\x22,\x22A partir desta terça-feira, passou a ser proibido fumar em qualquer espaço público exterior de Milão a menos de 10 metros de outra pessoa. A partir de janeiro de 2021 em Milão será proibido fumar em paradas de transporte público como ônibus e tram, em parques, cemitérios, ...
Conforme prevê a lei federal 9294/96, é proibido o uso de cigarros e produtos semelhantes, derivados do tabaco, em locais coletivos fechados, sejam privados ou públicos... A lei define que o recinto coletivo fechado é considerado o que tem acesso público destinado a utilização simultânea por várias pessoas.
Um estudo do ISS (Instituto de Saúde da Itália) constatou que cerca de 1 em cada 4 italianos (24,2% da população) é fumante. O índice é o maior no país desde 2006.
Com as alterações trazidas pelo artigo 49 da Lei nº 12.546/2011 e pelo Decreto nº 8.262/2014, que a regulamenta, desde 3 de dezembro de 2014 está proibido fumar cigarros, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos derivados do tabaco em locais de uso coletivo, públicos ou privados, de todo o país.
Queda no número de fumantes, Guterres na Itália e desnutrição de crianças ianomâmi
É proibido fumar em parques?
A partir de agora, a lei proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos municipais.
ROMA - Os fumantes da Itália tiveram de acender seus cigarros na rua nesta segunda-feira, dia em que uma nova lei antifumo entrou em vigor no país. No entanto, alguns italianos continuam desafiando a recém-criada regulamentação e, poucos minutos depois da meia-noite, foi multado o primeiro fumante que a desobedeceu.
Cigarro. Na Itália não se vendem cigarros em qualquer bar de esquina como no Brasil. Geralmente os pontos de venda estão identificados como Tabaccaria. É possível comprar cigarros também em bares licenciados ou, nas cidades maiores, em máquinas eletrônicas.
Quantos maços de cigarro posso levar para a Europa? 40 maços, ou seja, 800 cigarros. Em viagens para a União Europeia, é permitido carregar 1 kg de tabaco. A quantidade é referente ao cigarro, cigarrilha, charuto e derivados do tabaco, que podem ser transportados.
Não. A legislação brasileira não tratou sobre o consumo de drogas como crime. Logo, não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal, conforme o princípio da anterioridade penal.
O PL 2560/2023 propõe a proibição de “cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em praias que possuam certificação de qualidade ambiental concedida ou reconhecida por órgão ambiental público competente”.
Todos os países da UE adotaram medidas para proteger os cidadãos contra a exposição ao fumo do tabaco, mas as medidas nacionais diferem consideravelmente em termos e âmbito de aplicação.
O México colocou em vigor no domingo (15/01) uma das leis antifumo mais rigorosas do mundo — ao decretar que é proibido fumar em todos os espaços públicos. O primeiro passo para a reforma da legislação, que também inclui a proibição da publicidade ao tabaco, foi dado em 2021.
Pois bem, é PROIBIDO fumar em: locais públicos fechados (lojas, restaurantes, shoppings, etc); praias; Em 2003, foi aprovada a lei Sirchia, proibindo fumar nos espaços públicos fechados, que entrou em vigor em janeiro de 2005. De 2003 a 2016, a porcentagem de fumantes na Itália caiu de quase 30% para 21%.
A proporção daqueles que não conseguem parar de fumar, no entanto, permanece significativa: enquanto a maioria dos adultos entre 18 e 69 anos não fuma (59%) ou parou de fumar (17%), um em cada quatro italianos é fumante (24%).
Não é segredo que você pode comprar cigarros e outros produtos de tabaco em uma tabacaria. Na verdade, é um dos únicos lugares na Itália onde você pode comprá-los, pois (juntamente com bilhetes de loteria, selos e selos fiscais) são produtos controlados pelo Estado que exigem uma licença especial para vender.
Em ambientes públicos, o fumo está liberado em vias públicas, parques e praças. Em bares, apenas se as mesas e cadeiras estiverem do lado de fora e se houver uma parede ou janela impedindo que a fumaça entre no bar.
A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009. Recentemente o regulamento referente aos dispositivos eletrônicos para fumar foi atualizado e foi mantida a proibição, já vigente desde 2009.
