Quais os impostos isentos para PCD?

O deficiente físico que é condutor de automóveis está isento de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal. Já o portador de necessidades especiais não condutor que tenha deficiência física, visual ou autismo está isento de IPI, e o carro no qual circula fica livre do rodízio municipal.
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Quem é PCD tem desconto no IPTU?

XXIII, tem isenção do IPTU a pessoa com deficiência física que por esta razão receba benefício de um salário mínimo de qualquer instituto de previdência, desde que possua apenas um imóvel de até 80 m² e este seja seu domicílio.
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Qual o maior desconto para PCD?

E um carro PCD pode receber a isenção de impostos como IPI, ICMS e IPVA, o que pode representar uma redução de 30% no valor do carro. A sigla PCD significa Pessoa Com Deficiência, se refere a pessoas que tem algum tipo de condição que dificultem a sua locomoção.
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Como vai ficar o PCD em 2024?

Desde janeiro de 2024, o teto de isenção do ICMS para o público PCD subiu no estado de São Paulo. De acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o valor passou de R$ 100 mil para R$ 120 mil.
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Quem tem PCD é isento de imposto de renda?

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), proposta que isenta do Imposto de Renda os rendimentos recebidos por pessoa física, no valor de até três salários mínimos, na hipótese de ela ser pai ou mãe ou tutora de pessoa com deficiência.
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A PESSOA COM DEFICIÊNCIA TEM ISENÇÃO DE QUAIS IMPOSTOS?

Quais impostos o PCD tem direito?

Quem tem direito ao benefício? O deficiente físico que é condutor de automóveis está isento de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal. Já o portador de necessidades especiais não condutor que tenha deficiência física, visual ou autismo está isento de IPI, e o carro no qual circula fica livre do rodízio municipal.
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Quem é PCD paga IPVA?

Quem tem direito à isenção de IPVA PCD

deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima; não ser proprietário de outro veículo com isenção e; não utilizar sua condição de PCD para obter mais de uma isenção.
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Quem é PCD vai pagar IPVA em 2024?

O QUE MUDOU COM A LEI nº 17.473/2021

Também amplia a isenção de IPVA para pessoas com deficiência para veículos de pessoas com deficiência não condutoras, ou de propriedade do seu representante legal. Além disso, permite que o veículo permaneça no nome do responsável legal e não somente no da pessoa com deficiência.
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Qual o desconto do PCD 2024?

Qual o desconto de um carro PCD? O desconto do IPI é de aproximadamente 6% para carros com motor 1.0, e 10% para carros com motor acima de 1.0.
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Quais carros com 30% de desconto para deficientes em 2024?

Boas opções de carros PCD em 2024
  • Chevrolet Tracker AT6.
  • Fiat Pulse S-Design CVT.
  • Nissan Kicks Sense CVT.
  • Caoa Chery Tiggo 5x Sport DCT.
  • Volkswagen Virtus Sense AT6.
  • Chevrolet Spin LT AT6.
  • Citroën C3 Aircross Feel CVT.
  • Renault Kardian DCT.
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Qual o carro mais barato para PCD em 2024?

Os 5 carros PcD mais baratos em 2024
  • R$ 53.980. Toyota Corolla Corolla Gli 1.8 Flex 16v Aut.
  • R$ 48.900. Toyota Corolla 1.8 16v Xei Flex Aut. ...
  • R$ 51.900. Toyota Corolla Xli18flex.
  • R$ 48.900. Toyota Corolla Corolla Sedan Xei 1.8 16v (flex) (aut)
  • R$ 53.900. Toyota Corolla 2.0 16v Xei Flex Aut. ...
  • R$ 52.900. ...
  • R$ 159.990. ...
  • R$ 129.900.
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Quem tem direito a 30% de desconto em carros?

Quem tem direito ao benefício

Existem duas categorias de pessoas que podem se beneficiar da isenção de imposto para compra de carros: os condutores e os não condutores do veículo.
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Quais são as 52 patologias do programa PCD?

