Pode zerar rescisão?

A doutrina e a jurisprudência entendem que a rescisão poderá ser no máximo zerada, jamais negativa, pois o empregado presta serviços pelos quais deve ser remunerado e não pagar por ele.
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Quando a rescisão da zerada?

Rescisão zerada é um termo utilizado para descrever uma situação onde o trabalhador é desligado da empresa sem receber as verbas rescisórias a que teria direito. Isso pode ocorrer por diversos motivos, que vão desde dificuldades financeiras da empresa até disputas legais sobre o cumprimento do contrato de trabalho.
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Como zerar rescisão?

Para zerar o líquido da rescisão, execute os seguintes passos:
  1. Acesse RH | Folha de Pagamento;
  2. Acesse a aba Rescisão;
  3. Clique na opção Lançamento do Líquido;
  4. Selecione o funcionário desejado;
  5. Informe o mês de rescisão do funcionário;
  6. Execute o processo.
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É possível não receber nada na rescisão?

Havendo a recusa do empregado em receber as verbas rescisórias ou se este não comparece para a homologação da rescisão, cabe a empresa efetuar de qualquer forma o pagamento das verbas rescisórias no prazo de 10 dias na conta bancária do empregado.
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O que significa rescisão zero?

A rescisão fica zerada quando não há valores a serem entregues ao colaborador, quando os valores de débitos são iguais ao de créditos.
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TRCT ZERADO, PODE?

Tem como a rescisão ser negativa?

A rescisão negativa pode acontecer quando o funcionário pede demissão da empresa e não cumpre o aviso prévio de 30 dias.
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O que não devo assinar quando for demitido?

Nunca assine o TRCT se o valor líquido ainda não tiver sido pago na sua conta ou se o valor não for igual à quantia que foi depositada. O Termo de Rescisão é recibo de pagamento, logo, ninguém deve ser obrigado assinar um recibo sem ter recebido o valor.
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Como proceder no caso de uma rescisão ficar com saldo negativo?

Após calcular a rescisão de seu empregado, a empresa apurou um saldo negativo. O colaborador deverá devolver este valor? A CLT, em seu artigo 477, parágrafo 5º, é bem clara. Ou seja, qualquer compensação no pagamento da rescisão contratual não poderá exceder o equivalente a um mês de remuneração.
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O que fazer quando a empresa não paga a rescisão completa?

Caso a empresa não faça o pagamento da rescisão dentro do prazo de 10 dias, deverá pagar ao trabalhador uma multa no valor de 01 salário (art. 477, § 8º da CLT) e uma indenização por danos morais (Súmula 47 do TRT/ES).
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É obrigatório ir assinar a rescisão?

A oficialização da rescisão de contrato de trabalho exige a assinatura do termo de rescisão de contrato de trabalho (TRCT). Contudo, com a reforma trabalhista a homologação junto ao Ministério do Trabalho passou a não ser mais obrigatória e sim opcional, independentemente do tempo de trabalho.
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Como saber se o valor da rescisão está certo?

Consultar o advogado trabalhista é a melhor forma de saber se o valor da sua rescisão está correto e se estão recebendo todos os direitos.
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Quando não concordo com o valor da rescisão?

Nesses casos é bom procurar um advogado. Ele vai te instruir se os valores estão corretos ou não. E a depender da situação, se é o caso de ingressar com uma ação trabalhista para reivindicar seus direitos. Ou ainda, tentar um acordo extrajudicial trabalhista.
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O que não pode ser descontado na rescisão?

Via de regra, a empresa não pode realizar desconto do saldo negativo do banco de horas na rescisão. O desconto só pode ser realizado se houver previsão expressa na convenção coletiva do sindicato que representa o empregado. Em alguns casos também é possível que o empregado autorize o desconto por acordo individual.
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Quando não recebo rescisão?

O que fazer se a empresa não pagou a rescisão? Caso o pagamento não ocorra, o empregador poderá entrar em contato com a empresa para verificar o motivo do atraso ou procurar um advogado trabalhista, para entrar com uma ação judicial para reivindicar seus direitos e o pagamento da multa.
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Quantos dias leva para receber o valor da rescisão?

Previsto no artigo 477 da CLT, o pagamento da rescisão trabalhista deve ser realizado em até 10 dias corridos após a assinatura do termo/contrato de desligamento.
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Qual o valor máximo que pode ser descontado na rescisão?

O valor máximo a ser descontado na rescisão trabalhista é equivalente ao salário da pessoa que está de saída da empresa. É fundamental ter atenção a esse limite porque, com uma lista de possíveis descontos tão grande como a que acabamos de ver, os descontos podem consumir boa parte das verbas rescisórias.
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Como fazer uma rescisão zerada?

Como gerar Rescisão Zerada por Acordo Judicial?
  1. 1 - Acesse o menu Processos > Rescisões > Individual;
  2. 2 - Informe o código do Colaborador, a data do desligamento no campo Demissão em e selecione o Motivo.
  3. 3 - No quadro Opções, selecione '[x] Zerar verbas rescisórias devido a reclamatória trabalhista';
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O que fazer se a empresa pagar a rescisão errada?

Se verificado qualquer erro no termo de rescisão e o empregador se recusar a corrigir ou efetuar o pagamento sem motivo, faça uma RESSALVA NO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, especificando a verba com a qual o empregado não concorda, para posterior solução ou, se foro caso, para a abertura de um processo na ...
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Quanto tempo a empresa tem para corrigir a rescisão?

Mesmo havendo erro no cálculo da rescisão, deve-se respeitar o prazo de 10 dias.
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Por que minha rescisão veio zerada?

Sim, isso pode ocorrer quando na sua rescisão contratual há mais débitos do que créditos. Mas atenção, a rescisão poderá ser no máximo zerada, JAMAIS NEGATIVA, pois o empregado presta serviços pelos quais deve ser remunerado e não pagar por ele.
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Como zerar uma rescisão negativa?

477, § 5º da CLT, qualquer compensação no pagamento da rescisão contratual não poderá exceder o equivalente a um mês de remuneração. a doutrina e a jurisprudência entendem que a rescisão poderá ser no máximo zerada, jamais negativa, pois o empregado presta serviços pelo qual é remunerado e não deverá pagar por ele.
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O que acontece quando o funcionário fica devendo na rescisão?

O não pagamento das verbas rescisórias no prazo acarreta multa a favor do empregado, em valor correspondente ao seu salário (artigo 477, § 8º da CLT). O não pagamento das verbas rescisórias no prazo acarreta multa a favor do empregado, em valor correspondente ao seu salário (artigo 477, § 8º da CLT).
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Sou obrigada a ir assinar a rescisão?

Ele também pode se recusar a assinar a rescisão e/ou fazer uma ressalva de que não concorda com os valores pagos pelo empregador. A não assinatura, no entanto, não impede a demissão.
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O que olhar antes de assinar a rescisão?

Se você pediu demissão ou foi demitido, precisa entender o termo de rescisão antes de assinar. Nesse trecho da rescisão estão informações, como CNPJ e endereço da empresa, seus dados pessoais e algumas informações sobre o seu cargo.
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Pode pagar o salário junto com a rescisão?

Sim, o saldo de salário faz parte das verbas rescisórias de uma demissão, seja ela por justa causa ou sem justa causa. O empregado terá direito a receber referente aos dias trabalhados até o dia da rescisão de contrato.
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