Para fins legais, o Estatuto da Igualdade Racial estabelece que são consideradas pessoas negras as que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo IBGE e que possuam traços físicos, também chamados de fenotípicos, que as caracterizem como de cor preta ou parda.
O IBGE pesquisa a cor ou raça da população brasileira com base na autodeclaração. Ou seja, quando questionada, a pessoa pode se declarar como preta, parda, branca, amarela ou indígena.
As classificações do instituto são branca, preta, parda, amarela (origem asiática) e indígena. Apesar de o IBGE não agrupar oficialmente, ativistas e o Estatuto da Igualdade Racial consideram negros o conjunto de pessoas pretas e pardas.
O IBGE pesquisa a cor ou raça da população brasileira com base na declaração. Ou seja, as pessoas são perguntadas sobre sua cor e podem se declarar como brancas, pretas, pardas, indígenas ou amarelas.
IBGE: Maioria da população brasileira se considera parda | Jornal da Noite
Como saber se sou pardo ou preto?
Como saber se eu sou pardo? Sendo assim, uma das formas de saber se alguém é pardo ou não é, além de verificar a cor da sua pele (característica de fenótipo), verificar também o histórico familiar para saber se houve miscigenação entre raças nos ascendentes, como pais e avós.
Para fins legais, o Estatuto da Igualdade Racial estabelece que são consideradas pessoas negras as que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo IBGE e que possuam traços físicos, também chamados de fenotípicos, que as caracterizem como de cor preta ou parda.
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o termo "negro" engloba tanto indivíduos pardos quanto pretos, abrangendo uma categoria mais ampla que corresponde à combinação de pessoas afrodescendentes. O termo pardo está documentado nas primeiras cartas enviadas depois da chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500.
Nesse contexto, a categoria de pessoas pretas abrange aquelas com tons de pele mais escuros, enquanto as pessoas pardas englobam aquelas com tons de pele menos escuros (ou mais claros).
Para o IBGE a regra é como a pessoa se vê, é ela quem diz qual é a própria raça. São cinco opções: branca, preta, parda, indígena ou amarela, que no caso são descendentes de asiáticos, como japoneses, chineses ou coreanos. Os pretos são descendentes dos africanos e brancos dos europeus.
Normalmente, basta fazer a autodeclaração como negro ou pardo para se inscrever. No entanto, na grande maioria dos concursos, em determinado momento, os candidatos que se autodeclararam negros ou pardos serão convocados para que se possa aferir se de fato possuem características próprias da raça negra.
Independentemente de seu território ou construção social, pelo fenótipo manifestado por sua pele de cor escura. Pardo é uma pessoa com diferentes ascendências étnicas e que são baseadas numa mistura de cores de peles entre brancos, negros e indígenas. Essa miscigenação engloba: Descendentes de negros e brancos.
E de acordo com a gerência do instituto, uma pessoa parda é aquela que: “Remete a uma miscigenação de origem preta ou indígena com qualquer outra cor ou raça.
Fenótipo é aparência e/ou características físicas de um determinado grupo racial. No caso do Brasil, o fenótipo dos afro-brasileiros se observa pelo formato do nariz e da boca; pela cor da pele e pela textura e aparência de cabelo crespo. Podem estar conjugadas todas essas características ou apenas parte delas.
O manual do IBGE define o significado atribuído ao termo como pessoas com uma mistura de cores de pele, seja essa miscigenação mulata (descendentes de brancos e negros), cabocla (descendentes de brancos e ameríndios), cafuza (descendentes de negros e indígenas) ou mestiça.
Destaques. Em 2022, cerca de 92,1 milhões de pessoas (ou 45,3% da população do país) se declararam pardas. Foi a primeira vez, desde 1991, que esse grupo predominou. Outros 88,2 milhões (43,5%) se declararam brancos, 20,6 milhões (10,2%), pretos, 1,7 milhões (0,8%), indígenas e 850,1 mil (0,4%), amarelas.
Tecnicamente, o verdadeiro preto não é uma cor. Ele é considerado a ausência de cor e é desprovido de coloração. Isto porque, quando a luz atinge um objeto preto, o objeto absorve todos os comprimentos de onda da luz.
Essa diversidade acontece por causa da melanina, que pode vir em diversas tonalidades diferentes. As peles negras pode variar desde um tom mais claro acinzentado, passando por alguns tons mais amarelados, até o tom mais escuro azulado, tendo dentro dos tons, classificações entre tipos quentes e frios.
As cinco categorias de classificação do IBGE (branca, preta, parda, amarela e indígena), além dos termos “morena” e “negra”, foram utilizadas. Mais da metade dos entrevistados (63,7%) pela PCERP disseram que a cor ou raça influencia a vida das pessoas.
Qual o documento capaz de comprovar que sou negro? O texto da lei determina que o critério racial seja definido por meio da autodeclaração. Portanto, tem-se que os candidatos pretos e pardos são reconhecidos quando assim o declararem no ato de inscrição.
A partir de agora, para concorrer à vaga reservada aos negros em concursos públicos e contratações temporárias federais, o candidato que se autodeclarar negro será obrigado a passar por procedimento de heteroidentificação, ou seja, identificação étnico-racial realizada por terceiros.
O laudo antropológico vai além do dermatológico, isso porque enquanto o primeiro analisa TODOS os traços fenotípicos de uma pessoa, tais como: formato do crânio, textura do cabelo, formato dos lábios, e até mesmo a cor da pele, o laudo dermatológico se limita SOMENTE a determinar a cor da pele do indivíduo.