Veja quais são essas patologias:
  • Problemas graves de coluna; Membros com deformidades; Síndrome do túnel do carpo; Encurtamento de membros; ...
  • Escoliose acentuada; Artrite reumatoide; Esclerose múltipla; Quadrantectomia; ...
  • Hemiparesia; Tetraparesia; Paraparesia; Poliomielite; ...
  • Artrodese; Triparesia; Parkinson; Triplegia;
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Quem é PCD tem desconto em imóveis?

PERGUNTA – ”Gostaria de saber se deficiente auditivo tem desconto no financiamento na compra de um apartamento ou casa, da mesma forma que tem na compra de um carro.” SAIBA MAIS DIREITO PcD – Não há programas do Governo que dê desconto em financiamento de imóvel para a pessoa com deficiência.
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Como informar à Receita Federal que sou PCD?

Emitir Certificado da Pessoa com Deficiência
  1. Pedir o serviço. Entre no Meu INSS; Informe seu CPF e senha; Clique em “Do que você precisa?” e escreva “certificado da pessoa”; ...
  2. Receber resposta. Pedido pelo aplicativo ou site do Meu INSS: o documento sai na hora. Aplicativo móvel : Baixe o Meu INSS.
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Quais deficiências têm direito à isenção de imposto de renda?

Com base no princípio da legalidade, a Administração Pública somente concede a isenção de imposto de renda àquelas deficiências expressamente previstas na lei, como a “Cegueira, inclusive a Monocular”, “Paralisia Irreversível e Incapacitante” e “Alienação Mental”.
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Quais as novas regras para PCD em 2024?

Desde janeiro de 2024 passou a vigorar um novo limite de isenção parcial de ICMS para adquirir um carro PCD, que antes era de R$ 100 mil e foi elevado para R$ 120 mil. A isenção é apenas “parcial” porque o ICMS só é totalmente livre para carros até R$ 70 mil.
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Qual é o teto máximo para um PCD?

Cabe lembrar que, há pouco tempo, o teto ficava em R$ 140 mil, contudo, passou para R$ 200 mil, em 2022.
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Qual o valor do Corolla 2024 para PCD?

Para a versão XEi, o preço público é de R$ 160.920,00. Porém, com o benefício PCD, o preço reduz para R$ 141.183,97, proporcionando um desconto de R$ 19.736,03. O preço da versão Altis Premium é de R$ 185.320,00. Contudo, para PCD, o preço fica em R$ 162.591,42, oferecendo um desconto de R$ 22.728,58.
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Quais estados têm isenção de IPVA para PCD?

Categoria IPVA PCD

É o caso de moradores do Acre, Minas Gerais, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro.
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Qual o teto para PCD 2024?

Por Redação 14 de ago, 2024 · 3m de leitura.
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Qual o prazo para pedir isenção de IPVA PCD 2024?

Além disso, em casos de modelos 0km, o pedido da isenção tem prazo de até 30 dias da emissão da nota fiscal da compra. Com isso, o benefício passa a valer no mesmo ano. Caso ultrapasse esse prazo, a solicitação do abatimento vai valer apenas para o ano seguinte. No caso de veículos usados, a regra muda.
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Como saber se estou isento do IPVA PCD 2024?

A isenção total do imposto se aplica apenas a veículos com valor venal de até R$ 70 mil, e este ano traz uma novidade no regulamento, em comparação ao ano passado. Isso porque, em 2024 o teto do valor venal do carro subiu de R$ 100 mil para R$ 120 mil, em condição de abono parcial do tributo.
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Como ficou o IPVA PCD 2024?

Qual o teto para isenção de IPVA PCD? O teto para isenção de IPVA para PCD varia por estado. Em 2024, alguns estados definem R$ 70 mil, enquanto outros não possuem limite. Por isso, é importante consultar o valor específico do seu estado.
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Quanto tempo dura a isenção de IPVA para PCD?

Como solicitar a isenção de IPVA PCD. ​​Até 30 dias da data da emissão da Nota Fiscal. A Isenção vale para o mesmo ano. Se a confirmação do pedido for feita após 30 dias da data da emissão da Nota Fiscal, a isenção valerá para o ano seguinte e o IPVA do ano da emissão da Nota Fiscal deverá ser pago.
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