Qual é a diferença entre patente e registro?

O registro assegura que você está legalmente protegido contra cópias indevidas e que através do monitoramento você poderá impedir que outras empresas registrem marcas semelhantes a sua, no mesmo segmento. Já patentear é proteger, de acordo com a Lei da Propriedade Intelectual, as invenções junto ao INPI.
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Qual a diferença entre patente e registro?

Entender a diferença entre marca e patente é fundamental para que você possa proteger cada uma dessas propriedades da forma adequada. Enquanto patentear permite o direito exclusivo sobre a comercialização de uma invenção, o registro de marcas é obrigatório para não correr riscos de roubo da identidade de seu negócio.
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O que se entende por patente?

Patente é um documento formal expedido por uma repartição pública por meio do qual se conferem e reconhecem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção.
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Como funciona o registro de uma patente?

O registro garante ao proprietário o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica por um período de dez anos, podendo ser prorrogado por igual período. Para quem cria um produto ou processo inovador, é possível pedir a patente no INPI.
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Como definir patente?

Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação.
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DIFERENÇA ENTRE REGISTRO DE MARCA E PATENTE

O que é o registro de uma marca?

O registro de marca é um título que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional. Sua concessão se dá mediante pedido depositado junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Quais os 3 tipos de patente?

Quais são os tipos de patentes?
  • Tipos de patentes: Patente de invenção.
  • Tipos de patentes: Modelo de Utilidade.
  • Tipos de patente: Invenção x Modelo de Utilidade.
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Qual é a semelhança entre patente e registro?

Qual é a semelhança entre patente e registro? Além disso, esse mesmo ramo do direito protege as invenções, assegurando o desenvolvimento tecnológico em benefício do próprio ser humano. Ambos os institutos, o da Patente e do Registro de Marcas são regulados pela LPI, Lei da Propriedade Industrial, n. 9.179/96.
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Quem faz registro de patente?

Este é um serviço do(a) Instituto Nacional da Propriedade Industrial .
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Qual a vantagem de registrar uma patente?

Porque registrar patente? Quando a empresa ou pessoa física tem a sua marca registrada, ela consegue impedir que terceiros a usem. No caso da patente, é possível impedir que outras pessoas produzam, usem e vendam o produto que a recebeu sem uma autorização prévia.
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Qual a finalidade da patente?

Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação que lhes garante a exclusividade de uso econômico de sua criação.
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Qual o objetivo de uma patente?

A patente de invenção é a proteção dada à solução de um problema técnico que resulte num invento (produto/processo), enquanto que a patente de modelo de utilidade protege o aperfeiçoamento tecnológico decorrente da melhoria funcional na forma do objeto.
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Qual o valor de uma patente?

Patente de Invenção (PI) Produtos ou processos que atendam aos requisitos de atividade inventiva, novidade e aplicação industrial. Sua validade é de 20 anos a partir da data do depósito.
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Quanto custa o registro de uma marca?

Além da taxa de entrada no processo, quando o INPI defere o registro, o titular ainda necessita pagar uma taxa de R$ 298,00 (MEI, ME, EPP) ou R$ 745,00 no caso de empresas que não são beneficiadas com o desconto concedido pelo governo. Caso você tenha direito a taxas reduzidas, o valor é de R$ 142,00.
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Onde é feito o registro da patente?

Apesar de ser um procedimento burocrático e técnico, para realizar o registro, você pode encaminhar o processo de pedido de patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), instituição responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil.
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Como fazer o registro de uma marca?

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Peticionar. ...
  4. Acompanhar o serviço. ...
  5. Tomar conhecimento da decisão. ...
  6. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  7. Obter o certificado.
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Quando Devo patentear uma marca?

A partir do momento que a possibilidade de perda do nome de uma marca ou do uso indevido de elementos do negócio por terceiros causa um cenário de instabilidade na performance da empresa, esse é um indício que sua marca precisa ser protegida para que o empreendimento não corra riscos no mercado.
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Quanto tempo dura um registro de patente?

Validade da patente

Se a sua patente for concedida pelo INPI, terá validade no Brasil de 20 anos, caso seja uma Patente de Invenção (PI), ou de 15 anos, caso seja uma Patente de Modelo de Utilidade (MU).
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Qual o prazo para patentes?

Em vigor desde 1996, a Lei de Propriedade Industrial prevê que as patentes têm prazo de 15 anos a 20 anos, tempo contado a partir da data do pedido (depósito) feito ao Inpi. Depois desse período, podem ser feitas versões genéricas de medicamentos, equipamentos e outras invenções livremente.
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O que pode e o que não pode ser patenteado?

Mas, de maneira geral, o artigo que não pode ser patenteado é aquele que está relacionado aos seres vivos, recém-descobertos, ou técnicas que podem trazer bens à humanidade, no campo da medicina humana ou veterinária. E, por último, há uma exceção a essa regra, que são os alimentos transgênicos.
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Qual a diferença entre CNPJ e registro de marca?

O nome empresarial é o nome registrado na Junta Comercial, a identidade do CNPJ. Já a marca é aquela identificação que você cria para aparecer no mercado e para distinguir seus produtos e serviços no mercado.
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Qual o profissional que faz registro de marca?

Qual o profissional que faz registro de marca? Ao decidir criar uma marca é comum realizar a busca de vários profissionais para auxiliar essa criação. Os publicitários, designers e fornecedores lideram a lista de procura pelas pessoas que estão iniciando um empreendimento.
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Quem precisa de registro de marca?

Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca. Ele é concedido pelo INPI e tem a duração inicial de dez anos, prorrogáveis.
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É possível vender uma patente?

O titular da patente pode cobrar royalties de um interessado que queira comercializar ou produzir o objeto patenteado.
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