O que é preciso para patentear uma marca?

Para registrar uma marca é necessário fazer o cadastro no INPI, emitir e realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União e preencher o formulário no site do e-Marcas. Após isso é só acompanhar o processo e aguardar o registro. Lembrando que o registro de marca tem validade de 10 anos e poderá ser prorrogado.
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Qual o custo para patentear uma marca?

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Precisa ter CNPJ para patentear uma marca?

Muitas pessoas acham que o registro de marca precisa de CNPJ, mas isso não é verdade. A solicitação pode ser feita pelo CPF ou pelo CNPJ, o que é uma ótima notícia, assim todo mundo pode aproveitar os benefícios da exclusividade. A única exigência é a confirmação da ligação com a marca.
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Quais os requisitos para patentear uma marca?

Principais requisitos para registro de marca
  • Apresentar os documentos para registro de marca. ...
  • Ser um sinal distintivo. ...
  • Ser visualmente perceptível. ...
  • Ser desimpedido legalmente. ...
  • Indicar classes condizentes com a atuação. ...
  • Preencher o formulário de requerimento e fazer o pagamento da guia correspondente.
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O que é preciso para registrar uma marca?

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Peticionar. ...
  4. Acompanhar o serviço. ...
  5. Tomar conhecimento da decisão. ...
  6. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  7. Obter o certificado.
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O que uma marca precisa ter para ser registrada?

4 características que sua marca precisa ter para poder ser...
  • Veracidade. Uma marca não pode ser enganosa. ...
  • Licitude. Por óbvio, a marca precisa ser lícita! ...
  • Distintividade. Essa é uma característica que deve ser analisada junto com o serviço prestado ou produto oferecido pela marca. ...
  • Disponibilidade.
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É difícil registrar uma marca?

Apesar de ser simples, há diversos passos, sem falar no acompanhamento posterior. Se você viu os passos e não achou tão simples ou, não têm realmente o tempo necessário elaborar um arquivo de imagem, pagar guias e acompanhar seu pedido o ideal é contratar um profissional. Preferencialmente um advogado.
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É preciso de um advogado para iniciar o registro da marca?

Qualquer um desses problemas pode resultar em atrasos no processo de registro e até no indeferimento do pedido. Por essas razões, contar com um advogado para o registro de marca no INPI é a melhor opção para facilitar o processo e aumentar as chances de deferimento.
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É obrigatório patentear marca?

A Lei da Propriedade Industrial (LPI) não obriga nenhuma empresa, ou até alguma pessoa a proteger, ou requerer a proteção da marca que está sendo utilizada. Em contra partida, a Lei só irá beneficiar quem puder ser enquadrado por seus embasamentos legais.
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Como saber se o nome de uma marca já existe?

Primeiramente, para resguardar seu próprio pedido e facilitar a operação, é necessário fazer uma busca no banco de dados do INPI para verificar se a marca já está registrada. É possível fazê-lo pelo sistema de busca de marcas do INPI ou verificando a lista das marcas de alto renome.
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É possível registrar marca com CPF?

Em suma, deve-se apresentar, além de documentos que identifiquem a pessoa física (CPF, RG), um documento que identifique também sua atividade.
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Quanto tempo dura o processo de registro de marca?

Em média, é preciso de um a dois anos para que o registro de marca seja totalmente analisado e concedido pelo INPI.
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Sou Mei preciso registrar marca?

Sou MEI, preciso registrar minha marca? Precisar, você não precisa. O Registro de Marca não é obrigatório para nenhum tipo de empresa, mas as mais prevenidas recorrem a ele porque sabem a importância do registro de marca no INPI. Esse é o único registro que garante que só o dono de uma marca pode fazer uso dela.
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Qual a vantagem de patentear uma marca?

O registro da marca protege os interesses da empresa. A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, pois é o principal elo entre o negócio e o cliente.
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Qual é a diferença entre marca e patente?

A marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio. Pode ser o nome ou junção do nome com um símbolo, este último se chama logotipo. Já a patente é concedida para alguma invenção. Dessa forma, ela protege algo que foi criado por alguma pessoa.
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Onde devo ir para registrar uma marca?

Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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O que não pode ser registrado como marca?

124 da LPI que não são registráveis como marca: (...) expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração.
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É preciso ter CNPJ para registrar marca?

Logo, não precisa ter CNPJ para pedir registro de marca. É importante, entretanto, ficar atento às condições que são amparadas pela legislação dessa área. Quando uma pessoa física deseja fazer o registro de uma marca, é necessário comprovar que é praticada a atividade relacionada à marca em questão, de maneira lícita.
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Pode registrar marca em cartório?

Pois bem, como visto acima, a resposta é não. Não é possível proteger uma marca apenas com o registro em cartório. Como dito, o registro válido de uma marca será concedido pelo INPI. De acordo com o que dispõe o artigo 129, da Lei da Propriedade Industrial, não.
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Qual o valor total para registrar uma marca?

A taxa para entrar com o pedido de registro de marca varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00. Caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 (para MEI, ME, EPP) e R$ 745,00 (para empresas que não têm o benefício do desconto concedido pelo governo.
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O que preciso saber antes de registrar uma marca?

  1. Consulte as marcas já registradas. Antes de pensar em sua marca e em seu registro, é importante fazer uma consulta ao Sistema de busca de marcas do INPI. ...
  2. Defina o setor da sua marca. ...
  3. Conheça e defina a apresentação da sua marca. ...
  4. Defina a natureza da sua marca. ...
  5. Veja quais são as taxas.
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