Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Onde se registra logo?
Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca. Ele é concedido pelo INPI e tem a duração inicial de dez anos, prorrogáveis.
Ao elaborar essa peça tão importante da identidade da marca, você deve se esforçar ao máximo para criar algo que seja memorável. Também é possível registrar seu logotipo como uma marca. Ao fazer isso, você passa a ter o direito exclusivo de usá-la para diferenciar seus bens e serviços dos da concorrência.
Para registrar uma marca é necessário fazer o cadastro no INPI, emitir e realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União e preencher o formulário no site do e-Marcas. Após isso é só acompanhar o processo e aguardar o registro. Lembrando que o registro de marca tem validade de 10 anos e poderá ser prorrogado.
É preciso de um advogado para iniciar o registro da marca?
Qualquer um desses problemas pode resultar em atrasos no processo de registro e até no indeferimento do pedido. Por essas razões, contar com um advogado para o registro de marca no INPI é a melhor opção para facilitar o processo e aumentar as chances de deferimento.
O símbolo de copyright de gravação som é o símbolo ℗ (o "P maiúsculo cercada por um círculo"), e é utilizado para designar os direitos autorais em um registro sonoro.
Logo, não precisa ter CNPJ para pedir registro de marca. É importante, entretanto, ficar atento às condições que são amparadas pela legislação dessa área. Quando uma pessoa física deseja fazer o registro de uma marca, é necessário comprovar que é praticada a atividade relacionada à marca em questão, de maneira lícita.
O valor do pedido por meio eletrônico é de R$70,00 com o desconto do INPI ou de R$ 175,00 no caso de pessoas jurídicas sem o desconto. Há a alternativa de requerer o depósito de patente também via papel. Neste caso, a taxa é de R$ 104,00 com desconto e R$ 260,00 para pessoas jurídicas sem o desconto.
Portanto, em janeiro de 2024 podemos dizer que o valor total do registro da marca continua sendo de R$ 440,00. É importante mencionar que pagando esse valor em 2024, você voltará a se preocupar com isso apenas daqui a 10 anos, portanto, em 2034.
Não é permitido vender designs de clipart digital que possam ser usados por clientes em aplicativos fora do Canva, quer tenham sido criados usando conteúdo do Canva Grátis ou Canva Pro. Se quiser vender clipart digital, você precisa criar seus próprios designs do zero.
A taxa para entrar com o pedido de registro de marca varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00. Caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 (para MEI, ME, EPP) e R$ 745,00 (para empresas que não têm o benefício do desconto concedido pelo governo.
Faça seu cadastro de usuário no site do INPI. Faça uma busca de marcas: veja se outra empresa já solicitou o nome da mesma marca e se é do mesmo ramo e atividade. Apesar de que o pedido por si só não confere exclusividade sobre o uso da marca, pois é preciso finalizar todos os processos.
IMPORTANTE: A “marca” é atributiva de direito, ou seja, para ter direito sobre ela, você deve solicitar o registro no órgão competente (no Brasil é o INPI), que vai avaliar o seu pedido e, caso você cumpra todos os requisitos legais, lhe concederá um registro temporário (que pode ser renovado) da marca, sem isso você ...
