2. Aumento da demanda por benefícios previdenciários. Uma das principais razões para a demora na análise do INSS é o aumento da demanda. Com o envelhecimento da população e o consequente aumento no número de pedidos, o sistema do INSS fica sobrecarregado, resultando em atrasos significativos.
O que fazer quando o INSS demora para analisar o pedido?
Caso a demora não seja por ausência de algum documento, é possível ingressar com um mandado de segurança, a fim de requerer judicialmente que o INSS analise o pedido do benefício.
Como eu disse, o principal motivo pelo qual o INSS demora na análise dos requerimentos é a existência de defeitos nos próprios requerimentos. Todavia, esse não é o único motivo. A grande quantidade de requerimentos no INSS também não pode ser desconsiderada.
Os pedidos de benefícios seguem a mesma lógica: prazo de 30 dias para processos envolvendo salário-maternidade e pensão por morte e de 60 dias para os que tratem de auxílio-doença. Ultrapassados os prazos, o benefício deverá ser imediatamente concedido.
Quantos dias o INSS leva para aprovar uma análise?
A Lei 9.784/99 (Lei do processo administrativo), estabelece o prazo de 30 dias, que podem ser prorrogados por mais 30 dias, desde que seja justificado. Ou seja, pela lei, o prazo máximo que o INSS possui para analisar os requerimentos é de 60 dias.
Neste último caso, será preciso contar com a ajuda de um advogado especialista na área previdenciária para analisar o caso e pedir o mandado de segurança, exigindo retorno imediato do INSS. Lembre-se, a abertura do “acerto pós-perícia” só poderá ser feita através da Central 135.
Quanto tempo demora a análise do INSS a distância 2024?
O que mudou em 2024? “Benefício em análise” é um status que indica que o pedido de aposentadoria, auxílio ou pensão está aguardando a avaliação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O prazo fixado por lei para a análise de qualquer benefício é de 45 dias.
Em agosto de 2023, o tempo médio que o segurado tinha de esperar por um atendimento pericial era de 70 dias. Agora, esse tempo caiu para 39 dias. Essa é a média nacional. No entanto, em alguns estados, como Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC), esse tempo não chega a dez dias.
“Todo mês, um milhão de brasileiros fazem requerimento do INSS. Hoje, a fila está em 1,3 milhão, ou seja, tem só 300 mil brasileiros que estão na fila, porque um milhão é o fluxo”.
O valor de pagamento do RPV é de até 60 salários mínimos e, por isso, o teto dele é alterado junto com a mudança do salário. Em 2024, o RPV paga valores de até R$ 84.720,00.
O que pode ser feito quando demora muito? Benefício em análise é um status que indica que o seu requerimento está aguardando a avaliação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Na fila de espera para ser analisado!
Para a maioria dos benefícios, o prazo máximo para uma resposta é de 45 dias. Caso esse prazo seja ultrapassado, o segurado deve entrar em contato com o INSS, por telefone ou em uma agência, para obter informações sobre o motivo da demora. É importante anotar o número de protocolo do atendimento.
Qual o prazo máximo para o INSS analisar um requerimento?
Consequentemente, o prazo máximo para análise do pedido de benefício é de 60 dias. É importante saber que, se o INSS abrir alguma exigência no seu requerimento (exemplo: solicita novos documentos), o prazo de 30 dias (ou 60 dias) inicia do zero após o cumprimento da exigência pelo segurado.
O cumprimento de exigência por meio eletrônico é feito diretamente pelo aplicativo ou site do Meu INSS. Basta digitalizar ou fotografar os documentos originais e anexá-los ao processo.
O atendimento da central funciona através do telefone 135, e atende das 07h às 22h, de segunda-feira a sábado, conforme horário de Brasília. Esse é o único canal oficial de telefone do INSS, o número anterior: 0800 728 0191 está desativado. O contato com a central é bem simples!
Já está valendo: segurados do INSS podem pedir Atestmed pela Central 135. Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem fazer o pedido de análise documental (Atestmed) nos casos de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) direto na Central de Atendimento 135.
Recurso na junta do INSS demora quanto tempo? O INSS tem um prazo de até 85 dias para analisar um recurso após o seu protocolo. Caso não haja resposta dentro desse período, é aconselhável fazer uma reclamação na ouvidoria do INSS ou entrar em contato pelo telefone 135.
O segurado que se sentir lesado pela demora pode proceder da seguinte forma: Existe um caminho que está dando certo: a Ouvidoria do INSS. Este é um instrumento pouco utilizado pelos contribuintes. Quem está com um processo administrativo atrasado pode fazer uma reclamação na Ouvidoria do INSS.
Uma das primeiras medidas é protocolar uma reclamação junto à Ouvidoria do INSS. Caso não haja resposta, o próximo passo pode ser entrar na justiça. O advogado pode ingressar com uma ação de concessão ou restabelecimento de benefício, alegando a omissão do INSS.
Mas por que o INSS demora tanto? A demora da análise de um benefício no processo administrativo do INSS pode ter origem em falhas internas do instituto ou por desatenção do próprio segurado, por exemplo.
O tempo para receber o auxílio-doença após a perícia médica é de 45 dias. Esse é o prazo previsto na legislação, mas na prática não é bem assim: O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que, só para realizar a perícia, o INSS tem demorado em média 82 dias. Tem Estados em que o tempo de espera chega a 247 dias!
Comprovada a postulação administrativa, o juiz intimará o INSS para se manifestar acerca do pedido em até 90 dias. Se o pedido for acolhido administrativamente ou não puder ter o seu mérito analisado devido a razões imputáveis ao próprio requerente, extingue-se a ação.
