Quais doenças não podem ser demitidos?

Aqui estão algumas das principais doenças que conferem estabilidade no emprego e são amplamente reconhecidas:
  • Lesão por Esforço Repetitivo (LER): ...
  • Surdez Ocupacional: ...
  • Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT): ...
  • Neoplasia Maligna (Câncer): ...
  • Dermatoses Ocupacionais:
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Qual o tipo de doença que a empresa não pode demitir?

Não há uma lista fechada dessas doenças, mas podemos citar como exemplos: vírus HIV, câncer, hepatite, tuberculose, alcoolismo, depressão, esquizofrenia, epilepsia, diabetes, obesidade mórbida, lúpus e hanseníase.
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Pode ser mandado embora com doença?

Em alguns casos, quando o funcionário é demitido enquanto está doente, ele pode ter o direito à reintegração no emprego. Isso ocorre quando a demissão é considerada discriminatória ou quando a doença é considerada como motivo para a demissão.
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Quais as doenças que podem se afastar do trabalho?

Doenças infectocontagiosas: Tuberculose, HIV/AIDS, hepatites, entre outras, que demandam afastamento temporário do trabalho. Transtornos mentais: Depressão, ansiedade, transtornos psicóticos, bipolaridade, que impactam a capacidade de realizar atividades laborativas.
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Em quais situações o funcionário não pode ser demitido?

Estabilidade é um período no qual um trabalhador não pode ser demitido de seu emprego ou transferido de cargo. Apenas é permitida a demissão em caso comprovado de justa causa. A estabilidade se inicia após 15 dias de afastamento das funções do trabalho e tem duração de 365 dias (1 ano).
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Situações em que o trabalhador não pode ser demitido

Quando não se pode demitir?

Essa estabilidade é conferida a todos os trabalhadores que sofreram alguma lesão incapacitante trabalhando pela empresa. Qualquer tipo de doença ou acidente que tenha correlação com a atividade da empresa pode ser considerado acidente trabalho ou doença ocupacional.
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Estou fazendo tratamento médico, posso ser demitido?

Depende! Isso ocorre devido à necessidade de considerar alguns fatores cruciais. No entanto, posso adiantar que, quando a doença não está diretamente associada ao trabalho e não há atestado ou afastamento pelo INSS, a empresa possui o direito de efetuar a demissão.
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Quais doenças impedem de trabalhar?

Confira as principais e as dicas para evitá-las:
  1. DORTs. ...
  2. LER. ...
  3. Síndrome de burnout. ...
  4. Surdez definitiva ou temporária. ...
  5. Dorsalgia. ...
  6. Varizes. ...
  7. Transtornos mentais (depressão/ansiedade/estresse pós-traumático) ...
  8. Transtornos das articulações.
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Quais doenças dão estabilidade no trabalho?

Agora, a Justiça do Trabalho tem garantido estabilidade a trabalhadores com doença cardíaca, câncer, doença de chagas, diabetes, depressão e alcoolismo.
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Quais são as 15 doenças que dão direito ao benefício?

Dispostas no artigo 26, da Lei 8.213/91:
  • Doença de Parkinson.
  • Tuberculose ativa.
  • Alienação mental.
  • Cegueira.
  • Nefropatia grave.
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS).
  • Esclerose múltipla.
  • Hanseníase.
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Qual CID não pode demitir?

Diante da apresentação de atestado médico com os CID 10 Z. 76.5 e 2.02.7, a empresa poderá aplicar punições ao empregado, podendo tais punições serem da mais brandas, como a advertência, até punições mais severas, como a demissão do empregado por justa causa.
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Qual mês não pode demitir funcionário em 2024?

Advogado explica quando surgiram as férias, o que diz a legislação atualmente, quem tem direito a usufruir e os casos em que é proibido por lei demitir o empregado. Publicado em 1 de fevereiro de 2024 às 16h18. Última atualização em 1 de fevereiro de 2024 às 16h22.
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Quem tem laudo médico pode ser demitido?

Não pode! ⁣No período de afastamento por licença médica o contrato de trabalho está SUSPENSO, portanto, NÃO poderá ser demitido nesse período.
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Quais doenças não serão consideradas como doença do trabalho?

§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho: a) a doença degenerativa; b) a inerente a grupo etário; c) a que não produza incapacidade laborativa; d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto ...
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Qual o valor da indenização por ser demitido doente?

Essa indenização irá variar muito de caso, quanto mais grave e mais impactante for a doença na vida da pessoa, maior ela será. Já vi casos de indenizações de 5 mil reais em casos leves e até 100 mil reais em casos realmente graves.
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O que acontece se a empresa demitir um funcionário doente?

Nessa situação, o trabalhador tem direito à reintegração ou a uma indenização. Também mencionamos que, se o afastamento ocorre por uma doença não relacionada ao trabalho, a empresa não pode demitir enquanto o empregado está recebendo auxílio-doença do INSS.
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Estou fazendo tratamento psiquiátrico. A empresa pode me mandar embora?

A Previdência Social assegura ao trabalhador portador de transtorno mental e comportamental a estabilidade no emprego em relação a doenças que ainda causam discriminação, pois muitas vezes são mal compreendidas.
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Qual a doença que mais afasta o trabalhador?

Segundo dados do INSS, quase metade de todos os benefícios concedidos pelo órgão foram destinados ao auxílio por incapacidade temporária, com problemas ósseos, principalmente os de coluna, ocupando o primeiro lugar nas causas de afastamento dos trabalhadores de suas funções.
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Quais as doenças que mais incapacitam para o trabalho?

A lei 8.112/90 relaciona como incapacitantes as seguintes doenças: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante ( ...
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Quais as doenças que a empresa não pode demitir o funcionário?

Aqui estão algumas das principais doenças que conferem estabilidade no emprego e são amplamente reconhecidas:
  • Lesão por Esforço Repetitivo (LER): ...
  • Surdez Ocupacional: ...
  • Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT): ...
  • Neoplasia Maligna (Câncer): ...
  • Dermatoses Ocupacionais:
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Qual doença dá mais atestado?

Conheça as 6 doenças que mais levam ao afastamento do trabalho
  • 1 Dor nas costas. Hoje, oito em cada dez pessoas convivem com a dor nas costas. ...
  • 2 Lesões no joelho. ...
  • 3 Varizes. ...
  • 4 Hérnias. ...
  • 5 Doenças do coração. ...
  • 6 Ansiedade, depressão e estresse.
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Quais são as 3 principais de afastamentos do trabalho?

  • 4 principais causas de afastamento do trabalho. ...
  • 1 – Doença ou acidente físico. ...
  • 2 – Doença ou transtorno mental. ...
  • 3 – Licença-maternidade. ...
  • 4 – Invalidez (ou incapacidade permanente) ...
  • 5 ações para o RH ajudar a reduzir o número de afastamentos do trabalho.
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Qual CID a empresa não pode demitir?

Verificada a CID Z76. 5, a empresa pode optar por desligar o funcionário por justa causa. Existem sentenças recentes da Justiça do Trabalho que mantiveram a razão do empregador nesse tipo de decisão.
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Quais são os meses em que a empresa não pode demitir?

A legislação proíbe a demissão do empregado a qualquer tempo, pela empresa, nos casos em que há estabilidade de emprego (como ocorre, por exemplo, para o retorno gestante de sua licença-maternidade, para o retorno do empregado que sofreu acidente do trabalho, para o dirigente sindical exercer suas atividades no ...
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Estou faz tratamento para depressão. Pode ser demitido?

Dispensa de empregado que apresentava depressão com sintomas psicóticos é considerada discriminatória pela 6ª Turma do TRT-4.
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