Quais as condições para proteção de uma marca?

Requisitos para proteção especial pelo INPI A qualidade, a reputação e o prestígio que esse público associa à marca e aos produtos/serviços que ela põe no mercado, comprovada preferencialmente por meio de pesquisa de imagem da marca de abrangência nacional; Grau de distintividade e exclusividade do sinal marcário.
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Como se consegue a proteção das marcas?

Uma das maneiras mais eficazes de proteger sua propriedade intelectual é por meio do registro de marca. E quando se trata de garantir a proteção legal de sua marca, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é a autoridade competente.
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Como posso proteger uma marca?

Proteja a sua marca

Para isso, é preciso procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido, que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.
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Quais são os requisitos para que uma marca seja registrada?

A doutrina resume em 3 os requisitos que devem ser observados ao registrar-se uma marca: Novidade relativa, não colidência com marca já registrada ou notória e desimpedimento.
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Quando começa a proteção da marca?

O registro de marcas de posição no Brasil foi regulamentado pelo INPI em 21 de setembro de 2021, através da Portaria nº 37 de 13/09/2021, que entrou em vigor em 1º e outubro do mesmo ano.
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Como funciona a proteção de Marcas no Brasil?

Qual a importância da proteção de uma marca para uma empresa?

O registro da marca protege os interesses da empresa. A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, pois é o principal elo entre o negócio e o cliente.
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O que pode impedir o registro de uma marca?

A novidade relativa deve ser verificada com diligência, pois um sinal cuja grafia seja inédita, mas cuja fonética imite alguma marca já existente, não pode ser registrado. Quaisquer imitações dos elementos nominativos (nome) ou figurativos (logo) de uma marca já registrada não são passíveis de registro.
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O que é necessário para patentear uma marca?

Empresa, Indústria e Comércio
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Peticionar. ...
  4. Acompanhar o serviço. ...
  5. Tomar conhecimento da decisão. ...
  6. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  7. Obter o certificado.
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O que é marca de acordo com a lei?

O que é Marca? “Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros análogos, de procedência diversa, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas”.
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Quanto custa proteger uma marca?

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00.
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O que é blindagem de marca?

Uma marca blindada enfrenta crises econômicas, momentos ruins de mercado e aguenta, até golpes advindos de erros cometidos dentro da própria empresa. Mas isso só é possível fortificando a reputação, que se consolidada através da confiança do cliente. Venha BLINDAR A SUA MARCA conosco!
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Como assegurar uma marca?

Conheça 5 cuidados para proteger sua marca
  1. 1 – Verificar se o nome já está em uso. ...
  2. 2 – Contar com o suporte de uma empresa especializada, como a Crimark! ...
  3. 3 – Acompanhar o pedido de forma semanal junto ao INPI. ...
  4. 4 – Ficar de olho na validade da Concessão do Registro de Marca. ...
  5. 5 – Observar novos registros.
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Como proteger a sua marca?

Por fim, a única forma de proteger sua marca online é com o registro de marca junto ao INPI, não arrisque perder aquele que é o maior patrimônio de seu negócio: Sua Marca!
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Que tipo de proteção no INPI?

Envolve os direitos sobre as patentes de invenção, os modelos industriais, as marcas, a repressão à concorrência desleal, entre outros (ver tabela).
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Como fazer a defesa de uma marca?

5 Práticas para Desenvolver uma Estratégia de Defesa de Marca
  1. Monitoramento de marca. O monitoramento de marca é o primeiro passo para uma estratégia de defesa eficiente. ...
  2. Gestão de crises. ...
  3. Proteção legal. ...
  4. Educação e conscientização. ...
  5. Relacionamento com o público.
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O que é necessário para patentear?

Para patentear uma invenção, é necessário que ela seja nova, inventiva e tenha aplicação industrial. É preciso também realizar uma busca prévia de patentes e apresentar um pedido de patente, seguindo os trâmites legais. O processo pode ser complexo e demorado, exigindo o auxílio de um profissional especializado.
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É obrigatório patentear marca?

A Lei da Propriedade Industrial (LPI) não obriga nenhuma empresa, ou até alguma pessoa a proteger, ou requerer a proteção da marca que está sendo utilizada. Em contra partida, a Lei só irá beneficiar quem puder ser enquadrado por seus embasamentos legais.
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Como saber se posso patentear uma marca?

Onde Consultar Marcas Registradas Gratuitamente

A consulta de marcas que já foram registradas pode ser feita por meio do site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na opção “faça a busca”, “busca web”, “marca”.
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O que é a proteção à marca?

Portanto, a proteção de marca se torna o instrumento legal para proteger as empresas e assegurar seus diferenciais mercadológicos. Vale ressaltar que a ''marca'' é, basicamente, o sinal usado para fazer a distinção entre os produtos ou serviços oferecidos por uma empresa e aqueles oferecidos por outra empresa.
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Quais marcas não podem ser registradas?

Sinais ou símbolos oficiais como bandeiras, brasões, monumentos, emblemas e medalhas também não podem ser registrados como marca.
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O que não é Registravel como marca?

124 da LPI que não são registráveis como marca: (...) expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração.
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Por que patentear uma marca?

Patente é a proteção de uma invenção que garante a exclusividade por determinado tempo a quem a criou, independente se for uma empresa, pessoa física ou universidade. A patente protege o inventor, garantindo a ele o uso exclusivo da invenção, para que possa ser mantida, vendida ou licenciada.
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Qual é o valor para registrar uma marca?

A taxa para entrar com o pedido de registro de marca varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00. Caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 (para MEI, ME, EPP) e R$ 745,00 (para empresas que não têm o benefício do desconto concedido pelo governo.
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Quais as vantagens de ter uma marca registrada?

Além de perder a marca, ainda terá o risco de você perder seus clientes, pois é a marca que identifica seu negócio para o público. Quando novas empresas que vão entrar no mercado ou concorrentes notam o sucesso ou potencial de sucesso de um produto ou marca, costumam copiar sem pensar duas vezes.
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