A origem desse mito de que a guarda dos filhos acaba ficando sempre com a mãe vem do fato de que, para casos em que a criança tem poucos anos de idade, há uma maior dependência materna nos anos iniciais de vida. Por isso, em situações desse tipo a guarda acaba sendo concedida à mãe.
Essa é uma dúvida comum em muitos casais que pretendem se separar. A grande verdade é que em razão do trabalho invisível de se criar uma criança, a guarda fica com a mãe. Essa decisão é baseada no princípio do melhor interesse da criança.
A necessidade da constante atuação dos pais, não se encerra com a infância. João Batista Torello[7] destaca a necessidade da presença dos pais, tanto para a criança, como para o adolescente. Segundo ele, os filhos sentem a necessidade de ambos os pais e, sobretudo, da vitalidade e do senso comum da mãe.
O novo código estabelece igualdade entre a mãe e o pai na escolha da guarda. De acordo com a legislação civil atual, a mãe sempre tem preferência para ficar com os filhos, a menos que tenha sido a única responsável pela separação do casal.
Normalmente a guarda fica com a mãe, mas o juiz vai levar em consideração os interesses da criança. Além disso, hoje em dia, a preferência é pela guarda compartilhada. Você sabe quais os tipos de guarda existentes no direito brasileiro e a diferença de cada uma delas?
Se houver evidências de que a mãe está negligenciando as necessidades básicas da criança, como alimentação adequada, cuidados médicos, higiene ou educação, ou se houver provas de abuso físico, emocional ou sexual, as autoridades podem intervir para proteger o bem-estar da criança, resultando na perda da guarda.
Em quais circunstâncias o pai ganha a guarda do filho?
Violência Doméstica, maus tratos e Alienação Parental; Situações que associem a mãe, parentes ou um novo parceiro que resida na mesma casa – ao consumo de substâncias ilícitas, álcool, abuso ou qualquer circunstância que possa expor a criança a perigos, sejam eles físicos, morais ou psicológicos; Entrega voluntária.
Qual a idade que um filho pode escolher com quem quer ficar?
Isso porque a partir dos 12 anos, a criança tem o direito de escolher com qual dos pais quer ficar. Mas, também a partir dos 8 anos, a criança já é ouvida e a opinião dela é levada em consideração no momento da concessão da guarda.
Em que circunstâncias a mãe perde a guarda do filho?
Citando alguns exemplos de más condutas: o uso imoderado de bebidas alcoólicas, drogas, entorpecentes. Ambientes com abusos físicos, morais, sexuais contra a criança ou contra pessoas que moram na mesma casa que ela.
No caso de criança com até 2 anos de idade, o ajuste da guarda e o regime de visitas se adaptará para atender a natureza da criança. Via de regra, os tribunais tem decidido que somente a partir dos 2 anos a criança pode pernoitar na casa do pai; mas isso poderá variar a depender de alguns fatores.
O que significa quando o filho fica muito apegado à mãe?
Preferência pela mãe é comum ocorrer até um ano e meio de vida do bebê O vínculo mãe-bebê reflete diretamente no comportamento da criança. A dependência e a predileção pela figura materna é uma resposta do estranhamento que ele sente a cada pessoa que se aproxima e o afasta da mãe.
A perda da guarda não é automática e nem definitiva, podendo ser revista judicialmente, caso a situação fática mude. Antes de tomar essa decisão, o processo é conduzido de forma cuidadosa, visando sempre o melhor interesse da criança.
Quando a guarda é da mãe, quais os direitos do pai?
O primeiro direito que um pai tem quando a guarda unilateral é da mãe, é o de receber informações sobre o seu filho. O pai deve ser informado a respeito de quaisquer questões importantes que possam afetar o bem-estar dos filhos, como mudanças na escola, saúde ou qualquer outro assunto.
Assim, se um pai ou mãe é considerado incapaz de prover um ambiente seguro e estável para as crianças, o juiz pode decidir pela perda da guarda em benefício do outro progenitor ou de um terceiro responsável, como um avô ou uma avó.
Para decidir a guarda da criança, o juiz responsável considera o princípio do melhor interesse da criança. Isso significa que a guarda será encaminhada aquele que melhor suprir as necessidades básicas da criança. Assim, a criança terá direito de morar com um pai, e receber visitas do outro.
Caso não haja definições judiciais sobre o assunto, é recomendável ao guardião exigir uma autorização por escrito do genitor visitante, caso ele precise enviar um terceiro para buscar a criança no dia da visitação.
Quando o conselho tutelar pode retirar a guarda da mãe?
Essa medida extrema de tirar a guarda dos pais é realizada apenas quando todos os outros recursos de proteção à criança se esgotam ou são insuficientes para garantir sua segurança e bem-estar.
É um fator amplo e pode ser aplicado em diversos casos. Podemos citar, por exemplo, quando a criança está morando em local extremamente perigoso e de risco. Seja pela segurança pública, seja por risco de desabamento, qualquer que seja o motivo que põe em risco esta criança.
Os resultados demonstraram que os pais de crianças com TDAH apresentam práticas parentais mais negativas, como o uso de disciplinas severas e coercitivas, mais do que positivas, como a disciplina consistente e positiva.
A lei não estabelece uma idade mínima para que a criança possa escolher com quem quer ficar, porém a jurisprudência tem entendido que, a partir dos 8 anos de idade, as crianças podem ter sua preferência ouvida pelo juiz.
Guarda unilateral – É o tipo de guarda atribuída a apenas um dos genitores, sendo que a outra parte mantém o direito de visitas e o de acompanhar e supervisionar as decisões quanto à criação do filho.
Quando a criança pode ser ouvida? De acordo com a legislação brasileira, a partir dos 12 anos a criança está apta para decidir com qual dos cônjuges gostaria de ficar, podendo expressar sua opinião em juízo.
Porque a mãe tem preferência na guarda dos filhos?
Embora a mãe não tenha preferência na guarda dos filhos, é comum que ela seja a guardiã dos filhos em caso de separação dos pais. Isso ocorre porque, tradicionalmente, a mulher é vista como a figura materna e cuidadora dos filhos.
No entanto, em situações específicas, é possível que a mãe perca o direito de ter a guarda do filho. Isso pode ocorrer devido a suas ações ou decisões que colocam em risco o bem-estar da criança, como negligência, abuso ou envolvimento em atividades ilegais.
Durante a tramitação do processo de divórcio ou dissolução de união estável, o juiz pode determinar a guarda provisória para garantir que a criança tenha estabilidade até que a decisão final seja tomada. Esse tipo de guarda é utilizado em situações de urgência ou quando ainda não há consenso entre os pais.
