Qual CST não tributado?

O CST 41 é aplicado quando a operação não é tributada pelo ICMS, ou seja, o imposto não incide sobre a operação. Isso ocorre em casos específicos previstos na legislação em que a operação é desonerada do ICMS.
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Qual a CST para não contribuinte?

Rejeição 508: CST incompatível na operação com Não Contribuinte.
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Como saber se a mercadoria é tributada ou não?

O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.
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Qual a diferença entre o CST 010 e 060?

O CST de ICMS pode mudar para o mesmo produto em situações de vendas diferentes. Por exemplo: O mesmo produto pode ser vendido com CST 060 para dentro do estado, e CST 010 para outro estado que não possui um convênio. Mas mesmo em um único estado de destino, poderá haver mais de um CST a ser usado.
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Quando é usado CST 010?

O CST 10 é aplicado quando a operação é tributada pelo ICMS, porém a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é atribuída ao substituto tributário, que é um terceiro envolvido na cadeia de circulação da mercadoria.
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ENTENDA O QUE É CFOP E CST DA SUA NOTA FISCAL

Qual a diferença entre isento e não tributado?

Isenção trata-se de um beneficio temporário podendo ser mudado pela Receita e significa que está dispensada a cobrança de tributos, enquanto que Não tributada compreende a não incidência de tributo em uma operação.
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O que é um produto não tributado?

PRODUTOS NÃO TRIBUTADOS

Estas mercadorias saem do estabelecimento sem tributação do imposto, porém, não geram direito ao crédito do IPI por ocasião das aquisições de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem.
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Como saber se o produto é tributado ou substituição tributária?

Para saber se a mercadoria ou serviço que sua empresa comercializa está sujeita à substituição tributária, você deve consultar a legislação local, normalmente disponibilizada no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado.
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Como saber se a CST está correta?

Localize a tabela de origem do produto, disponível nos documentos ou sistemas de gestão tributária. Identifique a origem do produto (nacional, estrangeira – importação direta, estrangeira – adquirida no mercado interno, etc.) e anote o indicador numérico correspondente.
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O que significa CST 102 na nota fiscal?

102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito. - Classificam-se neste código as operações que não permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e não estejam abrangidas nas hipóteses dos códigos 103, 203, 300, 400, 500 e 900.
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Quais são os códigos de tributação?

Quais são os códigos da Situação Tributária
  • Tabela A – Origem: 0 – Nacional: exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; ...
  • Tabela B – Tributação pelo ICMS: 00 – Tributada integralmente; ...
  • Tabela B para o Simples Nacional: 101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito; ...
  • Tabela B para 2023:
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Como saber qual CFOP e CST usar?

É importante observar que o sufixo que compõe o CFOP também é um código em si, denominado CST (Código de Situação Tributária). Este código determinará se a transação é isenta, não tributável, totalmente tributável, parcialmente tributável, diferida e assim por diante. O CST são os dois últimos números do CFOP.
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Qual a diferença de ST é tributado?

A diferença, em termos gerais, é que o produto que tem substituição tributária o imposto é cobrado com antecedência (ou seja, na entrada). Já o produto que é tributado o imposto somente é cobrado na sua venda.
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Quem é isento de substituição tributária?

O regime de substituição tributária não pode ser aplicado nas situações listadas abaixo: Em operações nas quais destinem as mercadorias a sujeito passivo em substituição à mesma mercadoria. Por exemplo: saída de uma fabricante de cimento para uma indústria do mesmo setor.
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Quais produtos são ST?

Quando se aplica a substituição tributária?
  • Autopeças.
  • Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.
  • Refrigerantes, águas e outras bebidas.
  • Cigarros e outros produtos derivados do fumo.
  • Cimentos.
  • Combustíveis e lubrificantes.
  • Energia elétrica.
  • Ferramentas.
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Quando o CST e 040?

40 - Isenta: Esse código indica que a operação é isenta de ICMS, isso quer dizer que em vias normais, esta operação seria tributada mas existe algum benefício fiscal que isenta a mercadoria/operação de ser tributada pelo ICMS.
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Como saber se o produto foi tributado?

Para saber se sua compra foi taxada, basta fazer a consulta através do site dos Correios, utilizando o código de rastreio fornecido pela plataforma de compra. Após o envio, toda compra disponibiliza esse código, formado por uma sequência alfanumérica (formada por números e letras).
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O que é CST 020 na Nota Fiscal?

O cst 020 concede ao fabricante a redução da base de calculo do ICMS, no caso do anexo II, art. 52 RICMS/SP.
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O que é o CST 070?

A CST 070 se refere as mercadorias com redução da Base de cálculo do ICMS em operações com mercadorias sujeitas a Substituição Tributaria, essa redução de aplica somente na Base de cálculo do ICMS e não da ST.
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Como saber qual a CST de um produto?

Como descobrir o CST de um produto?
  1. O primeiro dígito indica a origem da mercadoria e pode ser encontrado na Tabela A. Se a origem do produto é nacional, seu dígito será 0. ...
  2. Na Tabela B estão os dois outros dígitos restantes. Estes indicam o tipo de tributação a que a mercadoria deve ser submetida.
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