Uma das razões é uma lei de 2022 que limitou a alíquota de ICMS em 17% para combustíveis, comunicação e energia elétrica. Segundo a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, a medida gerou queda de R$ 3 bilhões na arrecadação do estado em 2022.
Mas como o Rio Grande do Sul se tornou um dos Estados com maior dificuldade financeira? A explicação remonta a décadas de contas no vermelho, empréstimos caros contraídos no mercado financeiro, socorro da União, desentendimentos e inadimplência autorizada pelo STF.
Aproximadamente 86% da dívida estadual tem origem em apenas um contrato celebrado com o Governo Federal, cujo pagamento foi suspenso desde jul/2017 até fev/2022.
As mudanças decorrentes do Plano Real, sustentadas por juros altos, afetaram todos os Estados. O fim da inflação acabou com a elasticidade da receita, e as rolagens continuavam. O Rio Grande do Sul, segundo o ex-secretário da Fazenda, Cézar Busatto, morto em 2018, beirava a bancarrota.
Nos dias finais de abril de 2024, o estado sofreu com chuvas, enchentes e enxurradas que atingiram 478 dos 497 municípios gaúchos, afetaram 2,4 milhões de pessoas — mais de um quinto da população local — e deixaram mais de 4 mil desalojados, 173 mortos e 38 desaparecidos.
Qual foi o motivo da tragédia no Rio Grande do Sul?
As enchentes no Rio Grande do Sul foram causadas por fortes chuvas que começaram a atingir o estado no final do mês de abril de 2024, prolongando-se até maio.
A lista dos Estados endividados é encabeçada pelo Rio Grande do Sul (209,33%). Em segundo, ainda dentro do limite, está Minas Gerais (178,9%). O Paraná comprometeu 58,11% da sua receita com a dívida.
O aumento significativo da dívida com a União está ligado principalmente ao Coeficiente de Atualização Monetária (CAM), fator que justifica os números atuais. Houve também incorporações de outras dívidas.
No topo da lista está São Paulo, com cerca de R$ 280,8 bilhões, seguido do Rio de Janeiro, com R$ 160 bilhões, Minas Gerais, R$ 147,9 bilhões, e Rio Grande do Sul, R$ 95,2 bilhões.
As Instituições Financeiras permanecem sendo os principais detentores dos títulos da dívida, com participação de 30,41% na DPMFi (Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), seguidas por Previdência (22,90%), Fundos de Investimento (22,73%) e Não-residentes (9,80%).
Porque o Rio Grande do Sul quer se separar do Brasil?
A justificativa do grupo para a separação é o redesenho da divisão de recursos distribuída pela União entre os Estados. Um dos argumentos do grupo é que o Rio Grande do Sul arrecada R$ 60 bilhões e recebe R$ 13 bilhões enquanto outros Estados arrecadam menos e recebem maior valor.
Quanto o governo federal deu para o Rio Grande do Sul?
O governo federal destinou R$ 98,7 bilhões a ações emergenciais e recursos para reconstrução de infraestrutura e de apoio à população e empresários do Rio Grande do Sul, conforme balanço apresentado nesta quarta-feira (11), em Porto Alegre, pelos ministros da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom ...
É verdade que o Brasil é o terceiro país mais endividado do mundo?
O Brasil, ao lado da Ucrânia, é o terceiro país mais endividado entre os emergentes, segundo o relatório Monitor Fiscal, do Fundo Monetário Internacional (FMI). O documento projeta que a dívida pública bruta do país vai ficar em 88,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023.
Segundo o relatório, os maiores devedores ao final de 2023 foram: Corinthians: R$ 1,894 bilhão. Botafogo: R$ 1,301 bilhão. Atlético-MG: R$ 998 milhões.
O estoque da dívida gaúcha com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado poderá direcionar cerca de R$ 11 bilhões, nesses três anos, para as ações de reconstrução em vez de pagar a dívida nesse período.
Brasil afunda em vergonha econômica, superando a Argentina como o país mais endividado da América Latina, alcançando uma dívida pública alarmante de 85% do PIB.
Quanto o Rio Grande do Sul paga de imposto para o governo federal?
O Rio Grande do Sul pagou em tributos federais o valor de R$ 57,4 bilhões para o poder central de Brasília, e de transferências recebidas, ou seja, o que veio de volta para ser usado em favor da população do Rio Grande do Sul, foi somente R$ 13,3 bilhões.
Quanto o governo federal liberou para o Rio Grande do Sul em 2024?
Saiba mais aqui. O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 1.223/ 2024, autorizou a abertura de novo crédito extraordinário, no valor de R$ 1.828.262.094,00, para ações de apoio e de reconstrução no estado do Rio Grande do Sul.
Liberação do FGTS - 228,5 mil trabalhadores em 368 municípios – R$ 715 milhões. Seguro Desemprego - duas parcelas adicionais a 6.636 trabalhadores – R$ 11 milhões. Restituição antecipada do Imposto de Renda para 900 mil pessoas – R$ 1,1 bilhão. Abono salarial - 756.121 trabalhadores – R$ 793 milhões.
Qual foi a tragédia que aconteceu no Rio Grande do Sul?
A tragédia no Rio Grande do Sul com as enchentes e alagamentos atingiu 2,3 milhões de pessoas. A cada 10 gaúchos, dois sofrem com o impacto das chuvas. Milhares tiveram suas casas, móveis, eletrodomésticos, livros e memórias destruídos. Morreram 157 pessoas e 88 ainda estão desaparecidas.
Eldorado do Sul figura na pior situação, com 66,7% do território afetado por deslizamentos, enxurradas e inundações. Em Porto Alegre, a marca foi de 14,5% da área urbana. O levantamento do MapBiomas fez análises levando em consideração a cobertura e o uso da terra.
De quem é a culpa da tragédia do Rio Grande do Sul?
Mas a culpa da tragédia é dos administradores do estado e das cidades", afirma. Segundo ele, a falta de planejamento urbano e a omissão em relação à manutenção de diques e barragens agravaram a situação, transformando um evento natural em um desastre de proporções épicas.
