O que é necessário para patentear uma marca?

Realização de protocolo presencial na sede do INPI ou em suas unidades regionais; ou acompanhamento da regularização dos serviços digitais e solicitação da devolução do respectivo prazo, se necessário. Dados de identificação do solicitante; Numeração da GRU paga; Conteúdo técnico — nome da marca e/ou imagem da marca.
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Qual o custo para registrar uma marca?

De acordo com especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI (com especificação pré-aprovada), o custo para registrar uma marca é de R$ 355.
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O que é preciso para patentear marca?

Para isso, é preciso procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido, que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.
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Precisa ter CNPJ para patentear uma marca?

Ao contrário do que muitos pensam, a marca não é protegida somente com a abertura do CNPJ, com o registro na junta comercial ou com o registro de domínio, a única forma de proteger uma marca é com o registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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Quem pode patentear uma marca?

A patente de uma marca pode ser solicitada por qualquer pessoa física ou jurídica que exerça uma atividade dentro da lei. O INPI define marca como um sinal distintivo que identifica produtos e serviços de uma empresa, um coletivo, uma pessoa ou uma certificação.
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Quem não pode registrar marca?

A lei também proíbe o registro de marcas que contenham expressões que descrevam o próprio produto ou serviço ou que se relacionem com ele, bem como aquelas que representem caráter genérico, o que significa que você não pode registrar uma marca chamada “Casa das Roupas”, por exemplo.
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Qual a diferença de patentear e registrar?

O registro assegura que você está legalmente protegido contra cópias indevidas e que através do monitoramento você poderá impedir que outras empresas registrem marcas semelhantes a sua, no mesmo segmento. Já patentear é proteger, de acordo com a Lei da Propriedade Intelectual, as invenções junto ao INPI.
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Tem como patentear uma marca de graça?

É importante deixar claro que o registro de marca nunca será totalmente gratuito. Isso porque o próprio Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), cobra taxas durante o processo. A primeira delas se refere ao pedido de registro, no valor de R$355,00.
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É possível registrar uma marca com CPF?

Ao contrário do que se acredita, pessoas físicas também podem requerer o registro de uma marca.
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Pode registrar marca com CPF?

Então, quais empresas podem fazer esse procedimento nós já sabemos. Contudo, uma pessoa física também pode registrar uma marca? A resposta é afirmativa! Essa possibilidade tem previsão em lei (9279/96).
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Quanto tempo dura uma marca?

Após o deferimento e o pagamento das taxas de deferimento e expedição de certificado, é concedido o registro da sua marca, sendo ele válido por dez anos inicialmente e prorrogável a cada decênio.
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Como registrar uma marca gratuitamente 2023?

Para registrar uma marca é necessário fazer o cadastro no INPI, emitir e realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União e preencher o formulário no site do e-Marcas. Após isso é só acompanhar o processo e aguardar o registro. Lembrando que o registro de marca tem validade de 10 anos e poderá ser prorrogado.
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Onde devo ir para patentear um produto?

O INPI só poderá te dar a patente se ninguém tiver inventado antes um produto ou processo idêntico ao seu.
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Qual é a diferença entre marca e patente?

A marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio. Pode ser o nome ou junção do nome com um símbolo, este último se chama logotipo. Já a patente é concedida para alguma invenção. Dessa forma, ela protege algo que foi criado por alguma pessoa.
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Quanto tempo demora o processo de registro de marca?

Até 15 mês(es) é o tempo estimado para a prestação deste serviço. Meta para 2021: 4 meses, sem oposição; e 8 meses, com oposição. Este é um serviço do(a) Instituto Nacional da Propriedade Industrial .
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Qual o valor da taxa do INPI?

pelo e-Marcas: retribuição de R$ 150,00 para a anotação de transferência relativa a 1 (um) processo. Para cada processo adicional envolvido na transferência deve-se somar R$ 70,00, desde que cedente e cessionário sejam os mesmos.
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O que acontece se eu não registrar minha marca?

EM RESUMO, O QUE ACONTECE SE EU NÃO REGISTRAR MINHA MARCA? * Seu site pode ser BLOQUEADO, fazendo você perder seu principal cartão de visita. * Você pode receber NOTIFICAÇÃO JUDICIAL obrigando a retirada de toda sua publicidade do ar, sob pena de multa e indenização pelo uso indevido da marca alheia.
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O que acontece se eu usar o nome de uma marca registrada?

O registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é essencial para garantir a segurança e exclusividade de uso da marca no segmento de atuação, porém o uso de uma marca registrada traz grandes riscos e pode resultar em multas e até detenção.
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É obrigatório o registro de marca?

Caso a sua marca não seja requerida pelo INPI, não haverá penalidades, multas etc. Inclusive a autarquia responsável, INPI, não é fiscalizadora, sendo assim não verifica o que ocorre no mundo corporativo quando não provocado.
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Como saber se o nome de uma marca já existe?

Confira abaixo o passo a passo a seguir na hora de consultar o registro de uma marca:
  1. Para saber se uma marca está disponível para registro, primeiramente acesse o site do INPI: ...
  2. Role a página até a área de Serviços > Marcas. ...
  3. Clique em Saiba Mais na área de marcas. ...
  4. Nessa página, clique no botão Busca.
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Como saber se a marca já está registrada?

Para saber se uma marca é registrada com certeza, é necessário fazer a consulta de disponibilidade no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). O órgão é o responsável pelo registro de todos os tipos de marcas no Brasil.
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Como registrar seu nome artístico?

Registro de nome artístico no CNPJ:
  1. Cartão CNPJ;
  2. Contrato social ou certificado de MEI (que comprove que você é responsável administrativo pela empresa);
  3. Comprovante de endereço da empresa;
  4. RG e CPF do responsável pela empresa;
  5. Autorização de uso de nome como marca registrada (quando for nome próprio);
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É caro patentear?

Quanto custa patentear logo? Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Quando Devo patentear?

Você deve procurar patentear um projeto ou invenção se a inovação tiver algo de valor financeiro potencial significativo e se você gostaria de iniciar um negócio em torno dele ou planejar licenciar esse projeto ou visão para outra empresa.
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Quais são os benefícios de se patentear?

Benefícios oriundos das patentes

Deter uma patente significa possuir o direito de impedir terceiros de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar, sem o seu consentimento, o produto objeto de patente ou o processo/produto obtido diretamente por processo patenteado (INPI, 2022b).
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