Quais são os documentos para comprovar atividade rural?

Os documentos essenciais para comprovar Aposentadoria Rural em 2024 são:
  • Documento de identificação com foto e CPF.
  • Comprovante de residência.
  • Certidão de nascimento ou casamento.
  • Declaração de exercício de atividade rural.
  • Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural.
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Qual documento comprova que a pessoa é produtor rural?

Atualmente, o principal documento para reconhecer a atividade rural é a autodeclaração – art. 38-B, §2º, da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 13.846/19. No entanto, existem documentos complementares que você pode apresentar no INSS.
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O que precisa para comprovar atividade rural?

Documentos para comprovação da atividade rural
  1. certidão de casamento civil ou religioso;
  2. certidão de união estável;
  3. certidão de nascimento ou de batismo dos filhos;
  4. certidão de tutela ou de curatela;
  5. procuração;
  6. título de eleitor ou ficha de cadastro eleitoral;
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Como emitir comprovante de atividade rural?

Quais são os documentos necessários para comprovar trabalho rural?
  1. Carteira de trabalho: a carteira de trabalho é o documento mais importante para comprovar sua atividade. ...
  2. Declaração de Imposto de Renda: a declaração de imposto de renda é outro documento importante para comprovar sua atividade.
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Como conseguir provas rurais?

Você pode conseguir cada documento em lugares diferentes. Desde os documentos que você tem guardado até cartório, INCRA, registro de imóveis, sindicatos, cooperativas, escolas e Igrejas podem ser utilizados como provas ou reforço de provas.
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Quais documentos POSSO USAR para COMPROVAR ATIVIDADE RURAL?

Como faço para provar que trabalhei na roça?

“Quais documentos devem ser apresentados para ajudar a provar que sou agricultor?”
  1. Carteira de Trabalho assinada ou contrato de trabalho;
  2. Contrato de comodato rural, arrendamento, parceria ou semelhante, com registro ou reconhecimento de firma em Cartório;
  3. Declaração do sindicato;
  4. Comprovante de cadastro no INCRA;
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Quais seriam as provas que o trabalhador rural necessita para que se comprove ser o mesmo segurado especial?

Você poderá usar os comprovantes de pagamento do IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR). De acordo com o art. 47, inciso IX da Instrução Normativa Nº 77 de 2015, para quem está nesta situação, apenas este documento já é suficiente para comprovar atividade rural junto ao INSS e obter benefícios previdenciários.
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Como comprovar tempo de serviço na roça?

Qualquer documento, cadastro, termo de audiência e até fotografias podem ser utilizados, desde que se prestem a comprovar que a pessoa trabalhava na lavoura.
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Como é feita a autodeclaração rural?

A autodeclaração de trabalhador rural poderá ser feita agora no Meu INSS na plataforma gov.br.
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O que é declaração de atividade rural?

Finanças, Impostos e Gestão Pública. O que é? O Livro Caixa da Atividade Rural é uma declaração auxiliar da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF). O resultado positivo da atividade rural, apurado de acordo com a Lei nº 8.023/1990, integra a base de cálculo do imposto na declaração de rendimentos.
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Quais são as provas rurais?

Quais documentos que você precisa para comprovar atividade rural?
  • Contrato individual de trabalho ou Carteira de Trabalho e Previdência Social;
  • Registro de imóvel rural;
  • Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
  • Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar;
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Como comprovar propriedade rural?

A consulta e a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente a 2021 já pode ser feita pelos proprietários de imóveis rurais. O documento pode ser acessado no site do Incra ou diretamente no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
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Quais documentos para área rural?

Os documentos básicos solicitados são:
  • CCIR;
  • CAR;
  • Matrícula do Imóvel;
  • ITR.
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Quais são os documentos exigidos para comprovação de atividade rural?

Certificado de reservista, com identificação da própria profissão ou de seus pais como lavrador ou agricultor.
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Como saber se meus documentos estão como agricultor?

A consulta à situação da DAP é gratuita e é realizada através do site do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Clique aqui para acessar). Fornecendo número do CPF ou CNPJ, em caso de DAP jurídica, o agricultor consulta se o documento está ativo, cancelado, expirado ou suspenso.
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Qual documento substitui o contrato social do produtor rural?

O CNPJ rural substitui a Decap (Declaração Cadastral de Produtor).
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Como fazer uma declaração rural?

É eletrônica e poderá ser preenchida diretamente no Meu INSS. O uso da autodeclaração vai acelerar e facilitar a análise do pedido de benefícios de aposentadoria por idade rural e salário-maternidade rural, por exemplo, que poderão ser concedidos automaticamente.
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Quem deve preencher a autodeclaração?

A autodeclaração rural é um formulário preenchido pelo produtor rural para comprovar informações sobre a atividade exercida em campo. No documento, regulamentado pelo Decreto 10.410/2020, o produtor descreve detalhes sobre a atividade rural, como períodos de trabalho e dados sobre a propriedade onde ele atua.
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Onde consigo uma autodeclaração?

Como e onde baixar o documento da Autodeclaração

O documento da Autodeclaração Rural pode ser baixado pelo próprio site do INSS.
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Como provar que trabalhei na roça para aposentar?

Comprovação da atividade rural

A autodeclaração será feita pelo segurado, conforme o caso, por meio do preenchimento dos formulários: Autodeclaração do Segurado Especial - Rural. Autodeclaração do Segurado Especial - Pescador Artesanal ou. Autodeclaração do Segurado Especial - Seringueiro ou Extrativista Vegetal.
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Como comprovar que trabalhei na roça quando criança?

A forma de comprovação desse período de trabalho rural exercido pelo menor pode ser feita através de testemunhas ou de documentos que atestam que ele estava, de fato, realizando atividades rurais.
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Quem trabalhou no rural conta a partir de que idade?

Sim, é possível o reconhecimento para aposentadoria do trabalho rural exercido antes de 12 anos de idade, com base em decisões judiciais e a partir da análise de alguns casos específicos. Além disso, com as provas adequadas, o próprio INSS tem concedido a contagem de tempo a partir de 12 ou 8 anos de idade.
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O que descaracteriza a atividade rural?

11 da Lei n. 8.213 /91. 3. O regime de economia familiar é descaracterizado quando a atividade rural gerar rendimentos além da mera subsistência familiar, proporcionando a aquisição de patrimônio.
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O que comprova ser produtor rural?

Cópias autenticadas: CPF, RG e Escritura ou documento de posse, caso seja Proprietário. Cópias simples: ITR, CCIR, Comprovante de Endereço. Matrícula do Imóvel atualizada. (O tempo aproximado para sair o CNPJ ou registro/carteira de produtor rural é de 20 dias)
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Quem pode ser considerado como trabalhador rural?

Art. 2º Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário.
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