No CFOP de devolução, a operação deverá refletir a classificação da nota de origem. Assim, o CFOP de devolução 1.201 é aplicável se a nota de saída tiver sido classificada como “venda de produção do estabelecimento”.
O código CFOP de devolução mais usado é o CFOP 5.202 – Devolução de compra para comercialização. Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para comercialização”.
Qual o CFOP de devolução do CFOP 5405? Uma dúvida comum é sobre a nota de devolução do CFOP 5405. Caso você precise devolver uma mercadoria adquirida por meio desse tipo de operação, use o código CFOP 1411.
O CFOP 5202 é um código fiscal muito utilizado no Brasil para indicar a devolução de mercadorias adquiridas com o propósito de revenda, previamente registradas sob o CFOP 1102 como “compra para venda”.
Existem alguns códigos que podem ser aplicados na devolução de fora do estado, dependendo do tipo de produto ou serviço. Podemos mencionar três: 5202 – Devolução de compra para comercialização (mesmo estado) 6202 – Devolução de compra para comercialização (outro estado)
O que é CFOP 5929? O CFOP 5929 é um tipo de Código Fiscal de Operações e de Prestações usado para “lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo à operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF”.
5650 - Saídas de combustíveis, derivados ou não de petróleo e lubrificantes › 5656 - Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado a consumidor ou usuário final.
5400 - Saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária › 5402 - Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto.
Ao preencher o CFOP em uma nota fiscal de simples remessa, é necessário utilizar o código 5.949. Além disso, na descrição da natureza da operação, deve-se detalhar o motivo da remessa, como “Remessa para conserto”, “Retorno de garantia”, ou outra indicação específica da situação.
Para consultar o código CFOP na NFe emitida é bem simples. Normalmente, todas as documentos auxiliares eletrônicos (DANFe) possuem um layout bem parecido. Para localizar o código, busque na área de “natureza da operação”. É comum encontrar o CFOP próximo a este campo, na parte superior da nota fiscal.
O CFOP 5949 indica uma operação isenta de tributos federais, incluindo o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Embora cada estado tenha sua própria taxa para o ICMS, essa modalidade de nota fiscal está dispensada dessa contribuição.
O CFOP de devolução para ele é o 5202, que indica devolução de compra para comercialização, caso a operação aconteça dentro do mesmo estado. Para transações interestaduais, o CFOP de devolução de compra para comercialização é o 6202 e, para transações internacionais, 7202.
1913 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração, mostruário ou treinamento. Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para demonstração, mostruário ou treinamento.
Qual a natureza da operação para devolução de mercadoria?
A operação de Devolução existe para registrar a invalidação de uma compra ou venda. Desse modo, ela garante a não incidência dos impostos cobrados na operação original, bem como o transporte de volta do produto ao emissor/vendedor.
5554 - Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento Classificam-se neste código as remessas de bens do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento.
Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOP 5653 - Venda de combustível ou lubrificante, de produção do estabelecimento, destinados a consumidor ou usuário final - Cosmos.
5650 - Saídas de combustíveis, derivados ou não de petróleo e lubrificantes › 5662 - Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final.
CFOP 5123 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente.
