Quais estados comemoram o Dia da Consciência Negra?
O Dia da Consciência Negra é comemorado nesta segunda-feira, dia 20 de novembro. A data, que faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, não é feriado nacional, mas garante um dia de folga em seis estados brasileiros. 📍 São eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
Em quais estados é feriado no Dia da Consciência Negra?
Atualmente, o Dia da Consciência Negra é feriado apenas em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo - e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais.
Mas, feriado mesmo em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, por força de leis estaduais; e em algumas cidades, como Boa Vista, capital de Roraima, por decisão municipal. Com a Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Lula, 20 de novembro passa a ser feriado nacional.
É feriado no Estado de São Paulo dia 20 de novembro?
O Estado de São Paulo comemora neste 20 de novembro o primeiro Dia da Consciência Negra após a oficialização da data como feriado estadual. O governador Tarcísio de Freitas sancionou em setembro deste ano a Lei Estadual n.º 17.746 (Projeto de Lei nº 370/2023), publicada no Diário Oficial de 12/09/23.
A partir deste ano, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é feriado em todo o estado de São Paulo. A medida foi decretada pelo governador Tarcísio de Freitas, e estabelece o 6º estado em que a data está oficializada, ao lado de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro.
Decreto de maio emendou feriados dos dias 15 e 20 de novembro; cidade recebe chefes de estado nos dias 18 e 19. Você tem 7 acessos por dia para dar de presente.
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A lei teve origem em projeto do Senado (PL 3268/21), aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).
Por que o dia da Consciência Negra não é um feriado nacional?
Apesar disso, o dia não é considerado um feriado nacional. Isso ocorre porque a data é entendida, a partir do ponto de vista legal, apenas como um dia de reflexão em relação às batalhas travadas pelo povo negro contra as disparidades sociais que se originaram do sistema escravocrata no Brasil.
Quem tem direito ao feriado do dia 20 de novembro?
As regras dependem de decisões dos governos municipais e estaduais. Se a cidade ou estado adota o feriado de Dia da Consciência Negra em lei, a norma é que todos os trabalhadores sejam dispensados. Caso contrário, precisam receber o salário do dia em dobro ou compensar a folga em outra data.
O Brasil acaba de ganhar um novo feriado nacional, marcado pela sanção da Lei 14.759/2023. Trata-se do dia 20 de novembro, conhecido como Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, que foi oficialmente incorporado ao calendário de feriados em todo o território nacional.
A novidade de 2024 é que o dia 20 de novembro integra o cronograma pela primeira vez. No ano passado, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A maioria dos demais feriados caem no sábado. A exceção é o Natal (25 de dezembro) e o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) que caem na quarta-feira.
O Dia da Consciência Negra é comemorado nesta segunda-feira, dia 20 de novembro. A data, que faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, não é feriado nacional, mas garante um dia de folga em seis estados brasileiros. 📍 São eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
Porque o Dia da Consciência Negra é feriado em algumas cidades?
O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, deste ano será celebrado em um sábado em centenas de cidades onde foram aprovadas leis estaduais e municipais que preveem feriado em memória do líder Zumbi dos Palmares, que lutou contra a escravidão do seu povo.
1° Ficam declarados feriados, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, os dias 18 e 19 de novembro de 2024, em razão da realização da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20 ("Grupo dos Vinte") sob presidência do Governo Federal.
Em todas as cidades dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, por causa de decretos estaduais, o dia é celebrado com feriado. De acordo com a Câmara Municipal de Salvador, a data não pode ser feriado municipal porque a cidade já preencheu a quantidade prevista em lei de feriados.
A maioria das capitais, com exceção de Boa Vista (RR) e das capitais dos seis estados com decreto estadual sobre a data, o dia 20 de novembro não é feriado, segundo levantamento do. No Distrito Federal, em Brasília, o Dia da Consciência Negra é ponto facultativo (veja o mapa abaixo).
Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não transformou a data em feriado nacional. A data marca a morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, hoje Estado de Alagoas.
A nova legislação, Lei 17.746/2023, foi criada e aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, por meio do Projeto de Lei 370/2023. O documento legal altera o calendário da maioria dos municípios do Estado, tornando obrigatório o feriado, que antes era facultativo.
Na última quinta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei que consagra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o Brasil.
É o que determina a Lei 14.759, sancionada no dia anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o projeto de lei (PL) 3.268/2021 teve origem no projeto de lei do Senado (PLS) 482/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Como Será a Adesão ao Feriado da Cúpula G20? A Lei 8.314/24 determina que nem todos os trabalhadores terão direito aos feriados de 18 e 19 de novembro de 2024. Profissionais de áreas essenciais, como bares e restaurantes, estarão excluídos destes feriados e deverão manter suas atividades regulares.
Quais são os feriados prolongados em 2024? Os feriados prolongados em 2024 são em 10 a 13 de fevereiro (Carnaval), 29 de março (Sexta-feira Santa), 30 de maio (Corpus Christi) e 15 de novembro (Proclamação da República).
Quais serão os próximos feriados de 2024? 2 de novembro: Finados (sábado); 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira); 20 de Novembro: Consciência Negra (quarta-feira);
