Além do Mickey Mouse, saiba que livros e filmes entram em domínio público em 2024. Demorou, mas enfim o Mickey Mouse, ou ao menos parte dele e de sua representação, entraram em domínio público a partir desta segunda-feira (1º).
Além da harmonia entre som e imagem (algo que outros estúdios da época tentavam fazer, sem o mesmo sucesso), o curta apresentou ao público uma versão mais refinada do visual e da personalidade do Mickey, que se tornou o símbolo máximo da Disney – e que, desde 1º de janeiro de 2024, entrou em domínio público nos EUA.
ALÉM DO MICKEY QUEM MAIS CAI EM DOMÍNIO PÚBLICO NOS PRÓXIMOS ANOS
Porque Mikey virou domínio público?
Nos Estados Unidos, a lei de direitos autorais garante a proteção das obras por 95 anos desde a primeira publicação. Esse prazo, no entanto, já foi menor. Conforme explica Luciana Minada, sócia do Kasznar Leonardos e especialista em direitos autorais, esses personagens entrariam em domínio público em 1984.
No Brasil. Os direitos autorais (ou direitos de autor) duram por 70 (setenta) anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último coautor, caso uma obra tenha sido produzida entre mais de uma pessoa.
A partir de 2034, Superman e Lois Lane entrarão em domínio público. Batman os seguirá em 2035, seguido pelo Coringa em 2036 e Mulher-Maravilha em 2037, tornando alguns dos personagens mais valiosos e reconhecíveis do universo da DC disponíveis para uso de novas maneiras por praticamente qualquer pessoa.
Vale lembrar que o Superman que entrará em domínio em 2034 não conseguia voa, apenas saltar. Gunn, inclusive, afirmou a chegada dos personagens de “The Authority” — série de quadrinhos lançada em 1999 — no próximo filme do Superman.
41 Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1º de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil. Assim, conclui-se que a obra autoral entra em domínio público após 70 anos contados do primeiro dia do ano subseqüente da morte do autor.
Apenas a versão original do Mickey de 1928, estará livre de direitos autorais, não sendo possível usar o personagem com elementos protegidos por direitos autorais em suas versões posteriores.
Não é bem assim... O primeiro curta animado de Mickey Mouse, "Steamboat Willie", completa 95 anos no dia 1º de outubro de 2024 e, segundo a lei de direitos autorais dos Estados Unidos, o desenho se tornará domínio público.
Quando o Pernalonga vai entrar em domínio público?
Como nostalgia é um negócio rentável, a celebração para os 95 anos do personagem está bem próxima, em 2023. É o último aniversário dele antes de entrar em domínio público. Nos 100 anos, que ocorrerá em 2028, muita coisa deve estar diferente.
A partir de 2024, os personagens representados em “O Vapor Willie”, como o Mickey e a Minnie, serão de domínio público. Jennifer Jenkins explica que, na prática, isso significa que qualquer pessoa pode compartilhar, adaptar ou remixar aquele material.
Além de Mickey, outras propriedades que cairão em domínio público incluem o filme “O Circo”, de Charlie Chaplin, o romance “Orlando”, de Virginia Woolf, e a peça “Longa Jornada Noite Adentro”, de Eugene O'Neill.
No caso do Mickey Mouse, cujos direitos autorais nos Estados Unidos são protegidos por 95 anos, a primeira versão só entrará em domínio público no Brasil em 2042, devido à coautoria e ao falecimento do último coautor em 1971, conforme estabelecido no artigo 42 da Lei de Direitos Autorais.
Existe até uma expressão para dizer que uma obra pode ser reproduzida, distribuída, traduzida, publicada ou adaptada sem a necessidade de autorização: “cair em domínio público”.
A versão de Mickey e Minnie Mouse do curta-metragem “Steamboat Willie”, de 1928, não é mais exclusiva da Disney. A companhia perdeu os direitos autorais da produção e, com isso, os dois personagens caíram em propriedade pública a partir do primeiro dia deste ano.
