"Domingos são sagrados". A ideia é defendida por religiões e pela sabedoria popular há milênios. Agora, um estudo confirma essa ideia e aponta que dedicar-se ao trabalho enquanto outras pessoas aproveitam momentos de lazer cria um conflito interno entre carreira e vida pessoal.
Não existe uma lei que proíbe trabalho aos domingos, mas as empresas devem obedecer os requisitos. É necessário, também, estarem dentro dos setores permitidos pela PORTARIA SEPRT/ME Nº 1.809. Essa portaria trouxe atualizações e exclusões quanto às atividades essenciais deliberadas no período da pandemia de Covid-19.
Trabalharás durante seis dias, e farás toda a tua obra. Mas no sétimo dia, que é um repouso em honra do Senhor, teu Deus, não farás trabalho algum, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem teu servo, nem tua serva, nem teu animal, nem o estrangeiro que está dentro de teus muros.
Quando há labor aos domingos ele deve ser remunerado com o adicional de 100% ou receber uma compensação em dia de folga, antes que se dêem 07 dias de trabalho consecutivos. Isso significa que ele vale o dobro do valor do salário diário normal ou precisa de uma compensação de folga. É um ou outro, cabe deixar bem claro.
Até a Ressurreição de Jesus Cristo, Ele e Seus discípulos guardaram o sétimo dia como o dia santo. Após a Ressurreição, o domingo passou a ser santificado e considerado o Dia do Senhor, em lembrança de Sua Ressurreição naquele dia (ver Atos 20:7; I Coríntios 16:2).
No domingo e nos outros dias festivos de preceito os fiéis têm obrigação de participar na Missa, abstenham-se ainda daqueles trabalhos e negócios que impeçam o culto a prestar a Deus, a alegria própria do dia do Senhor (laetitiam diei Domini propriam), ou o devido repouso do espírito e do corpo.
Quantos domingos seguidos o colaborador pode trabalhar? A regra é que o colaborador não deve trabalhar mais de três domingos consecutivos. É possível que o colaborador tenha folga aos domingos pelo menos uma vez por mês; o mínimo estabelecido pela lei. Ou seja, deve haver pelo menos um descanso dominical.
Outro artigo que complementa essas regras é o 386 da CLT. Ele diz que é necessário organizar uma escala de revezamento quinzenal, para que os empregados possam descansar aos domingos. Na prática, isso quer dizer que não é possível trabalhar três domingos seguidos no mesmo mês.
Existe também a folga compensatória. Ou seja, quando o empregado trabalha aos domingos, sem o regime de revezamento, tem direito a uma folga compensatória em outro dia da semana. Essa folga deve ser concedida na semana subsequente ao domingo trabalhado.
O Dia do Senhor, o domingo, é dedicado semanalmente para descanso e adoração. Na época do Velho Testamento, o povo do convênio de Deus observava o Dia do Senhor no sétimo dia da semana, porque Deus descansou no sétimo dia depois de criar a Terra (ver Gênesis 2:2).
A CLT garante a todo empregado um descanso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos. Em caso de trabalho aos domingos, o empregador deve conceder uma folga compensatória em outro dia da semana.
Por direito, em observância à rotatividade de nossa categoria (full time), todo trabalhador deverá gozar de pelo menos uma folga que coincida em pelo menos um domingo por mês. Através da Convenção do Sindicato, este direito foi ampliado: quando o trabalhador folgar no domingo, não perderá sua folga na semana!
O que acontece se eu me recusar a trabalhar no domingo?
Havendo o trabalho aos domingos será organizada uma escala de revezamento quinzenal que tem por objetivo favorecer o repouso dominical. Entretanto, se os trabalhos nesses dias não são em estabelecimentos em que ele é obrigatório, o colaborador deverá ser remunerado em dobro.
Com a decisão da 1ª câmara, a empresa deverá pagar ao trabalhador um domingo a cada três trabalhados no período analisado, acrescido do adicional de 125% previsto em convenção coletiva, mais reflexos nos repousos semanais remunerados, no adicional noturno, no 13º salário, nas férias e no FGTS.
Quantos domingos no mês o funcionário pode trabalhar? A legislação assegura que ao menos 1 domingo do mês deve corresponder ao descanso semanal remunerado do colaborador. Assim, se um mês tem 4 domingos e o colaborador está escalado para trabalhar nestes dias, pelo menos 1 deles deve ser direcionado para o DSR.
A regra geral é evitar que o colaborador trabalhe três domingos consecutivos. Ou seja, folga aos domingos uma vez por mês é algo tecnicamente possível. Pela lei, é o mínimo. Como nenhum mês tem menos de quatro semanas, sempre deve haver pelo menos um descanso dominical.
Na CLT Art. 67 - "Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte". Súmula TST Nº 172 REPOUSO REMUNERADO.
LABOR EM DOMINGOS E FERIADOS. PAGAMENTO EM DOBRO. Nos termos da Súmula 146 do TST, o pagamento em dobro dos domingos e feriados trabalhados deve ocorrer nas oportunidades em que não foi concedida folga compensatória na mesma semana.
Um dia destinado a ser temido por muitos por causa das emoções que gera. Ao contrário, para outros, o último dia da semana é um dia para recarregar as baterias que se desgastaram e construir seu hoje, seu presente. Normalmente, conhecemos muitas pessoas que vivem com angústia este dia.
Naturalmente, todos os dias da semana são dias do Senhor, mas o primeiro dia da semana é o Domingo, porque foi neste dia que o Senhor Jesus ressuscitou, derrotando o pecado e vencendo a morte e tornando-se o Deus Salvador e o Senhor da vida.
"Domingos são sagrados". A ideia é defendida por religiões e pela sabedoria popular há milênios. Agora, um estudo confirma essa ideia e aponta que dedicar-se ao trabalho enquanto outras pessoas aproveitam momentos de lazer cria um conflito interno entre carreira e vida pessoal.
