Somente maiores de 21 anos podem beber e somente maiores de 18 anos podem fumar nos Estados Unidos. O menor que for flagrado bebendo ou fumando, pode ser preso, deportado, responder processo e nunca mais pode voltar aos Estados Unidos.
Há uma década, Washington e Colorado se tornaram os primeiros a legalizar o uso recreativo da planta. Mas o modelo de Nova York, que tem vivido esta realidade apenas desde 2021, é considerado ainda mais liberal por permitir fumar em lugares públicos. De forma geral, onde pode tabaco, pode cannabis.
Conforme prevê a lei federal 9294/96, é proibido o uso de cigarros e produtos semelhantes, derivados do tabaco, em locais coletivos fechados, sejam privados ou públicos... A lei define que o recinto coletivo fechado é considerado o que tem acesso público destinado a utilização simultânea por várias pessoas.
Os Parques Temáticos, Parques Aquáticos, o ESPN Wide World of Sports Complex e os hotéis Resort Disney do Walt Disney World são ambientes onde é proibido fumar, exceto em áreas para fumantes. Nos hotéis Resort Disney, é permitido fumar em áreas para fumantes ao ar livre. Não é permitido fumar nos quartos nem varandas.
É permitido fumar maconha à vontade até mesmo na área coberta, o que soa inusitado, porque geralmente é proibido fumar cigarros (de tabaco) em locais públicos no Estado. Aliás, também no Lowell a fumaça só pode ser de marijuana. Cigarros comuns são proibidos.
Com as alterações trazidas pelo artigo 49 da Lei nº 12.546/2011 e pelo Decreto nº 8.262/2014, que a regulamenta, desde 3 de dezembro de 2014 está proibido fumar cigarros, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos derivados do tabaco em locais de uso coletivo, públicos ou privados, de todo o país.
A lei não restringe o uso do cigarro em vias públicas, nas residências ou em áreas ao ar livre. No caso de bares e restaurantes, em mesas na calçada, o cigarro será permitido, desde que a área seja aberta e haja algum tipo de barreira, como janelas fechadas ou parede, que impeça a fumaça de entrar no estabelecimento.
Não. A legislação brasileira não tratou sobre o consumo de drogas como crime. Logo, não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal, conforme o princípio da anterioridade penal.
A Câmara dos Comuns votou hoje a favor da proibição do fumo em qualquer lugar público da Inglaterra, incluindo bares, restaurantes e clubes particulares. Dentre os 646 deputados da Câmara, 384 deles, divididos por todos os partidos, apoiaram a proibição do fumo, enquanto 184 votaram contra.
Em Chicago, por exemplo, é proibido fumar nas praias do Lago Michigan sob sua jurisdição e em todos os parques infantis da cidade desde 2007. Recentemente, a cidade ampliou a proibição de fumar à totalidade dos parques e aos portos.
Em Nova York ninguém se surpreende com a proibição de cigarros em restaurantes, bares e boates (locais fechados em geral), mas vale ressaltar que a proibição se estende. Você também não pode fumar em parques, praças e áreas públicas (inclusive nos transportes), praias e piscinas.
A Lei Volstead foi aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos logo após a aprovação da 18ª Emenda. A lei criou as normas para aplicação da emenda recém-criada. Após a Crise de 1929 provocar grande recessão na economia norte-americana, a Lei Seca foi revogada em 1933.
As áreas de fumantes serão desativadas, transformando todo o complexo em uma zona livre de fumo. A medida também vale para cigarros eletrônicos e similares. Quem quiser fumar terá de ir do lado de fora da inspeção de segurança, onde haverá uma área específica.
Atualmente, a legislação não faz menção ao ato de dirigir fumando. O artigo 252 estabelece que não se pode dirigir apenas com uma das mãos no volante ou com o braço para fora da janela sem, contudo, fazer qualquer menção ao cigarro. O código considera infração jogar bitucas ou outros objetos nas vias públicas.
Segundo determina a norma, é proibido o uso de derivados do tabaco em ambientes fechados, seja privado ou publico. Contudo, o conceito de ambiente fechado é mais abrangente e está descrito no Decreto n. 2.018/1996, que regulamentou a Lei Antifumo.
A nova lei proibe qualquer tipo de área para fumantes ou fumódromos. Não importa se essa área é aberta ou fechada. Onde pode fumar? As tabacarias, ambientes fechados criados para quem fuma, estão liberadas.
Assim, reforçamos a todos que o fumo é expressamente proibido em áreas internas (incluindo locais abertos, portanto) de repartições públicas, estabelecimentos de saúde e instituições de ensino.
Califórnia — lei aprovada em novembro de 2016. Adultos (21 anos) podem possuir ou dar a outra pessoa até uma onça (28,35 gramas) de maconha e até oito onças (226,8 gramas) de concentrados de cannabis e cultivar até seis plantas de maconha. Fumar ou ingerir maconha é ilegal em lugares públicos e no carro.
Destes, a Irlanda, a Grécia, a Bulgária, Malta, Espanha e a Hungria têm as disposições antitabaco mais rigorosas, que incluem a proibição total de fumar em locais públicos fechados, nos transportes públicos e nos locais de trabalho, permitindo apenas exceções limitadas.
