entre abril de 2020 e julho de 2021 — as mais utilizadas, nessa ordem, foram álcool, cocaína, tabaco, crack e maconha.
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O que diz o artigo 726 do Código Civil?

726. Iniciado e concluído o negócio diretamente entre as partes, nenhuma remuneração será devida ao corretor, mas se, por escrito, for ajustada a corretagem com exclusividade, terá o corretor direito à remuneração integral, ainda que realizado o negócio sem a sua mediação, salvo se comprovada sua inércia ou ociosidade.
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O que pode ser considerado vício oculto?

Diferentemente dos defeitos aparentes, nos vícios ocultos a própria Lei estipula que os prazos são contados a partir do momento em que o defeito é detectado pelo consumidor.
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O que é vício oculto em veículo usado?

O que é o vício oculto

Já o vício oculto está escondido, não facilmente visível, como diz o próprio nome. Então, apenas no uso do veículo e, muitas vezes, até mesmo após um certo tempo, percebe-se que o veículo estava com defeito desde o momento da compra.
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O que é vício oculto em imóvel usado?

O vício oculto é aquele que não é constatado de forma simples, fácil, no ato da entrega do imóvel, como, por exemplo: janelas quebradas, piso solto, paredes sujas ou não pintadas. A trinca que vier a surgir, fissuras, vazamentos, infiltrações, mofos, são exemplos clássicos de vício oculto.
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O que caracteriza um produto com vício?

Já o termo “vício” se refere à situação em que o produto não atende ao fim o qual ele se destina, referindo-se à qualidade ou sua quantidade, como, por exemplo, o celular que não liga, a televisão que não tem som ou o liquidificador que não funciona.
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Quais são os tipos de vício no direito?

Os defeitos são vícios que afetam o plano da validade do negócio jurídico. Podem ser de consentimento (erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo) ou sociais (fraude contra credores e simulação).
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Quem responde por vício oculto?

De acordo com o ministro, o parágrafo 3º do artigo 26 do CDC, em relação ao vício oculto, adotou o critério da vida útil do bem, e não o critério da garantia, podendo o fornecedor ser responsabilizado pelo vício mesmo depois de expirada a garantia contratual.
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Quando cabe vício redibitório?

Vícios redibitórios são os defeitos ocultos ou v1c1os da coisa recebida em virtude de contrato comutativo ou de doação gravada de encargo que a tornam imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuem o valor, e que podem acarretar ou a rejeição dela ou o abatimento no preço.
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O que é vício redibitório no CDC?

O vício redibitório é um defeito na coisa que é objeto do contrato, um defeito tal que retira da coisa sua utilidade ou valor. Se diferencia do vício de consentimento “erro”, sendo este uma falsa noção da realidade, afetando a manifestação da vontade e o plano da validade (e torna o negócio anulável).
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