Na CID-11, o Transtorno do Espectro do Autismo é identificado pelo código 6A02 em substituição ao F84.0, e as subdivisões passam a estar relacionadas com a presença ou não de Deficiência Intelectual e/ou comprometimento da linguagem funcional.
CID F90.0: o que significa? O CID F90.0 indica que o paciente apresenta Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), condição também conhecida por: Síndrome de déficit da atenção com hiperatividade. Transtorno de hiperatividade e déficit da atenção.
O Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) é um direito previdenciário que assiste pessoas mais vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência. Seu filho portador de transtornos como o TOD, TEA ou TDAH pode ter acesso a este benefício e garantir.
A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista confere tratamento especial para esse segmento. A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais (art. 1º , § 2º , Lei n.º 12.764 /12).
Não prestar atenção em detalhes ou cometer erros por descuido. Ter dificuldade de manter atenção em tarefas ou atividades lúdicas. Parecer não escutar quando alguém lhe dirige a palavra. Não seguir instruções até o fim e não conseguir terminar tarefas.
Pessoas que possuem TDAH grave, por sua vez, tendem a encontrar mais dificuldade para se relacionar social e profissionalmente, pois apresentam muitos sintomas além daqueles necessários para o diagnóstico.
São direitos da pessoa com TDAH: o livre desenvolvimento da personalidade; a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração; o acesso a serviços de saúde, incluindo medicamentos gratuitos; educação e ensino profissionalizante; emprego adequado à condição; moradia; previdência e assistência social, entre outros.
No entanto, mesmo com a clara desvantagem que os portadores do transtorno apresentam em relação aos outros candidatos neurotípicos, no Brasil não há previsão legal que os enquadre como PcD. Em outras palavras, TDAH não é Deficiência para fins de Concurso Público.
O autismo infantil é classificado como F84. 0 no CID-10. Os códigos CID-10 associados a sintomas e sequelas mais comuns do autismo infantil podem variar, abrangendo questões como atraso na linguagem (F80), transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (F90), entre outros.
Atualmente, o TDAH está classificado como transtorno hipercinético, com o CID F90. Feita a solicitação do benefício com o INSS, é necessário aguardar a concessão para recebimento do subsídio.
A síndrome de atenção é conhecida como transtorno de déficit de atenção/hiperatividade (TDAH). A condição apresenta o CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) de F 90.0.
Se uma criança tiver um diagnóstico de TDAH e a condição for tão severa que ela não consiga prover sua própria subsistência, pode ser considerada elegível para o BPC/LOAS. No entanto, a concessão do benefício depende de avaliação realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e/ou pelo sistema judiciário.
Têm com frequência dificuldades para organizar tarefas e atividades. Com frequência evitam, não gostam de ou relutam em se envolver em tarefas que exigem esforço mental prolongado. Perdem coisas com frequência. São facilmente distraídas por estímulos externos.
O estresse do cotidiano pode acentuar sintomas do TDAH, como as alterações de humor, a distração e, sobretudo, a desregulação emocional. Você pode ficar mais irritado e deprimido quando estressado e, para tentar aliviar essas emoções, agir de modo inconsequente.
Pessoas com TDAH do tipo hiperativo apresentam inquietação constante, têm dificuldade em permanecerem sentadas. Por isso, durante uma conversa é comum interromperem aquele que fala e falar de maneira agitada.
“Crianças com TDAH e QI superior (≥120) tendem a apresentar menos erros de omissão e comissão em testes visuais e auditivos comparadas às crianças com QI médio (70-120), mesmo após controlar variáveis como idade e gênero”.
Papa aponta que “as origens espirituais do TDAH residem no fato de serem espíritos altamente inteligentes, contudo, como prova, têm essa inteligência restrita, adormecida dentro de si”. “Por isso, ficam frustrados e apáticos. O indivíduo sabe que tem potencial, mas não consegue acessá-lo”.
As semelhanças do TDAH com a síndrome do pensamento acelerado são muitas, já que o sintoma mais característico do TDAH é a inquietação e consequentemente os pensamentos frenéticos que isso causa.
O diagnóstico do transtorno é feito por um neurologista infantil, psiquiatra ou psicólogo clínico, após avaliação completa da criança. Segundo a especialista, essa avaliação pode incluir entrevistas com a criança, pais e professores, e a observação do comportamento dela em diferentes situações.
Afirma também que “crianças e adolescentes com TOD estão sob risco aumentado para uma série de problemas de adaptação na idade adulta, incluindo comportamento antissocial, problemas de controle de impulsos, abuso de substâncias, ansiedade e depressão” (APA, 2013.
O transtorno provoca conflitos e brigas, seja em casa, escola, ou outros ambientes de convívio da criança. Mas o primeiro ponto é entender que não é culpa da criança. Crianças com TOD têm dificuldade em controlar suas emoções, e acabam sendo mais reativas do que deveriam.
