Maricá conta com poupança ainda maior, com R$ 1,5 bilhão. No ano passado, quando somados royalties e participações especiais, Maricá recebeu R$ 4,3 bilhões, e Niterói, R$ 2,6 bilhões. Pagos mensalmente, os royalties consideram o valor da produção do campo incluído na área municipal.
Maricá, Niterói, Macaé, Saquarema, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Araruama, Arraial do Cabo e Cabo Frio completam as 10 mais. Niterói e Maricá, por exemplo, são beneficiados pela produção de Tupi, o maior campo produtor do país.
jul. 2022 – o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, substituto da 21ª Vara Federal Cível de Brasília, concede a mudança na divisão dos royalties a São Gonçalo, Magé e Guapimirim, passando a considerar os municípios como Zona de Produção Principal.
Graças à sua proximidade com os empreendimentos petrolíferos no pré-sal que transformaram o Brasil em um grande produtor de petróleo, Maricá é o maior beneficiário de royalties da produção de hidrocarbonetos do país, recebendo efetivamente bilhões de reais dos diferentes acordos legais que distribuem a riqueza das ...
Royalties do petróleo se tornam motivo de disputa por cidades
Qual o valor do royalties de Saquarema?
Pela partilha dos royalties em novembro de 2023, os municípios que mais recebem recursos são Saquarema (R$141,8 milhões) e Maricá (R$112,6 milhões). São destaques também na Região dos Lagos, os recursos partilhados para os municípios de Araruama (R$31,9 milhões) e Arraial do Cabo (R$27,8 milhões).
Segundo dados da ANP, a cidade recebeu 12,9% dos R$ 4,5 bilhões destinados aos municípios. O município de Maricá, na Região Metropolitana do Rio, figura como campeão entre os maiores beneficiados por royalties de petróleo no primeiro trimestre de 2023.
Com novo depósito, poupança de royalties de Niterói ultrapassa R$ 270 milhões. A Prefeitura de Niterói depositou nesta quarta-feira (04) mais R$ 25,9 milhões no Fundo de Equalização de Receitas do Município, a chamada Poupança dos Royalties. Com isso, o saldo do Fundo, criado em março de 2019, chega a R$ 272 milhões.
Arraial do Cabo saiu de R$13,1 milhões para R$15,7 milhões. O desempenho na participação foi positivo para todos os municípios da região. São Pedro da Aldeia, que não é produtor principal, recebeu R$2,2 milhões, enquanto no mês passado ficou com R$1,8 milhão.
Maricá recebeu R$2,4 bilhões de royalties do petróleo em 2021. O município de Maricá, cidade brasileira que mais recebe recursos provenientes dos royalties de petróleo, recebeu em 2021 o montante de R$2.470. 481.790,88 de acordo com dados do Portal da Transparência do Governo Federal.
A cidade de Macaé, no norte do estado do Rio de Janeiro, é conhecida como "Princesinha do Atlântico" e, internacionalmente, como a “Capital do Petróleo”.
No ano passado, São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba e Ilhabela receberam R$ 632,8 milhões de royalties, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Publicado em 17/01/2023 - 15:49 Por Solimar Luz - Repórter da Rádio nacional - Rio de Janeiro. O Estado do Rio de Janeiro e os municípios fluminenses arrecadaram quase R$ 50 bilhões em royalties e participações das atividades de petróleo e gás natural em 2022.
Qual é o rio mais importante do Estado do Rio de Janeiro?
O Paraíba do Sul é o rio mais importante do estado, atravessando o território fluminense desde a divisa com São Paulo. Alguns de seus afluentes estão entre os principais rios do estado, como os rios Pomba e Muriaé.
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (25) que os royalties de petróleo disputados entre as prefeituras de Ilhabela e São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, devem continuar sendo depositados em juízo. Os valores chegam a R$ 1 bilhão.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso dos municípios São Gonçalo, Magé e Guapimirim, do Estado do Rio de Janeiro, que pleiteavam uma partilha maior dos repasses de royalties de petróleo. A disputa tiraria bilhões dos municípios de Maricá, Niterói e da capital fluminense.
O pagamento de royalty nada mais é do que uma forma de compensar quem está permitindo a comercialização, o uso e a exploração de determinado bem. Em caso de extração de recursos naturais, os royalties são destinados ao governo. Empresas privadas também recebem, quando concedem uso de marca e tecnologia.
Na outra ponta da tabela, a cidade mais pobre é Japeri, na Baixada Fluminense, com renda média de R$ 259,63. Ao lado de Japeri, figuram na lista Tanguá, São Francisco do Itabapoana, Sumidouro, Varre Sai e Belford Roxo.
Leblon. O bairro mais valorizado do Rio de Janeiro está localizado na zona sul carioca e integra o conjunto de bairros que formam o entorno da famosa Lagoa Rodrigo de Freitas. Além de abrigar algumas das mais belas praias do Rio, o Leblon é conhecido por ser o bairro dos artistas.
Em Cabo Frio, o repasse feito em todo o ano de 2022 chegou a R$ 345.410.618,59 (média mensal de R$ 28.784.218,21), enquanto nos três primeiros meses deste ano o total foi de R$ 87.260.113,07 (média mensal de R$ 29.086.704,35).
Os royalties de petróleo são pagos pelas empresas que exploram petróleo para o governo. Nesse caso, os royalties são uma forma de compensação pelos danos sociais e ambientais gerados na região da exploração.
