Qual é a lei mais absurda do Brasil?

Fruto proibido Se você pensou que essa lei se refere à maçã, você está enganado. Em 1894, na cidade de Rio Claro (SP), uma lei proibiu que a população consumisse melancia. Isso mesmo, a melancia se tornou, inclusive, uma fruta proibida de ser comercializada.
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Qual é a lei mais bizarra do Brasil?

Proibido usar minissaia: Em 2007, as mulheres da cidade de Aparecida, no interior do estado de São Paulo, foram proibidas de usar minissaia. A lei do então prefeito José Luiz Rodrigues, apelidado de “Zé Louquinho”, foi encarada com revolta. Confira: Quais são os direitos das mulheres e como se desenvolveram no Brasil?
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Qual é a lei mais forte do Brasil?

"É óbvio que a constituição é a lei mais forte dentro de um país, mas é o código civil que cuida do dia a dia das pessoas", comentou.
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Qual a lei mais boba do Brasil?

1. É proibido comer melancia: Em 1984, a melancia foi proibida em Rio Claro, cidade do interior de São Paulo. Suspeita de que a fruta transmitia doenças como febre amarela e tifo. Lá o fruto proibido não foi a maçã, foi a melancia.
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Qual é a lei número 1 no Brasil?

Autoriza a abertura, pelo Ministério da Agricultura, do crédito especial de Cr$ 1.800.000,00 para despesas com o combate às nuvens de gafanhotos que estão assolando várias regiões do sul do país.
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As leis mais ABSURDAS do Brasil!

Qual é a lei mais famosa do Brasil?

A Constituição Federal de 1988 é a norma máxima do ordenamento jurídico brasileiro, sendo considerada a lei fundamental do país.
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Qual foi a maior lei do Brasil?

Nomeada Constituição Política do Império do Brasil, a norma, que continha 179 artigos, foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I, em 1824. O documento, que permaneceu em vigor por 65 anos e se destaca como o mais duradouro da história constitucional do País, foi adotado durante todo o período monárquico.
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Qual a lei mais estranha do mundo?

É proibido batizar um porco com o nome Napoleão – França

A França tem 10.500 leis e 127.000 decretos. Algumas dessas leis e decretos vêm da idade média, mas outras são mais recentes. A lei que proíbe que qualquer dono de porco o batize como Napoleão já tem três séculos!
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Qual a lei mais curta do Brasil?

A lei n. 3.353, de 13 de maio de 1888, talvez seja o mais breve e famoso ato legal da história do Brasil.
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Qual a lei mais sem sentido do Brasil?

1 - Melancia proibida

No final do século 19, em 1894, em de Rio Claro (SP), proibiram o comércio e consumo da melancia, pois acreditavam que ela transmitia a febre amarela e tifo.
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Qual é a lei mais rígida do mundo?

Filipinas. As leis antiaborto nas Filipinas derivam de seu tempo como colônia da Espanha. O aborto é proibido há mais de um século. Cerca de mil filipinas morrem a cada ano por complicações durante o procedimento.
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Qual a lei máxima?

Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição.
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Quais são as 3 leis do Brasil?

Porém, entre todas elas, existem aquelas que se destacam e que todos os cidadãos brasileiros deveriam tomar conhecimento.
  • Principais leis do Brasil e porque foram criadas. ...
  • Constituição Federal. ...
  • Código Civil. ...
  • Código Penal. ...
  • Código de Defesa do Consumidor. ...
  • Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ...
  • Código Eleitoral.
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É ilegal mascar chiclete neste país?

De acordo com a lei, é proibida a venda de chicletes. A medida foi imposta em 1992, devido ao descarte inadequado das gomas de mascar. A partir de 2004, o governo abriu uma exceção e chicletes de nicotina e aqueles para fins dentários passaram a ser liberados.
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Pode comer melancia no Brasil?

Comer melancia

Você sabia que em 1984 uma lei proibiu o consumo de melancia em Rio Claro, na cidade do interior de São Paulo? O motivo foi a suspeita de que a fruta podia transmitir doenças como tifo e febre amarela. Essa proibição pode parecer absurda à primeira vista, mas reflete as preocupações de saúde da época.
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Qual é a lei mais importante do Brasil?

A Constituição é a lei mais importante de um país. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro, a separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
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Qual é a lei número 1 do Brasil?

DECRETO Nº 1, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1889

Proclama provisoriamente e decreta como forma de governo da Nação Brasileira a República Federativa, e estabelece as normas pelas quais se devem reger os Estados Federais.
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Qual é a melhor lei do Brasil?

1. Constituição Federal (Carta Magna) A Constituição é a lei mais importante entre todas as leis que existem em um país.
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Qual é a lei mais usada no Brasil?

A Constituição Federal é a lei mais importante de todo o País. É ela o parâmetro de validade que regulamenta como - e por quem - devem ser elaboradas as demais legislações e o conteúdo mínimo que necessitam abordar. O Brasil já teve sete em sua história, sendo que a atual foi promulgada em 1988.
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Qual a lei mais absurda?

Nossa lista das leis mais estranhas tem duas leis ligadas à escrita e a primeira delas é a de Pouso Alegre (MG). A Lei Nº 3.306 de 1997 da cidade multava quem cometesse erros gramaticais em faixas e banners.
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Qual a lei mais forte?

Portanto, a Lei do Mais Forte é uma Lei Universal que, quando acatada, gera a paz e a felicidade humana e, quando desrespeitada, promove toda sorte de sofrimento e infelicidade.
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É verdade que na China é proibido salvar alguém que está se afogando?

Você Sabia? Na China salvar uma pessoa que esteja se afogando é crime, porque isso iria interferir no destino dela.
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Qual a lei máxima do Brasil?

Redigida após a Independência, foi outorgada neste dia em 1824 como documento fundamental para o funcionamento do país enquanto nação. De todas as leis, a Constituição é a mais importante. É a norma que trata justamente da elaboração das outras e do conteúdo mínimo que essas normas devem ter.
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Qual é a lei mais antiga do Brasil?

A Lei Rivadávia Corrêa, ou Reforma Rivadávia Corrêa, Lei Orgânica do Ensino Superior e Fundamental foi implementada em 5 de abril de 1911 pelo decreto n° 8.659.
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Qual a lei que mais funciona no Brasil?

'Brasil em Constituição': como a lei maior do país está presente no nosso dia a dia, garantindo direitos e liberdades.
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