Desde 1° de janeiro de 2008 é proibido fumar em todos os locais públicos (incluindo o metrô e as estações de trem). É igualmente proibido fumar nos restaurantes, bares, cafés e discotecas, bem como em alguns quartos de hotel.
Conforme prevê a lei federal 9294/96, é proibido o uso de cigarros e produtos semelhantes, derivados do tabaco, em locais coletivos fechados, sejam privados ou públicos... A lei define que o recinto coletivo fechado é considerado o que tem acesso público destinado a utilização simultânea por várias pessoas.
A partir desta terça-feira, dia 1º de janeiro, entra em vigor na França um decreto que proíbe fumar em todos os bares, restaurantes, discotecas e cassinos do país.
A Câmara dos Comuns votou hoje a favor da proibição do fumo em qualquer lugar público da Inglaterra, incluindo bares, restaurantes e clubes particulares. Dentre os 646 deputados da Câmara, 384 deles, divididos por todos os partidos, apoiaram a proibição do fumo, enquanto 184 votaram contra.
Todos os países da UE adotaram medidas para proteger os cidadãos contra a exposição ao fumo do tabaco, mas as medidas nacionais diferem consideravelmente em termos e âmbito de aplicação.
Por exemplo, não se pode fumar em locais públicos. Mas se alguém é pego com até 5 gramas de alguma droga, os policias relevam o caso. Fumar um cigarro normal poderá custar aos donos de cafeterias uma multa de 300 euros pela primeira incidência e 2.400 pela quarta.
Cada viajante pode entrar na França com a seguinte quantidade de cigarros e bebidas: 200 cigarros OU 100 cigarrilhas OU 50 charutos OU 250gr de tabaco.
De acordo com os dados mais recentes da OMS, um maço de 20 cigarros em França, em 2020, custava cerca de 8,95 euros, segundo a marca mais barata disponível.
Em 2021, França tinha mais de 12 milhões de fumadores diários, ou 25% dos jovens entre os 18 e os 75 anos. Entre os jovens, a prevalência do tabagismo diário diminuiu significativamente, de 25% para 16% entre 2017 e 2021. O tabaco continua a ser a principal causa de mortalidade evitável, com 75.000 mortes por ano.
O governo da França proibiu o consumo de bebida alcóolica em parques, jardins ou qualquer outro espaço público no país a partir desta quinta-feira (1º). Essa é uma das novas medidas de restrições para conter a Covid-19 no país, anunciadas pelo primeiro-ministro Jean Castex .
Cigarros eletrônicos descartáveis, cujas tragadas podem ter uma concentração de nicotina entre 0 e 20 mg/l, são proibidos na Alemanha, Bélgica, Irlanda e França.
Com as alterações trazidas pelo artigo 49 da Lei nº 12.546/2011 e pelo Decreto nº 8.262/2014, que a regulamenta, desde 3 de dezembro de 2014 está proibido fumar cigarros, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos derivados do tabaco em locais de uso coletivo, públicos ou privados, de todo o país.
A lei não restringe o uso do cigarro em vias públicas, nas residências ou em áreas ao ar livre. No caso de bares e restaurantes, em mesas na calçada, o cigarro será permitido, desde que a área seja aberta e haja algum tipo de barreira, como janelas fechadas ou parede, que impeça a fumaça de entrar no estabelecimento.
Não. A legislação brasileira não tratou sobre o consumo de drogas como crime. Logo, não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal, conforme o princípio da anterioridade penal.
Desde 1° de janeiro de 2008 é proibido fumar em todos os locais públicos (incluindo o metrô e as estações de trem). É igualmente proibido fumar nos restaurantes, bares, cafés e discotecas, bem como em alguns quartos de hotel.
· FRANÇA: os motoristas desse país, quando detidos com mais de 0,5g/L de álcool por litro de sangue, já estão sujeitos às sanções, sendo a carteira suspensa por 3 anos e a multa devida de 135 Euros.
2.6. Proibição de fumar: os espaços interiores ou exteriores fechados ou cobertos dos hotéis, incluindo os quartos, são para não-fumadores. Este regulamento é igualmente aplicável aos cigarros eletrónicos. 2.7.
A maconha foi legalizada na Alemanha em 1º de abril deste ano e é proibida em estádios, mas é possível fumá-la nas ruas. O país sedia a edição deste ano da Eurocopa.
Há uma década, Washington e Colorado se tornaram os primeiros a legalizar o uso recreativo da planta. Mas o modelo de Nova York, que tem vivido esta realidade apenas desde 2021, é considerado ainda mais liberal por permitir fumar em lugares públicos. De forma geral, onde pode tabaco, pode cannabis.
