O bloqueio pode ser realizado pelos seguintes motivos: CPF irregular, Ordem judicial, Suspeita de lavagem de dinheiro, Comprovação da origem do dinheiro, Atividade Ilegal e Sonegação de Impostos.
Caso isso aconteça, a primeira coisa a fazer é entrar em contato com banco para verificar qual o motivo do bloqueio. A instituição terá o ofício que foi expedido pelo órgão judiciário que contará com algumas informações como numeração do processo, valor a ser bloqueado, protocolo e a origem da ordem judicial.
Dívidas com bancos: relativas a atrasos em empréstimos, financiamentos ou faturas de cartão de crédito. Pensão alimentícia: o juiz pode bloquear conta para garantir as parcelas em pagamento. Execuções fiscais: pendências com a Receita Federal. Dívidas judiciais – relativas a condenações e multas em processos judiciais.
Os bancos têm o direito de bloquear contas de clientes em determinadas situações, como por exemplo, quando há suspeita de atividades fraudulentas, lavagem de dinheiro, ou descumprimento de normas internas da instituição.
Como saber o motivo do bloqueio da conta bancária?
Motivos para o Bloqueio Judicial de Contas Bancárias: Inadimplência de Dívidas: Uma das razões mais comuns para o bloqueio judicial de contas bancárias é a inadimplência de dívidas, incluindo empréstimos, financiamentos, dívidas fiscais, pensão alimentícia e outros débitos que foram objeto de decisão judicial.
Bloqueio Judicial de conta bancária? Entenda, reaja e resolva.
O que leva uma conta bancária a ser bloqueada?
Mas quais são os tipos de bloqueios que podem ser realizados na conta? O bloqueio pode ser realizado pelos seguintes motivos: CPF irregular, Ordem judicial, Suspeita de lavagem de dinheiro, Comprovação da origem do dinheiro, Atividade Ilegal e Sonegação de Impostos.
É possível solicitar a liberação dos valores após o pagamento da dívida ou o cumprimento da obrigação determinada pelo juiz. Também é possível realizar um pedido de liberação fundamentado, apresentando argumentos e provas que justifiquem o desbloqueio.
Quanto tempo o banco pode deixar a conta bloqueada?
O tempo pelo qual uma conta bancária pode ficar bloqueada judicialmente varia de acordo com a situação específica do caso, a decisão do juiz e o andamento do processo judicial. Geralmente, o bloqueio é mantido até que a dívida seja quitada ou que haja uma determinação judicial para sua liberação.
Estou devendo, o banco pode bloquear minha conta.?
O bloqueio judicial em uma conta-corrente é uma situação de congelamento dos recursos nela depositados. Ele pode acontecer somente quando há a cobrança de uma dívida judicialmente.
Esse tipo de bloqueio é geralmente determinado pela Justiça em razão de dívidas ou outras disputas jurídicas. Assim, o valor bloqueado é utilizado para garantir o pagamento de débitos, pensões ou qualquer outra obrigação que esteja sendo contestada judicialmente.
Quando a Receita Federal pode bloquear conta bancária?
A Receita Federal pode bloquear conta corrente de pessoa jurídica, por exemplo. O principal motivo de um CNPJ estar em dívida com a Receita é a empresa não declarar os rendimentos ou não entregar todos os demonstrativos e declarações por dois anos consecutivos. Caso aconteça, o CNPJ pode entrar para a lista de inaptos.
Quanto custa um advogado para desbloquear uma conta?
O custo para desbloquear uma conta bancária varia de acordo com a complexidade do caso e os honorários do advogado contratado. Na BVSC Advocacia, oferecemos consultoria online para todo o Brasil, com o valor de R$ 75,00.
Quanto tempo demora para liberar a conta bloqueada?
De acordo com advogados especialistas em bloqueio de conta, o prazo pode ser tão curto quanto 48 horas, mas também pode se estender por um período indeterminado, a depender da decisão do juiz responsável pelo processo e da situação específica de cada caso.
Na forma do art. 833, inciso X, do Código de Processo Civil, é impenhorável a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos.
Neste sentido, o consumidor que tem sua conta bancária bloqueada de forma abusiva, poderá pleitear a concessão de uma liminar para o efetivo desbloqueio e liberação de valores em sua conta corrente, além de uma indenização pelos danos causados pela prática abusiva.
As contas podem ser bloqueadas por ordem: a) Judicial: o cliente pode solicitar ao seu banco a origem da ordem judicial, a Vara ou Juízo, o número do processo e do protocolo e procurar o Poder Judiciário; o desbloqueio depende de uma nova ordem judicial. b) Não judicial (administrativa):
Ao descobrir uma conta bloqueada judicialmente, significa que as dívidas contraídas impedem o acesso de uma conta bancária, que agora passa pela fase de cobrança do pagamento da dívida obtida. Mesmo assim, a primeira coisa a se fazer é descobrir onde e o porquê do bloqueio ter sido feito.
Não é possível movimentar o dinheiro já existente na conta bancária bloqueada judicialmente, uma vez que a finalidade do bloqueio é justamente reter os valores para pagamento da dívida. Todos os recursos disponíveis ficam bloqueados, incluindo o saldo e quaisquer depósitos posteriores.
Na verdade, o saldo fica bloqueado porque alguma parcela não está disponível para ser sacada. Isso pode acontecer por diversas razões, que vão desde o uso do FGTS como uma garantia de empréstimo, ações judiciais relacionadas a disputas trabalhistas e até mesmo erros administrativos.
O saldo do FGTS bloqueado significa que você não poderá movimentar o dinheiro da conta, ou seja, por mais que o valor exista, ele está indisponível e não pode ser utilizado ou sacado.
Como saber o motivo da minha conta ter sido bloqueada?
Se você foi notificado pelo banco que houve o bloqueio em sua conta bancária, a primeira coisa a se fazer é descobrir a origem. Isto é, consultar o seu extrato ou se dirigir até a agência mais próxima em busca de informações sobre a origem do bloqueio, como por exemplo, o número do processo.
clique na seção “Consultas Processuais”; escolha o tipo de consulta por número do processo; insira o número do processo e clique em “Pesquisar”; pronto, agora você verá apenas informações sobre o bloqueio judicial desse processo em específico.
Entenda: a lei estabelece que o salário não pode ser objeto de penhora, como se tratam de valores para a sobrevivência de uma pessoa, eles em regra não podem ser penhorados.
