O que vem depois da impugnação de cálculo?

No entanto, em termos gerais, os seguintes passos costumam ser seguidos:
  • Manifestação da outra parte. ...
  • Reavaliação pelo perito. ...
  • Decisão Judicial. ...
  • Nomeação de novo perito. ...
  • Recurso. ...
  • Prosseguimento do processo.
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O que vem depois da impugnação aos cálculos?

A impugnação de cálculos é um processo de alta responsabilidade jurídica. Portanto, quando se faz necessário, a entrada com a contestação deve vir depois de longo processo.
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O que acontece depois da impugnação?

Após a parte autora impugnar a contestação do réu, o processo tem como andamento o julgamento pelo juiz. Entretanto, pode acontecer de o juiz adiantar esta etapa ou ainda, extinguir o caso. Assim, vai depender das alegações feitas nas peças processuais para que o juiz possa julgar o caso, seja total ou parcialmente.
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Quanto tempo demora a impugnação aos cálculos?

Após a apresentação de cálculos pelas partes, é aberto o prazo para impugnação dos cálculos para ambos, onde deverá ser realizada de forma fundamentada demonstrando os itens e valores que não concordam as partes, (§ 2º), o prazo para manifestação é de 8 dias úteis.
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Quanto tempo demora para o juiz analisar uma impugnação?

O art. 226, III, do Código de Processo Civil estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para proferir a sentença após instruído o feito (todas as provas já produzidas). O Juiz poderá prorrogar esse prazo por igual período, ou seja, poderá levar até 60 dias.
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: O QUE FAZER? PRAZOS, CABE RECURSO?

O que acontece se o juiz aceitar a impugnação?

Quando o juiz acolher a impugnação ao cumprimento de sentença , extinguindo a execução, a decisão é finalística. Assim sendo, é considerada uma sentença, que pode ser reanalisada por meio de recurso de apelação.
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Qual o prazo para o juiz julgar uma impugnação?

15 dias. Importante: o CPC 2015 prevê expressamente que, se for mais de um executado (litisconsórcio) e eles tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, o prazo para impugnação será em dobro, ou seja, 30 dias (art. 525, § 3º).
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O que quer dizer impugnação aos cálculos?

Ocorre quando uma das partes (reclamante ou reclamado) discorda dos valores apresentados para execução da sentença e os contesta, apontando erros ou desrespeito à sentença.
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Quanto tempo dura a impugnação?

Por regra, a parte tem o prazo de 15 dias úteis para apresentar a impugnação. Lembrando que o prazo pode ser dobrado (para 30 dias) caso existam mais executados no processo, sendo esses representados por profissionais do direito de escritórios distintos.
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O que vem depois dos cálculos judiciais?

Execução, homologação dos cálculos, liquidação da sentença… São muitas as etapas que envolvem um processo judicial. Porém, no fim das contas, o que o autor da ação quer saber é quanto tempo vai levar para receber o dinheiro ao qual tem direito.
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Quais são os efeitos da impugnação?

A impugnação produz os seguintes efeitos: instaura a fase litigiosa do procedimento; suspende a exigibilidade do crédito tributário; suspende a fluência do prazo prescricional para propositura, pela Fazenda Pública, da ação de execução fiscal.
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Qual o prazo para resposta de impugnação?

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. forma do art. 164º da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, (..)
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O que acontece depois que o juiz homologa os cálculos?

Homologação dos cálculos: se o juiz estiver satisfeito com os cálculos e demonstrativos, ele emitirá uma ordem de homologação, oficializando os cálculos como parte da execução da sentença. Pagamento: após a homologação, a empresa é obrigada a efetuar o pagamento aos trabalhadores de acordo com os cálculos aprovados.
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Qual o prazo que o juiz tem para homologar os cálculos?

Intime-se a União para se manifestar sobre o cálculo homologado no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.
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O que significa em fase de impugnação?

Contestar, combater argumentos ou um ato, dentro de um processo, apresentando as razões.
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Quanto tempo o processo fica com o calculista da vara?

Processos mais difíceis demoram cerca de dois dias, já os mais simples de três a quatro horas, conta. A Resolução nº 63/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) prevê pelo menos um calculista por Vara do Trabalho nos Foros com contadoria centralizada e movimentação de até 500 processos por Vara.
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Quando o juiz aceita a impugnação?

Impugnação a pessoas

O Código de Processo Civil aponta nos artigos 144 e 145 quando o juiz é suspeito ou impedido de julgar uma causa. A forma específica de apresentar a impugnação a pessoas está disposta no artigo 146 do CPC, que aponta: Art. 146.
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O que acontece se o juiz não aceitar a impugnação?

Depois da impugnação ao cumprimento de sentença, se ela for negada ou aceita apenas parcialmente, a decisão é chamada de interlocutória. Assim, como recurso cabe o agravo de instrumento. Mas, se o juiz aceitar a impugnação, trata-se de uma decisão finalística, sendo o recurso cabível a apelação.
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Quem responde à impugnação?

Quem é o responsável por analisar a petição de impugnação? A petição de impugnação é avaliada pela própria administração pública, que tem até 3 dias úteis para fazer o seu julgamento de mérito.
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O que acontece depois de impugnar os cálculos?

Uma vez resolvida a questão dos cálculos, seja pela aceitação dos valores impugnados ou pela determinação de novos valores, o processo continuará seu curso normal, podendo seguir para fases de instrução, julgamento, execução, entre outras, conforme o caso.
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Quanto tempo demora a impugnação de cálculos?

879, §2º da CLT, onde claramente se fixa a obrigatoriedade de abertura de prazo para impugnação dos cálculos pelas partes (prazo comum de 8 dias), sob pena de preclusão.
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Quando o processo está em cálculos demora para sair?

Quando o processo está em cálculos demora a sair? O tempo que um processo demora para ser concluído, incluindo a fase de cálculos judiciais, pode variar significativamente de acordo com vários fatores.
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Como finalizar uma impugnação?

A frase recomendada para encerrar a impugnação é a que reafirma o alegado pelo autor na petição inicial.
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Qual o prazo para manifestação a impugnação ao cumprimento de sentença?

5 . Entendimento doutrinário no sentido de ser necessária a concessão do prazo de 15 dias para o impugnado se manifestar em prestígio ao princípio do contraditório.
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Como contar o prazo da impugnação?

O prazo para a impugnação de atos administrativos anuláveis só corre a partir da data da notificação ao interessado a quem o ato deva ser notificado ou ao seu mandatário, quando este tenha sido como tal constituído no procedimento, ou da data da notificação efetuada em último lugar caso ambos tenham sido notificados, ...
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