Historicamente, as Organizações Sociais surgiram no Brasil no final da década de 1990 por meio da aprovação de uma lei específica, com o objetivo de aprimorar a gestão dando ao Terceiro Setor uma responsabilidade mais direta para execução de funções que o Estado precisa garantir porém não tem condições de fazê-lo por ...
No começo os seres humanos agrupavam-se por famílias, tendo em comum o laço sanguíneo que unia as pessoas em prol da proteção e alimentação. As famílias começaram a crescer, formando união de famílias, que eram os clãs.
A figura institucional da Organização Social (OS) foi criada no Brasil em 1998, por meio da Lei Federal nº 9.637, com o intuito de viabilizar a execução de atividades não exclusivas do Estado por organizações da sociedade civil.
O que é uma Organização Social? É uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que obteve a qualificação de organização social por meio de decreto presidencial, para realizar atividades de interesse público.
A Ordem Social decorre do Constitucionalismo Social. Nesse contexto, estão as duas dimensões de afirmação histórica e internacionalização dos direitos humanos.
A palavra sociedade advém do termo em latim societas, que significa associação com outros. Os seres humanos juntam-se, desde os primórdios, em grupos para facilitar a sobrevivência. Podemos dizer, de maneira geral, que há uma espécie de rede de relacionamentos entre as pessoas que configura a sociedade como um todo.
O modelo de OS foi pensado e elaborado principalmente por Luiz Carlos Bresser-Pereira, que no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso foi Ministro da Administração e Reforma do Estado.
A organização social é uma qualificação, um título, que a Administração outorga a uma entidade privada, sem fins lucrativos, para que ela possa receber determinados benefícios do Poder Público (dotações orçamentárias, isenções fiscais etc.), para a realização de seus fins, que devem ser necessariamente de interesse da ...
As Organizações Sociais, portanto, além de viabilizar a ação pública com mais agilidade e maior alcance, torna mais fácil e direto o controle social, mediante a participação, nos conselhos de administração dos diversos segmentos beneficiários envolvidos.
Quais foram as primeiras formas de organização social?
Os primeiros agrupamentos sociais
Começamos entre os anos 100.000 AC e 50.000 AC. A humanidade vive em pequenos bandos familiares formados por algumas dezenas de pessoas e a procura por alimentos é a base da subsistência.
Nenhuma entidade nasce com o nome de organização social; a entidade é criada como associação ou fundação e, habilitando-se perante o Poder Público, recebe a qualificação; trata-se de título jurídico outorgado e cancelado pelo Poder Público.
Os grupos sociais são formados a partir de relações estáveis entre indivíduos que possuem interesses e objetivos em comum. Ouça o texto abaixo! Ao longo de nossas vidas, fazemos parte dos mais diferentes grupos de pessoas, seja por escolha própria, seja por circunstâncias que independem de nossa vontade.
Organização Social (OS) é um título concedido pelo Poder Público a uma associação ou fundação privada, regida pelo Código Civil e instituída por particulares, para a celebração de relação de parceria e fomento para a realização de atividade de interesse público, de longo prazo.
Qual o principal objetivo de uma organização social?
Logo, esse tipo de organização tem como principal objetivo a prestação de serviços para a sociedade, que podem ser relativos ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.
1o O Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos ...
As Organizações Sociais têm como propósito a permissão e o incentivo da produção não lucrativa pela sociedade de bens ou serviços não exclusivos do Estado. Dessa maneira, as Organizações Sociais vêm aparecendo em muitos processos de reforma do Estado nas democracias contemporâneas.
Quais são as características de uma organização social?
As características da organização social podem incluir qualidades tais como o tamanho, a composição de gênero, coesão espaço-temporal, liderança, estrutura, divisão do trabalho, sistemas de comunicação, etc.
Historicamente, as Organizações Sociais surgiram no Brasil no final da década de 1990 por meio da aprovação de uma lei específica, com o objetivo de aprimorar a gestão dando ao Terceiro Setor uma responsabilidade mais direta para execução de funções que o Estado precisa garantir porém não tem condições de fazê-lo por ...
Há 30 anos, essa questão teria uma resposta fácil: os sumérios. Por volta de 4 mil a.C., a primeira fase da cultura suméria surgiu como a civilização mais antiga na região da Mesopotâmia, no atual Iraque.
