Todos os óbitos por causas externas ou violentas devem ser atestados pelo IML, independentemente do tempo entre o acidente ou violência e a morte. Também no caso de morte de desconhecido, cabe à Polícia Técnico Científica proceder a identificação, devendo portanto o cadáver ser encaminhado ao IML.
Quando um cadáver deve ser encaminhado para exame no IML? Existem três indicações clássicas previstas em lei para a necropsia no IML: morte violenta (por acidente de trânsito ou de trabalho, homicídio, suicídio etc.); morte suspeita ou morte natural de pessoa não identificada.
Desta forma, o IML atua somente em ocorrências que envolvam óbitos por causa externa (ou não-natural). É aquele que decorre de lesão provocada por violência (homicídio, suicídio, acidente ou morte suspeita), qualquer que tenha sido o tempo entre o evento lesivo e a morte propriamente.
Morte súbita, inesperada e inexplicável, em indivíduo previamente hígido, em que se faz necessário afastar suspeita fundamentada de violência, devendo a suspeita estar claramente consignada na solicitação.
1-Quais casos devem ser encaminhados ao SVO? - Casos de morte natural, ou seja, decorrentes de doença (s) já existente (s). -Morte súbita em adulto jovem. -Óbitos domiciliares sem assistência médica e não suspeitos de causa externa.
Todos os óbitos por causas externas ou violentas devem ser atestados pelo IML, independentemente do tempo entre o acidente ou violência e a morte. Também no caso de morte de desconhecido, cabe à Polícia Técnico Científica proceder a identificação, devendo portanto o cadáver ser encaminhado ao IML.
A autópsia médico-legal permite o estudo do corpo com o objetivo de determinar a causa e as circunstâncias da morte, como em situações de morte violenta ou quando é preciso identificar cadáveres ou restos humanos. Esta perícia também permite o estudo de peças anatómicas, como ossos, órgãos e partes do corpo.
Casos de morte natural (morte súbita, óbitos domiciliares sem assistência médica e não suspeito de causa externa/violenta, óbitos em Pronto Atendimento sem causa conhecida, Casos notificados e/ou em estudo pela vigilância epidemiológica).
Diferente dos Institutos Médicos Legais (IML), que investigam óbitos por causas externas a pedido de autoridade policial, o SVO esclarece óbitos por causas naturais mal definidas por requisição médica, após consentimento de familiares.
O Instituto Médico Legal (IML) é o órgão técnico da polícia com a função de realizar exames necroscópicos, exumações e variados tipos de perícias. Durante a ditadura, atuou como peça fundamental no sistema repressivo, destacadamente na produção de mortes e desaparecimentos políticos.
Morte de causa desconhecida (mas somente quando há suspeita de violência) deve ser objeto e análise de legista. O simples desconhecimento da causa é declarável pelo médico assistente na Declaração de Óbito como “morte sem assistência médica” (CID R96 e seus sub-itens).
Quanto tempo leva? O prazo estimado para liberação documento é aproximadamente trinta dias após o exame, mediante apresentação dos documentos necessários. O prazo estimado para liberação documento é aproximadamente trinta dias após o exame, mediante apresentação dos documentos necessários.
Quando a morte resultar de acidentes, homicídios, suicídios ou qualquer outra causa que a autoridade policial julgar necessária (morte suspeita). Cadáveres desconhecidos também são examinados pelo Instituto Médico Legal para tentativa de identificação.
Morte encefálica é a definição legal de morte. É a completa e irreversível parada de todas as funções do cérebro. Isto significa que, como resultado de severa agressão ou ferimento grave no cérebro, o sangue que vem do corpo e supre o cérebro é bloqueado e o cérebro morre.
O Instituto Médico Legal (IML), conhecido também como Departamento Médico Legal (DML) é um instituto brasileiro responsável pelas necropsias e laudoscadavéricos para Polícias Científicas de um determinado Estado na área de Medicina Legal.
É feito em pessoas vivas que buscam identificar algum problema em si mesmas. Quando uma mulher faz o exame de mama em casa, ela está realizando uma autópsia. Já necrópsia refere-se ao estudo do necro, que vem do grego “nekros”, significando morte. Ou seja, é o exame do morto.
Em situações inconclusivas, o corpo deverá ser encaminhado ao SVO para necropsia. Havendo suspeita de morte não natural, desencadeada por violência, o corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML/Pefoce) para análise.
1. Doenças arteriais coronarianas. Como falamos, as doenças cardiovasculares lideram a lista de principais causas de morte no Brasil e em todo o mundo. As doenças arteriais coronarianas, como a angina e o infarto do miocárdio, são responsáveis por um grande número de óbitos.
No Brasil, as principais causas de morte já são as doenças não transmissíveis, com destaque para as doenças cardiovasculares, os diversos tipos de câncer, diabetes, doenças respiratórias e do aparelho digestivo (gráfico).
“O exame necroscópico não serve apenas para constatar a causa da morte. Trata-se de um procedimento minucioso, que, por meio da medicina legal, busca trazer a verdade dos fatos, sendo de extrema importância dentro da persecução penal.
Já começando com um esclarecimento: apesar de o processo ser conhecido popularmente como autópsia, o termo correto é necropsia. Um médico-legista abre e analisa os órgãos de três cavidades do corpo: crânio, tórax e abdome, para descobrir as circunstâncias e as causas da morte.
A forma mais simples de determinar a hora do óbito é a temperatura do cadáver. O nosso corpo é mantido por mecanismos bioquímicos a uma temperatura constante de cerca de 37 graus Celsius.
