Como dissemos, o capacete aberto é permitido em rodovias, contando que siga algumas regras. A primeira delas é a proteção para os olhos, que precisa estar presente durante todo o trajeto na rodovia. Em outras palavras, a viseira precisa estar abaixada e, caso não haja viseira, é necessário o uso de óculos protetores.
A certificação vale para capacetes integrais (fechados), modular e escamoteável (aqueles que têm queixeira) e abertos (do tipo jet). Embora os especialistas em segurança no trânsito recomendem o uso do capacete integral, qualquer tipo é permitido, desde que seja certificado e tenha o selo do Inmetro.
No Brasil, a lei permite qualquer um desses tipos, desde que tenha o selo do Inmetro: capacetes integrais (fechados); modular e escamoteável (aqueles que têm queixeira); e abertos (do tipo jet). Vale ressaltar que, para circular na via pública, o motociclista deve usar um capacete com viseira.
A certificação vale para capacetes integrais (fechados), modular e escamoteável (aqueles que têm queixeira) e abertos (do tipo jet). Embora os especialistas em segurança no trânsito recomendem o uso do capacete integral, a lei permite qualquer um desses tipos, desde que tenha o selo do Inmetro.
Polícial PRF falando sobre o uso do capacete aberto nas rodovias: 17 de junho de 2020
É proibido pegar rodovia com capacete aberto?
Como dissemos, o capacete aberto é permitido em rodovias, contando que siga algumas regras. A primeira delas é a proteção para os olhos, que precisa estar presente durante todo o trajeto na rodovia. Em outras palavras, a viseira precisa estar abaixada e, caso não haja viseira, é necessário o uso de óculos protetores.
O capacete deve estar de acordo com a legislação brasileira, o que inclui a presença das tiras refletivas nas posições laterais, traseira e frontal, além do correto travamento da cinta jugular. O ponto mais importante é a existência do selo de certificação do Inmetro.
A Resolução 940 não proíbe o uso de nenhum material de capacete, mas para estradas, os produzidos em fibras são melhores. Os modelos mais baratos são geralmente feitos de plástico.
O mais indicado é o fechado que protege totalmente a cabeça e o rosto do motociclista. O aberto mantem exposto o rosto e o robocop, dependendo da dinâmica do acidente, pode destravar, abrir e expor o rosto da vítima, trazendo graves consequências.
O artigo 4º, § 4º, estabelece que no período noturno a viseira deve ser a de padrão cristal. Obviamente o piloto não poderá usar viseiras fumês ou espelhadas quando estiver escuro, já que atrapalha sua visão para identificar pedestres, sinalização e demais veículos.
Segundo a Resolução 940 do Conselho Nacional de Trânsito, o CONTRAN, que é a diretriz de regras sobre o uso de capacetes e viseiras, não há a obrigatoriedade do uso da queixeira. Isso significa que se o capacete não tiver a queixeira, o uso dele é permitido e não há nenhum problema com a fiscalização de trânsito.
De acordo com a Resolução 203, será obrigatória a utilização de capacetes com o selo de certificação expedido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) ou por organismo por ele credenciado.
Os capacetes de obra, os EPIs também, são proibidos, segundo a Resolução 940, do Conselho Nacional de Trânsito, CONTRAN, esse modelo não vai oferecer a segurança e proteção que o motociclista necessita. Por essas razões é melhor apostar em um bom capacete projetado especificamente para motoqueiros.
Com a aprovação, fica proibido carregar objetos no braço e antebraço durante a condução de motocicletas e motonetas. O PL propõe que o descumprimento da determinação seja considerada falta gravíssima.
Capacete coquinho: permitido ou não? Ao pesquisar se o capacete coquinho é permitido, você vai encontrar que o nível de proteção é inferior aos demais capacetes oferecidos no mercado. Ele não protege a nuca, nem a região temporal e o queixo. Desse modo, apesar de estiloso, a lei brasileira proíbe o uso desse capacete.
A nova regra estabelece que conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor com a utilização de capacete sem viseira ou sem óculos de proteção; ou ainda com viseira ou óculos de proteção em desacordo com a regulamentação do Contran é infração média, sujeita à multa de R$ 130,16 e retenção do veículo para regularização, ou ...
A resposta para essa pergunta é, sim, o capacete aberto é permitido em rodovias, contanto que siga algumas regras. A principal delas é a proteção para os olhos, que precisa estar presente durante todo o trajeto na rodovia.
3º O condutor e o passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado, para circular na via pública, deverão utilizar capacete com viseira, ou na ausência desta, óculos de proteção, em boas condições de uso.
Dessa maneira, se você for flagrado com a viseira totalmente levantada enquanto conduz sua motocicleta, ou com capacete sem viseira e sem os óculos de proteção, você será autuado por cometer uma infração. Assim, o condutor deverá arcar com o valor de R$ 88,38 e terá 3 pontos adicionados ao seu documento de habilitação.
6 – O capacete basculante é seguro? Da mesma forma que o do tipo Jet, o capacete basculante - também conhecido pelo apelido de "Robocop" -, é seguro se for homologado. Mas não adianta usá-lo com a frente levantada - aí se torna um Jet.
A nova regra cria infração específica e estabelece que a condução com capacete sem viseira/óculos de proteção ou com viseira/óculos de proteção em desacordo com a regulamentação do Contran será infração média, sujeita a multa de R$ 130,16 e retenção do veículo para regularização.
Depende. Somente os capacetes com o selo holográfico ou que tenham a etiqueta com a norma 7471 fabricados a partir de 2007. Contudo, é preciso ter a identificação do órgão internacional ou homologação do Inmetro no caso de capacetes importados.
Confira as novas regras sobre o uso do capacete, viseira e óculos de proteção. Agora não é mais permitida a utilização de óculos de sol, óculos corretivos ou EPI. A publicação da Resolução 940/22 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou algumas regras referentes ao uso de capacete no Brasil.
“Ainda sobre a viseira, importante destacar que é proibida a utilização de película na viseira do capacete e nos óculos de proteção, assim como, no período noturno, é obrigatório o uso de viseira no padrão cristal, que é o tipo mais comum de viseira para capacete, com material límpido”, complementa a advogada.
Dizem que a região é quente, que não têm costume e, até, por causa dos roubos que são praticados por criminosos fazendo uso do equipamento e para não serem confundidos, se recusam a usar a peça.
