Quando uma conta é bloqueada judicialmente, isso significa que as instituições financeiras estão proibidas de permitir saques, transferências ou outras movimentações de recursos nessa conta, a menos que autorizadas pelo juiz responsável pelo processo.
Basta entrar em contato com a instituição financeira onde o crédito foi contratado, para analisar os meios de quitar a dívida para liberar seu saldo do Fundo de Garantia.
Com o bloqueio, o cidadão não poderá fazer qualquer transação ou operação bancária até que o juiz determine. O bloqueio judicial é uma medida que tem como objetivo assegurar o cumprimento de uma ordem judicial, relacionada ao pagamento de uma dívida.
Existem casos em que o bloqueio pode perdurar por dias, semanas e até mesmo anos. Mesmo que a situação tenha sido resolvida, pode ser que ainda demore uns dias para que o desbloqueio aconteça, visto que a ordem de desbloqueio precisa ser processada e repassada ao banco.
Bloqueio judicial é o congelamento dos valores que constam em uma conta bancária ou de algum bem, como um imóvel ou veículo. O congelamento da conta impede que o devedor faça qualquer tipo de transação bancária, inclusive sacar o dinheiro. No caso de um bem bloqueado, ele não poderá ser colocado à venda, por exemplo.
Bloqueio Judicial de conta bancária? Entenda, reaja e resolva.
Quanto tempo demora para desbloquear a conta?
Geralmente, o prazo para que sejam realizados os desbloqueios de contas é de 48 horas. No entanto, é preciso que o juiz envie a ordem de desbloqueio, o que faz com que esse tempo possa variar. A decisão de desbloqueio de uma conta deve sempre vir de um juiz.
As contas podem ser bloqueadas por ordem: a) Judicial: o cliente pode solicitar ao seu banco a origem da ordem judicial, a Vara ou Juízo, o número do processo e do protocolo e procurar o Poder Judiciário; o desbloqueio depende de uma nova ordem judicial.
Assim, enquanto a conta estiver bloqueada, o titular não terá acesso aos valores e não poderá realizar transações financeiras com essa conta. O desbloqueio ocorrerá somente mediante uma decisão judicial específica, como o pagamento da dívida ou o cumprimento das obrigações estabelecidas pelo juiz.
Uma das contas que não pode ser bloqueada judicialmente é a conta-salário. Esta é uma conta bancária destinada exclusivamente ao recebimento de salários, aposentadorias e pensões, não sendo possível a realização de saques em caixas eletrônicos ou por meio de cheques.
Não é possível movimentar o dinheiro já existente na conta bancária bloqueada judicialmente, uma vez que a finalidade do bloqueio é justamente reter os valores para pagamento da dívida. Todos os recursos disponíveis ficam bloqueados, incluindo o saldo e quaisquer depósitos posteriores.
Acesse o site do Tribunal de Justiça de seu estado: cada estado brasileiro tem um site do Tribunal de Justiça local, no qual é possível consultar informações sobre processos judiciais, incluindo bloqueios judiciais. É importante que a pessoa acesse o site do estado correspondente ao CPF dela.
O que acontece quando a conta corrente é bloqueada?
A conta bloqueada judicialmente vai acontecer por meio de um processo judicial. Assim, o juiz do caso vai solicitar que os valores bloqueados sejam guardados em uma conta judicial junto ao banco conveniado ao sistema judiciário. O referido bloqueio é feito pelo Banco Central do Brasil – Bacen.
Após o bloqueio, o cliente deve comparecer na agência de sua conta, apresentar os documentos pertinentes e probatórios para que haja o desbloqueio, se ainda assim o banco se negar a desbloquear, procure ajuda de um advogado, para que ele lhe ajude a resolver o problema.
Então, se o seu salário for bloqueado judicialmente é necessário requerer o desbloqueio via judicial através de um advogado constituído. Assim, o juiz irá verificar e emitir a ordem de desbloqueio, assim recuperando o valor bloqueado e protegendo sua conta de bloqueios futuros. Você está passando pelo problema acima?
O bloqueio judicial de um saldo em conta bancária ocorre por determinação judicial e o banco é obrigado a bloquear o dinheiro. O bloqueio do saldo é determinado pelo Bacen Jud.
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, concluiu que valores de até 40 salários-mínimos são impenhoráveis, mesmo que depositados em conta corrente, desde que sirvam para custear o sustento do correntista e de sua família.
Como faço para retirar um dinheiro que está em uma conta bloqueada?
Enquanto a conta estiver bloqueada, o titular não poderá movimentar o dinheiro, realizar saques ou efetuar pagamentos. O desbloqueio da conta depende de uma decisão judicial, geralmente após o pagamento da dívida ou o cumprimento de obrigações estabelecidas.
De acordo com a lei, a conta poupança com saldo de até 40 salários mínimos não pode ser bloqueada judicialmente. Isso significa que, se a conta poupança tiver um saldo de até R$ 44.000,00, ela não pode ser bloqueada judicialmente.
Quanto tempo demora para desbloquear uma conta de banco?
Geralmente, o prazo para desbloqueio é de 48 horas, mas pode variar. É importante procurar um advogado para entender as condições do processo e cumprir as obrigações necessárias para solicitar o desbloqueio da conta.
