Qual é a duração do registro de uma marca?

Após o deferimento e o pagamento das taxas de deferimento e expedição de certificado, é concedido o registro da sua marca, sendo ele válido por dez anos inicialmente e prorrogável a cada decênio.
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Quanto tempo dura um registro de marca no INPI?

Este é um serviço do(a) Instituto Nacional da Propriedade Industrial . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo. O registro tem validade por 10 anos renováveis sucessivamente (Códigos 374 e 375).
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Quanto tempo dura o registro de marca no Brasil?

O registro tem vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação da concessão na RPI. Ao final deste prazo, o titular deve providenciar a prorrogação da vigência caso deseje manter o registro de sua marca.
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Quanto tempo dura um registro?

A princípio, você precisa saber que o registro de marca, no Brasil, tem data de validade: ele é concedido pelo período de dez anos.
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Como renovar o registro de uma marca?

Obter a prorrogação de registro de marca e expedição de certificado de registro
  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Acompanhar o serviço. Acompanhamento processual. ...
  4. Tomar conhecimento da decisão.
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INPI Registro de Marcas: o que você PRECISA saber ANTES de começar

Quanto custa o registro de uma marca no INPI?

De acordo com especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI (com especificação pré-aprovada), o custo para registrar uma marca é de R$ 355.
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O que acontece se não pagar o INPI?

Se você deixar passar os 60 dias, o INPI ainda oferece 30 dias extras para você fazer o pagamento da taxa, porém agora com um acréscimo no valor de até 50%. Esse tempo extra é o chamado Prazo Extraordinário. Assim, se os 90 dias se passarem e você não pagar a GRU de concessão, sua marca será arquivada!
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Quantas fases tem o registro de marca?

Justamente por isso, o INPI é tão burocrático e criterioso com as solicitações que recebe e não é à toa que ele pode levar até 8 meses para dar um parecer sobre a análise de cada pedido. Essencialmente, até o parecer do INPI, é necessário passar por 5 etapas básicas.
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Qual o valor de uma patente?

A taxa federal de exame de invenção para ME, EPP, MEI e Pessoa Física é de R$ 236,00 – para as demais empresas é de R$ 590,00.
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O que é prazo extraordinário?

Você tem 60 dias corridos ou 2 meses para saber como pagar concessão marca INPI com a taxa normal. Se você perder esse prazo, a autarquia ainda concede um mês extra. Esses 30 dias a mais é o chamado prazo extraordinário.
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Como registrar uma marca de graça?

Para isso, basta entrar na Consulta à Base de Dados do INPI, neste link. Em seguida, informe o nome da marca que deseja registrar e a classe dela. A classe nada mais é do que um número que representa aquele produto ou serviço. Acesse aqui uma lista com todas elas.
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Qual o valor para registrar uma marca 2023?

Não há custos nesta fase, mas podem ser exigidos alguns documentos. Se o pedido for aprovado, será solicitado uma nova taxa no valor de R$ 298 correspondente ao primeiro decênio do registro.
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Quanto um advogado cobra para fazer um registro de marca?

O valor para registrar uma marca com o auxílio de um advogado ou de uma empresa especializada varia caso a caso, mas costuma custar a partir de R$ 2.000. Isso porque o valor varia de acordo com o porte da empresa e das taxas cobradas pelo próprio INPI durante o processo de registro.
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É possível comprar uma patente?

Sim, um pedido de patente ou uma patente é um bem e pode ser vendido da mesma forma que qualquer outra parte de propriedade. Você pode também licenciar os direitos no seu pedido de patente ou registro de patente e ainda usar isso como um bem que pode ser hipotecado.
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Onde devo ir para registrar uma marca?

Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Quais são os tipos de registro de marca?

Existem quatro tipos diferentes de registros de marcas no INPI. São eles: nominativa, figurativa, mista ou tridimensional.
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Como saber se já tem uma marca registrada?

Você pode pesquisar no site do INPI as seguintes informações:
  1. número do processo de registro de marca;
  2. situação do processo;
  3. número da classificação internacional de Viena;
  4. classificação conforme a classe de produtos e serviços;
  5. o titular da marca;
  6. a data de concessão do registro da marca;
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Sou obrigado a patentear uma marca?

E a resposta mais honesta para esse questionamento é: Não, você não é obrigado a registrar a sua marca. Isso mesmo, não há nenhuma lei que te obrigue a fazer o registro, você não vai pagar multa para o governo ou ser processado.
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O que o INPI não registra?

Sinais ou símbolos oficiais como bandeiras, brasões, monumentos, emblemas e medalhas também não podem ser registrados como marca.
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O que não pode registrar no INPI?

De acordo com o inciso I do art. 124 da LPI, não são registráveis como marca: (...) brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação.
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Qual é a diferença entre marca e patente?

A marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio. Pode ser o nome ou junção do nome com um símbolo, este último se chama logotipo. Já a patente é concedida para alguma invenção. Dessa forma, ela protege algo que foi criado por alguma pessoa.
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Como registrar a marca no INPI 2023?

Para registrar uma marca é necessário fazer o cadastro no INPI, emitir e realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União e preencher o formulário no site do e-Marcas. Após isso é só acompanhar o processo e aguardar o registro. Lembrando que o registro de marca tem validade de 10 anos e poderá ser prorrogado.
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Qual a importância de registrar uma marca?

O principal objetivo em registrar a marca é a exclusividade do uso, garantindo ao titular direitos no caso de uso indevido. Mas não é apenas isso. Além da exclusividade do uso, a marca fica preservada, podendo ser utilizada somente como identidade da sua empresa.
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É necessário advogado para registrar marca no INPI?

Qualquer cidadão pode realizar pedido de registro de marcas ou patentes no INPI, sem que seja necessária a contratação de um advogado ou dos chamados agentes de propriedade industrial, nos casos em que o pedido não é feito pessoalmente.
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Precisa de advogado para registrar marca INPI?

Qualquer um dos problemas citados podem acarretar atrasos no processo de registro e causar o indeferimento do pedido. Por estas razões, contar com um advogado para o registro de marca INPI é a melhor alternativa para facilitar o processo e aumentar as chances de deferimento.
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