O que é EFD na contabilidade?

Escrituração Fiscal Digital - EFD.
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Quem precisa declarar EFD?

A obrigatoriedade da entrega da EFD Contribuições, deve-se a empresas que se enquadram em determinados regimes de apuração, de acordo com a legislação. Possuem obrigação de envio as empresas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa do PIS e da COFINS, e também as que são optantes pelo regime de apuração da CPRB.
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Quem tem que fazer EFD?

às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011); às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional, referente a contribuição social previdenciária.
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O que é informado na EFD?

A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e ...
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Como emitir o EFD?

Como gerar o arquivo EFD? Acesse o menu EFD Contribuições >> Gerar EFD Contribuições. Ao acessar o menu clique em Novo.
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O que é EFD da Receita Federal?

A EFD - Escrituração Fiscal Digital faz parte do projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital - Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007).
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Quando deve ser entregue à EFD?

A periodicidade de apresentação do arquivo da EFD-Contribuições é mensal, devendo ser transmitido, após a sua validação e assinatura digital, até o 10º (décimo) dia útil do segundo mês subsequente ao de referência da escrituração.
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Quem é obrigado a entregar EFD Fiscal?

A EFD é de uso obrigatório para todos os contribuintes do ICMS ou do IPI, podendo os mesmos serem dispensados dessa obrigação, desde que a dispensa seja autorizada pelo fisco da unidade federada do contribuinte e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
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Quem é obrigado a entregar o Efd-contribuições?

Quem está obrigado a EFD Contribuições? Estão obrigadas todas as pessoas jurídicas sujeitas à apuração das referidas contribuições sociais, incidentes sobre o faturamento e a receita, nos regimes não cumulativo e cumulativo.
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Quem envia EFD?

pessoas jurídicas e físicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais haja retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), por si ou como representantes de terceiros.
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O que é EFD contrib mensal?

EFD CONTRIBUIÇÕES - ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS DO REGIME ESPECIAL DA INDÚSTRIA QUÍMICA - REIQ.
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Qual valor da multa da EFD?

III - multa equivalente a 0,02% (dois centésimos por cento) por dia de atraso, calculada sobre a receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, limitada a 1% (um por cento) desta, aos que não cumprirem o prazo estabelecido para apresentação dos registros e respectivos arquivos.
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Quem está dispensado de entregar EFD?

VI – as pessoas jurídicas ainda não inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), desde o mês em que foram registrados seus atos constitutivos até o mês anterior àquele em que foi efetivada a inscrição.
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O que acontece se não entregar a EFD?

Empresas inativas que atrasarem a submissão da EFD-Contribuições estão sujeitas a penalidades financeiras, com multas mínimas fixadas conforme o regime tributário. Desde janeiro de 2020, as multas por atraso na entrega são automaticamente calculadas, incidindo no momento da transmissão fora do prazo estabelecido.
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Como saber se minha empresa precisa entregar EFD Reinf?

Quem precisa entregar a EFD Reinf
  1. Todas as pessoas jurídicas que prestam e/ou contratam serviços realizados mediante cessão de mão-de-obra (colocam a disposição da empresa contratante, trabalhadores para realizar serviços contínuos);
  2. Pessoas jurídicas responsáveis pela retenção PIS, Cofins e CSLL;
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Quem pode assinar a EFD?

SER REPRESENTANTE LEGAL DO INFORMANTE DA ESCRITURAÇÃO

Se o signatário da escrituração constar no Sistema CNPJ da RFB como representante legal do informante da escrituração, qualifica-o, portanto, para assinar a EFD-ICMS/IPI de qualquer estabelecimento da empresa.
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Para que serve a EFD?

A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações ...
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Quais impostos são declarados na EFD Contribuições?

Na hora de elaborar a EFD-Contribuições, as empresas devem informar todas as receitas financeiras como custos, despesas, aquisições, encargos, receitas operacionais e não operacionais e, também, aquisições geradoras de créditos do regime não cumulativo e os ajustes como estornos e devoluções.
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Qual o prazo de entrega da Efd-contribuições 2024?

Escrituração Fiscal Digital (EFD-Contribuições)

Todo mês essa obrigação deve ser enviada no SPED até 10° dia útil do segundo mês de ocorrência dos fatos geradores. Para agosto de 2024, deverá ser entregue até o dia 14 do mês. Ou seja, o período de apuração tendo iniciado em junho.
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Qual o prazo da EFD?

O prazo de entrega da EFD, qual seja, até 10º dia útil do 2º mês subseqüente valerá apenas para a entrega do 1º arquivo ou sempre haverá este prazo? O prazo de entrega vale para todos os períodos.
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É obrigatório enviar EFD sem movimento?

No âmbito tributário, a apresentação da EFD-Contribuições não é obrigatória para entidades sujeitas à tributação, tanto no regime cumulativo quanto no não cumulativo, nos meses em que não houver apuração de receitas ou créditos.
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Quem assina Efd-contribuições?

a pessoa jurídica ou a pessoa física com procuração eletrônica cadastrada no site da RFB, por estabelecimento.
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Qual o valor da multa Efd-contribuições zerada?

I – R$ 200,00 (duzentos reais), tratando-se de pessoa física, pessoa jurídica inativa e pessoa jurídica optante pelo regime de tributação previsto na Lei nº 9.317, de 1996; II – R$ 500,00 ( quinhentos reais), nos demais casos.
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Quais receitas devem ser informadas no Efd-contribuições?

Na EFD Contribuições são informados os documentos fiscais e contábeis, tais como: despesas, receitas, encargos e aquisições passiveis de créditos referente ao não cumulativo, as quais juntas formam a composição dos valores devidos.
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Qual o valor da multa da EFD-Reinf?

A não realização ou o atraso na entrega da EFD-Reinf deve resultar em multa de 2% ao mês ou fração, calculada com base no montante declarado. Será cobrado R$20,00 para cada conjunto de 10 dados com imprecisões ou omissões. A entrega da declaração sem ocorrência de fato gerador fica sujeita a multa mínima de R$200,00.
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