Quando a testemunha pode ser contraditada?
Em outras palavras, contraditar testemunha significa questionar a parcialidade dela para fazer prova no processo. De acordo com o Código de Processo Civil, o momento oportuno para se contraditar a testemunha é logo após ela ser qualificada e antes que preste o compromisso de dizer a verdade.Quais são os motivos da contradita?
A contradita é fundamentada em impedimento, suspeição ou incapacidade. Se acolhida, ela impede a produção da prova testemunhal ou reduz o grau probante das declarações daquele que irá depor (valoração da prova), já que, nessa última situação, o arrolado será ouvido como simples informante.Quais são os requisitos para arguição da contradita?
A contradita deve ter por fundamento as hipóteses dos artigos 207 e 208. Já a arguição de defeitos da testemunha pode ter por justificativa qualquer fato que torne suspeita de parcialidade a testemunha (inimizade com o acusado, o interesse na causa, etc.).Quais são os tipos de contraditas?
Entendendo as contraditas!
- 1º grau: pais, filhos, cônjuge, enteado, sogro.
- 2º grau: avôs, netos, irmãos, cunhados.
- 3º grau: bisavô, bisnetos, tios e sobrinhos.
COMO E QUAIS MOTIVOS PARA CONTRADITAR UMA TESTEMUNHA? | QUAL MOMENTO IDEAL PARA CONTRADITAR
Qual o momento de fazer a contradita?
214 do CPP deixa claro o momento que você deve contraditar a testemunha, o que deve ser feito ANTES DE INICIAR O DEPOIMENTO. Assim, quando a testemunha for apregoada para prestar o seu depoimento, você como advogado deverá se manifestar: - PELA ORDEM EXCELÊNCIA; - GOSTARIA DE CONTRADITAR A TESTEMUNHA.Como invalidar uma testemunha?
O ideal é que, após o juiz perguntar o nome da pessoa que será ouvida, você, como advogado, peça a palavra ao magistrado e informe que pretende “contraditar” a testemunha. Certamente, neste momento o juiz te dará a palavra para que você sustente suas alegações.O que torna a testemunha suspeita?
Segundo o inciso II do § 3º do art. 447 do CPC , é suspeita a testemunha que tiver interesse no litígio.Quem são testemunhas suspeitas?
São consideradas suspeitas aquelas definidas no Art. 447, parágrafo terceiro, do CPC: - o inimigo da parte ou seu amigo íntimo; - aquela que tiver interesse no litígio.Quais testemunhas podem ser contraditadas no CPC?
Aclara o art. 447, caput, do novo CPC, que "podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas". A relevância da "contradita", objeto principal do presente artigo, se justifica de imediato no que dispõe os parágrafos do dispositivo supra.O que torna uma testemunha impedida?
Impedimento se fundamenta em elementos objetivos[1], que fogem da interpretação e vontade da autoridade judicial, devendo a regra ser observada até mesmo pelo risco de comportar ação rescisória. Aqui, a falta de isenção para depor é presumida, só podendo prestar depoimento em caráter excepcional.Quando uma testemunha pode ser impugnada?
A impugnação da admissão da testemunha só pode ser suscitada com base em fundamentos típicos (os mesmos que podem levar o juiz a impedir o depoimento): a) No caso de a testemunha não ter aptidão física ou mental para depor sobre os factos que carecem de prova (cfr.Quando a testemunha é amiga da parte?
O que acontece é o seguinte: testemunha que for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes não prestará compromisso, ou seja, não pode atuar como testemunha, mas apenas como mero informante (e isso se o Juiz tiver interesse em ouvir).Como instruir a contradita?
Deve ser feita oralmente, mediante a intervenção do advogado(a), na audiência de instrução e julgamento, antes do início do depoimento da testemunha objeto da contradita. E deve ser realizada no momento em que o juiz começa a fazer a qualificação da testemunha.Quem é impedido de ser testemunha?
Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.Como funciona a contradita?
No processo judicial, a contradita constitui um incidente que pode ter lugar sempre que a parte contra a qual foi produzida a testemunha pretenda pôr em causa a credibilidade do depoimento, através da invocação de qualquer circunstância apta a tal propósito, quer por afetar a razão de ciência invocada, quer por ...Quem é proibido de testemunhar?
A proibição de depor está prevista para as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo. No entanto, a pessoa interessada poderá desobrigar o sigilo, facultando à testemunha a possibilidade de depor em juízo.Quais são as perguntas que o juiz faz para testemunhas?
Perguntas para Testemunha de Defesa do Réu - Roubo - art. 157 Código Penal
- A quanto tempo conhece o Réu?
- Qual o seu vínculo com o Réu? Vizinho ? Conhecido ?
- Sabe dizer como é a relação do Réu com os pais, esposa/companheira(0), filho(a), vizinhança?